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Autor de crime ambiental no Estado vai passar por curso
11/03/2010 – Daniella Zanotti/A Gazeta
Transformar penas e multas de crimes ambientais em ações de recuperação da natureza. Esse é o objetivo de um programa que será desenvolvido entre o Instituto Terra e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), nos municípios da região Norte do Estado.
A ideia do projeto é oferecer cursos e educar o cidadão infrator quanto à necessidade da preservação e recuperação ambiental, não somente no cumprimento de pena, mas para o desenvolvimento dos conceitos de cidadania e meio ambiente.
“O promotor de Justiça de cada município pode oferecer denúncia ou entrar em acordo com o infrator, que agora poderá incluir os cursos de educação ambiental. A educação é importante para que não haja a reincidência. Dessa forma, o infrator será um multiplicador desse conhecimento na sua comunidade”, explica a promotora Nícia Regina Sampaio.
Até então, o dinheiro gerado pelas multas por crimes ambientais eram repassadas para entidades filantrópicas, mas agora será utilizado na recuperação do meio ambiente. “Os produtores rurais infratores passarão por capacitação e as empresas serão obrigadas a destinar o dinheiro para reflorestamento, e outras práticas em benefício do meio ambiente”, explica a promotora.
Além de palestras, o curso também prevê que o infrator faça visitas monitoradas nas áreas preservadas do Instituto Terra. “A ideia é levá-lo a campo para mostrar práticas de manejo sustentáveis e o uso consciente dos recursos naturais”, adianta o superintendente Executivo do Instituto Terra, Adonai Lacruz.
O Termo de Cooperação também prevê ações de proteção das nascentes. “Decidimos começar pelas nascentes porque é um problema mais urgente. Já existe racionamento para uso de água em algumas regiões, como Baixo Guandu”, garante Lacruz.
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