Azevedo Sette Advogados

Rússia registra primeiro projeto de IC sob Quioto

02/09/2010 – Fabiano Ávila - CarbonoBrasil

As Nações Unidas confirmaram que a Rússia deu entrada em seu primeiro projeto de energia limpa para receber créditos de carbono sob o Protocolo de Quioto. Isso pode ser considerado um passo para que o país crie mais interesse em cortar emissões e também mostra que o esquema de Implementação Conjunta (IC) tem muito a crescer.
O projeto em questão é uma termoelétrica localizada em Shaturskaya, perto de Moscou, que ganhará uma turbina movida a gás que promete ser mais eficiente e limpa do que as convencionais.
O governo russo anunciou outras 15 iniciativas semelhantes com o potencial de gerar 30 milhões de créditos de carbono até 2012.
A presidente da UNFCCC, Christiana Figueres, comemorou a notícia como sendo um fato muito aguardado e extremamente bem vindo. “Isso demonstra que a IC terá um papel importante ao captar investimentos para reduzir as emissões de países industrializados”, completou.
A IC opera de maneira similar ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), mas enquanto o MDL libera créditos de carbono para projetos em nações em desenvolvimento, a IC está focada em países industrializados, geralmente economias em transição.
Porém, como os investidores têm preferido o MDL, a IC é ainda bem menor e menos conhecida. Agora, com a notícia de que as iniciativas russas estão saindo do papel, esse cenário pode mudar.
“Considerando que a Rússia é o país com o maior potencial para esses projetos, a comunidade internacional pode esperar a expansão da IC”, afirmou Benoit Leguet, presidente do Comitê Supervisor de Implementação Conjunta (JISC).
Sob a IC, os projetos devem ser primeiro aprovados pelo país sede e depois por agências certificadoras e pelo JISC antes de receberem as Unidades de Redução de Emissões (ERUs).
O processo de registro deve ser finalizado em 45 dias, isso se o projeto da termelétrica passar pelo JISC.
A aprovação pode render até US$ 3,5 bilhões em financiamento para os demais projetos russos que estão apenas aguardando a liberação do governo.
De acordo com as Nações Unidas, a Rússia possui 103 projetos, 61% de todos que estão sob a IC. Eles serão capazes de cortar 229 milhões de toneladas de carbono até 2012.
O mecanismo de Implementação Conjunta foi avaliado em US$ 354 milhões em 2009 pelo Banco Mundial.

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