Leonardo Farinha Goulart
03Mai 2015
Depois de mais de quatro anos de tramitação legislativa, o país, finalmente, terá, a partir do ano que vem, um novo Código de Processo Civil. A nova Lei de Ritos Processuais Cíveis deixou o caráter estritamente legalista para adotar, assim como aconteceu com o Código...
05Abr 2015
Após cerca de seis anos de discussões acerca da necessidade de alteração na lei processual civil, foi sancionado, em 16/03/2015, o novo Código de Processo Civil brasileiro. Referido diploma legal, que entrará em vigor após decorrido 1 (um) ano da data de sua...
01Jun 2014
O mundo globalizado trouxe uma série de necessidades quanto à regulamentação no uso de tecnologias da informação (“T.I.”). No Brasil, discutia-se principalmente uma legislação quanto ao uso da internet, discussão agravada pelos diversos casos de compartilhamento...
22Mar 2010
As recentes alterações sofridas na lei de ritos processuais cíveis, principalmente aquelas que visaram alterar os procedimentos específicos para o cumprimento de sentença, vem trazendo no cenário jurídico brasileiro uma série de discussões. Uma delas é, sem dúvida,...