23Mar 2023
Por Bruna Bouissou, Bianca Barbosa, Nathália Leitão e Ana Beatriz Franzero | Como é amplamente sabido, em 1º de abril de 2021 foi editada a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos ou NLLC), que introduziu significativas inovações no tema das...
25Out 2022
No período de 27 de setembro a 26 de outubro, poderão ser enviadas sugestões para a proposta de Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o triênio 2022-2024....
23Mai 2022
Por Bruno Vianna Espirito Santo e Nathalia Borges Machado Azevedo Leitão | Seguidamente, licitações para a outorga de concessões de serviços de saneamento são revogadas, anuladas ou questionadas perante o Poder Judiciário e/ou os Tribunais de Contas. Pretende-se, aqui,...
23Mar 2022
É de conhecimento comum que, na esfera privada, o planejamento dos investimentos de uma empresa é uma das estratégias de maior importância para o desenvolvimento do negócio. O que muitos não se atentam, todavia, é para o fato de que, em certa medida, a esfera pública...
05Jan 2022
Apresentamos nossa série especial, liderada pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em colaboração com a sócia da área Tributária, Leandra Guimarães, a sócia da área Trabalhista, Luanna Vieira de Lima Costa e os advogados, Ana Carolina Veloso...
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