Sérgio Mirisola Soda

Sérgio Mirisola Soda

Sócio - São Paulo

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  • +55 (11) 4083-7600

  • sergio.soda@azevedosette.com.br

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Áreas de Atuação

Contencioso , Imobiliário, Propriedade Intelectual

Graduação

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, ele foi admitido para exercer a advocacia em São Paulo, Brasil, em 2006. 

Pós-Graduação

Responsabilidade Civil, com ênfase em Direito do Consumidor (2010), pela FGV/SP. 

Atividades Profissionais

Sérgio possui ampla experiência em processos administrativos movidos perante órgãos de proteção ao consumidor nos níveis federal, estadual e municipal, assistindo clientes em todas as etapas do contencioso, incluindo a propositura de ações judiciais, elaboração de defesas e recursos, além de representações perante o Procon, Delegacias de Defesa do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais e Justiça Comum. Por exemplo: (i) Inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público, (ii) Negociação e formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), (iii) Atuação em mercados regulados perante agências reguladoras, como Inmetro, Ipem, Anvisa, ANS, Anatel, Anac, Aneel, entre outras, (iv) Campanhas de recall, desde a identificação do fato pelas empresas até a comunicação aos órgãos de proteção ao consumidor, (v) Questões relacionadas à publicidade, com participação destacada no órgão de autorregulamentação publicitária (Conar), (vi) Demandas envolvendo dados de consumidores, especialmente perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), (vii) Casos de alta complexidade e relevância, em todas as instâncias do Judiciário e nos Tribunais Superiores.


Ele é membro da Comissão de Direitos Conexos em Relações de Shopping Centers da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo. Foi sócio (2016-2024) em escritório de advocacia na área de direito empresarial, antes de retornar ao Azevedo Sette, escritório onde já havia atuado por 9 anos como coordenador do Contencioso Cível e Imobiliário.


Idiomas

Inglês, Português