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Empresas criam áreas de proteção permanente
11/03/2010 – Martha San Juan França/Brasil Econômico
Cada vez mais empresas brasileiras investem em um tipo de unidade de conservação única no mundo em se tratando de propriedade particular.
Trata-se da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN),uma área de conservação criada a partir da vontade do dono da terra, que assume voluntariamente o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre — ainda que venha a ser vendida, doada ou passada adiante por herança.“A prática está se disseminando, principalmente entre empresas ligadas ao agronegócio e ao setor florestal”, afirma Rodrigo Castro, presidente da Confederação Nacional de RPPNs, entidade que congrega esses proprietários. “Apesar disso, muita gente se assusta ao saber que, uma vez instituído esse tipo de reserva, a área jamais poderá perder essa característica.” O aumento do interesse em criar RPPNs, segundo afirma Beto Mês-quita, do Instituto Bio atlântica, que assessora os interessados nesse tipo de reservas, reflete a necessidade dessas empresas de tornarem bem visível o compromisso coma proteção ambiental. Utilização restrita
É o que ocorre, por exemplo, coma Lafarge, lídermundial em materiais de construção, que possui duas reservas particulares em Minas Gerais, uma delas na Área de Proteção Am-biental de Lagoa Santa, onde se encontra a Gruta do Ballet, com inscrições rupestres de 8 mil anos.
De acordo com o que foi estipulado no decreto federal que criou as RPPNs há vinte anos, os proprietários só podem destinar essas áreas para pesquisa científica e visitação com objetivos turísticos ou educacionais. É assim que, nas duas unidades da Lafarge, a empresa só pode realizar projetos educativos, como palestras sobre meio ambiente, trilhas eco-lógicas e a instalação de Centros Ambientais. Como contrapartida pela criação dessas reservas, o governo garante isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), auxílio na fiscalização e defesa da área, além de prioridade no acesso a linhas de crédito públicas.
“Se por um lado estamos abrindo mão de uma determinada área e seu valor econômico, com relação à sustentabilidade, estamos alinhados com o compromisso assumido mundi-almente pela empresa”, diz Wedson Oliveira, gerente de meio ambiente. “Nosso objetivo não é econômico, mesmo porque acarreta um custo”, concorda Newton Schmidt Prado, responsável pelas quatro RPPNs da Cemig. Ele explica que a empresa investe na fisca-lização, monitoramento e manejo ambiental, pesquisas e programas de educação,seguindo a legislação ambiental do estado. Além dos dividendos para a imagem, o retorno pode se dar indiretamente. A manutenção de fragmentos de floresta nativa é favorável para a manutenção de negócios ligados à área florestal e agrícola. “A vegetação natural entre-meada com plantações contribui para o controle biológico”, diz Mesquita. A Fibria, em- presa que resultou da união da Aracruz Celulose e da Votorantim Celulose e Papel, possui uma área de 1 milhão de hectares, sendo 40% destinados à preservação de mata nativa. Parte foi transformada em três RPPNs, totalizando quase 3 mil hectares. Mais 3.757 hectares estão em processo de criação. Hoje, em todo o Brasil, há quase mil RPPNs, que protegem — para sempre — cerca de 700 mil hectares de terra.
O interesse dos proprietários particulares
Pessoas que possuem propriedades particulares com algum tipo de atrativo ambiental tam-bém podem criar RPPNs. Para ajudar na documentação, foi criado um programa, coor-denado por várias organizações não governamentais, que oferece apoio financeiro por meio de editais. O principal problema é a regularização fundiária. Segundo José Luciano de Souza do Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente, o rigor da análise é necessário porque muitos interessados tentam garantir a titularidade do terreno com a criação da reserva. Para Rodrigo Castro, da Confederação Nacional, no entanto, aumenta o número de proprietários interessados, principalmente nos novos tempos de preocupação ambiental.
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