Por Joice Bacelo - Valor Econômico
Sócios em Brasília pedem na Justiça o bloqueio de parte da ações, de olho no IPO.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo para avaliar os motivos de a rede de academias de ginástica Smart Fit não ter informado ao mercado sobre uma disputa que trava na Justiça com dois sócios minoritários. Ontem, três dias após ser citada, a empresa respondeu à autarquia afirmando que o fato não influencia na capacidade de decisão dos investidores.
Esse processo ocorre às vésperas da oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da Smart Fit na bolsa brasileira (B3). O início do período de reservas está previsto para esta terça-feira e tem encerramento agendado para 9 de julho. No dia 12, as ações serão precificadas e, conforme o cronograma inicial, a Smart Fit fará a estreia na B3 em 14 de julho.
Os acionistas minoritários com quem a empresa briga na Justiça entendem ter o direito de participar do IPO e pedem, por meio de liminar, para que parte das ações seja bloqueada.
Adalberto Cleber Valadão e o filho dele, Adalberto Cleber Valadão Junior, detêm 21% da participação da ADV Esporte, uma subsidiária da Smart Fit - atua como braço da rede em Brasília e responde por 8,6% da receita da companhia.
A relação dos minoritários com Edgar Corona, o dono da Smart Fit e da Bio Ritmo, começou a ruir em novembro de 2018, poucos dias antes de a empresa aprovar, pela primeira vez, a oferta pública inicial de ações. O imbróglio gira em torno de um acordo de cotistas.
Os minoritários dizem que firmaram o primeiro acordo em 2008, com validade de dez anos, e que em 2017 foram feitas modificações e renovado o prazo de vigência por mais uma década. Esse acordo prevê cláusula de exclusividade - só a ADV pode usar a marca Smart Fit em Brasília - e também a garantia de participação em IPO.
A Smart Fit não reconhece a ampliação do prazo de vigência do acordo. Enviou um comunicado aos minoritários no dia 10 de novembro de 2018 afirmando que o acordo entre eles havia se encerrado. Em 14 de novembro foi feita a assembleia que validou o IPO.
De lá para cá houve uma sucessão de desentendimentos. Os dois sócios da ADV ingressaram com ação em setembro do ano passado requerendo o cumprimento do acordo de cotistas.
Esse episódio ocorreu depois de a Smart Fit inaugurar academias no território em que a subsidiária diz ter exclusividade. O processo tramita na 2ª Vara Empresarial de São Paulo.
Em abril deste ano, mais um embate: os minoritários rejeitaram as contas da ADV. Afirmam, no processo, que haveria indícios de esvaziamento do patrimônio da subsidiária. O Valor teve acesso aos documentos. Num dos exemplos eles citam a venda de equipamentos de academias da subsidiária para a Smart Fit a preço de custo. Entraram no caixa da ADV R$ 1,75 milhão. Segundo os minoritários, as vendas que foram feitas a terceiros, a preço de mercado, tiveram valor 116% mais alto. Se tivesse sido aplicado o mesmo cálculo, frisam, em vez de R$ 1,75 milhão, a Smart Fit deveria ter pago R$ 3,8 milhões para a subsidiária.
A briga mais recente envolve o IPO. Os minoritários protocolaram o pedido de liminar no mesmo processo que trata sobre o acordo de cotistas. Eles pedem para que sejam resguardadas ações em número suficiente para que a Smart Fit possa cumprir com a cláusula contratual caso, no fim do processo, o Judiciário reconheça a validade do acordo.
O advogado Marcelo Padilha Cabral, sócio do escritório Azevedo Sette, representa os minoritários nesse caso. Procurado pelo Valor, ele disse que a medida, se aceita pela Justiça, “não trará qualquer prejuízo à Smart Fit ou a terceiros.” “Eles querem participar, como prevê o contrato. Os acionistas nunca tiraram dinheiro da empresa, só investiram. Esse é o momento em que poderão dar liquidez ao investimentos de mais de dez anos”.
O advogado diz que se não houver essa reserva de ações, a briga judicial tende a ficar ainda mais complexa e afetar, inclusive, as pessoas que compraram os papéis.
A Smart Fit disse ao Valor que “está em período de silêncio e, por isso, não pode se manifestar”. Em resposta à CVM, afirmou que trata-se “tão somente de um pedido de tutela de urgência em um processo judicial já em curso” e que a informação consta no item 4.4 do seu formulário de referência.
Reafirma o posicionamento de que o acordo de cotistas não está mais vigente e diz que “a avaliação da empresa, amparada por seus assessores legais, é de que não há alteração nas perspectivas acerca da chance de perda deste processo, que continua sendo remota”.
“Os minoritários já ingressaram com medidas liminares anteriormente, tendo seus pedidos indeferidos em todas as tentativas, o que ilustra a ausência de direito legítimo e de respaldo nos fatos quanto ao pleito por eles formulado”, acrescenta na resposta à CVM.
Em nota, a CVM diz que não comenta casos específicos. Informou que essa questão está sendo analisada no âmbito do processo nº 19957.005229/2021-01.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/06/29/cvm-analisa-disputa-da-smart-fit-com-os-minoritarios.ghtml