23Mar 2023
Por Bruna Bouissou, Bianca Barbosa, Nathália Leitão e Ana Beatriz Franzero | Como é amplamente sabido, em 1º de abril de 2021 foi editada a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos ou NLLC), que introduziu significativas inovações no tema das...
10Nov 2022
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia acaba de editar a Instrução Normativa (IN) n. 77, de 4 de novembro de 2022, que tem impacto sobre o pagamento de despesas aos parceiros privados que contratam com a...
23Mar 2022
É de conhecimento comum que, na esfera privada, o planejamento dos investimentos de uma empresa é uma das estratégias de maior importância para o desenvolvimento do negócio. O que muitos não se atentam, todavia, é para o fato de que, em certa medida, a esfera pública...
22Dez 2021
Aqueles que lidam diariamente com compras públicas – sejam eles licitantes ou aqueles que os assessoram juridicamente – vem cada vez mais notando a tendência de comissões, tribunais de contas e do Poder Judiciário de rechaçarem o formalismo que outrora era uma das...
20Dez 2021
Em uma parceria Radar PPP e Azevedo Sette, lançamos a retrospectiva 2021 com todos os materiais produzidos no decorrer deste ano, sobre os segmentos de água e esgoto, iluminação pública e resíduos...
13Out 2021
O segmento de Água e Esgoto em apenas dois meses de 2021 (janeiro e abril) não figurou com temperaturas positivas. De acordo com o TRP, o segmento segue ativo, sendo que, apenas em setembro, foram 7 novos...
28Jun 2021
Por Bruno Vianna Espirito Santo, Bianca Rocha Barbosa e João Filipi Izar | O futuro da aferição de desempenho das concessionárias de serviços públicos foi recentemente colocado em xeque por decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União...
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