Azevedo Sette Advogados

Kassab veta proibição de sacos plásticos em São Paulo

05/02/2010 – Luciano Máximo - Valor

Em meio aos problemas das enchentes – que têm o excesso de lixo como uma de suas principais causas -, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vetou projeto de lei de dois vereadores da base aliada que previa a proibição do uso de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. De acordo com a proposta dos parlamentares Gilson Barreto e Claudinho de Souza (PSDB), a legislação obrigaria empresas a substituir os tradicionais sacos plásticos por embalagens reutilizáveis ou “confeccionadas com materiais de fontes renováveis ou recicláveis”.

Preservação ambiental e redução do volume de resíduos gerados na cidade eram os principais argumentos da matéria barrada por Kassab. Recentemente, prefeituras de Sorocaba, Osasco, Jundiaí e Guarulhos decretaram o fim da utilização das sacolinhas plásticas sob a mesma justificativa. Nessas cidades, está em andamento o processo de conscientização das empresas e consumidores para a substituição das sacolinhas por embalagens de papel ou feitas de material biodegradável ou reciclável.

Coincidentemente, uma das razões para o veto de Kassab ao projeto de lei nº 577, que tramitava na Câmara Municipal desde 2007, foi a questão ambiental. “A questão relativa ao uso de embalagens confeccionadas com materiais oriundos de fontes renováveis necessita de estudos mais aprofundados” , diz o texto.

“Não há garantia de que a substituição proposta pela mensagem resulte em prevenção, controle da poluição ambiental e proteção da qualidade do meio ambiente, uma vez que mesmo os materiais biodegradáveis geram resíduos tóxicos” , afirma também o prefeito em seu veto.

O Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), apoiado pela indústria plástica brasileira, informou ontem que o prefeito também seguiu suas recomendações para vetar a proposta dos vereadores. De olho nos interesses econômicos do setor, a entidade tem brigado na Justiça contra leis que proíbem as sacolinhas em outras cidades. “Enfatizamos a importância econômica e social das sacolas plásticas, que são apontadas por 71% da população como o meio mais adequado de se carregar as compras e embalar o lixo doméstico” , diz nota da Plastivida.

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