Azevedo Sette Advogados

Propostas de reforço do MDL podem aquecer o mercado

03/09/2010 – Fernanda B. Muller/ CarbonoBrasil

Em busca do aprimoramento e de maior efetividade na redução das emissões de gases do efeito estufa sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o Comitê Executivo (CE) está propondo várias modificações nos procedimentos de aprovação dos projetos que influenciarão as movimentações no mercado de carbono.

Analisando a proposta do CE de responsabilizar as Entidades Operacionais Designadas (EODs) pelas estimativas exageradas de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) nos projetos de MDL, a consultoria Point Carbon alerta que a medida pode ter sérias implicações financeiras para as EODs e na oferta de RCEs.

A potencial restrição na oferta e aumento na demanda por RCEs resultaria em sinais fortes e positivos para o mercado.

Se a proposta for aprovada, as EODs podem passar a ser obrigadas a substituir as RCEs em excesso por outras a um custo considerável, explicam os analistas da Point carbon, completando que os novos procedimentos podem ser retroativos. No caso, segundo um dos autores da análise, Kjetil Røine, o ônus recairia sobre o CE que teria que provar que o trabalho das EODs tem “deficiências significativas” ao invés do contrário.

Como exemplo, a análise cita o caso das controvérsias envolvendo o gás HFC-23, que até agora resultou em cerca de 218 milhões de RCEs. Se 10% destas RCEs expedidas fossem tidas como inapropriadas, a substituição de RCEs custaria € 150 milhões às EODs. Para efeito de comparação, os lucros em 2009 da DNV, uma das maiores EODs, foi de aproximadamente € 150 milhões.

Uma das possíveis conseqüências da efetivação desta medida seria um aumento ainda maior no tempo de validação e verificação dos projetos, com as EODs conduzindo análises mais detalhada e cautelosamente.

Para entrar em vigor, as propostas precisam ser aprovadas pelo CE e pela Conferência das Partes/ Encontro das Partes, que se reunirá no México no final de novembro.

Em uma análise divulgada na semana passada a Point Carbon reduziu em 25%, de 142 milhões de RCEs para 107 milhões, as estimativas para a disponibilidade de RCEs em 2010 devido ao adiamento na expedição de vários projetos de HFC-23.

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