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Sem a Bahia, Minas e Pará se unem para garantir ressarcimento aos Estados pela exploração de minério
10/08/2012 – Bahia Negócios
As bancadas de Minas Gerais e Pará iniciaram uma mobilização para defender os interesses dos estados mineradores. Deputados, senadores e governadores querem que a presidente Dilma mantenha a emenda do senador Flexa Ribeiro (PA) à MP 563, aprovada pelo Senado, que trata dos royalties da mineração. A emenda inclui a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral como um dos dispositivos para coibir manipulação de valores em operações de importação e exportação.
O texto estabelece que o cálculo dos tributos será feito de acordo com o valor de mercado do produto, e não com o preço declarado pela empresa. O problema é que algumas empresas exportam para subsidiárias com valores baixos e, fora do Brasil, vendem o material pelo preço real. Inexplicavelmente os parlamentares baianos não participaram do movimento, embora o Estado ganhe destaque no segmento de mineração com projetos bilionários.
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