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07/02/2012 | São Paulo

Licenciamento Ambiental em Empreendimentos de Infraestrutura

O sócio do Azevedo Sette, Alexandre Sion, participará do painel: Administração da Gestão Ambiental em Grandes Obras Gestão de Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente

7 de fevereiro de 2012 – Hotel Mercure São Paulo Vila Olímpia – São Paulo – SP

Objetivo

O país com maior riqueza ambiental do planeta experimenta um de seus momentos de crescimento mais acentuado. Some-se a isso a necessidade de renovação e expansão da infraestrutura impulsionada pela realização da Copa do Mundo e Olimpíadas e já teríamos um cenário suficientemente complexo para compatibilizar interesses ambientais e econômicos. Ainda, resoluções interministeriais e do Ministério do Meio Ambiente determinaram novos procedimentos para garantir a celeridade dos licenciamentos, cujo número de pedidos aumentou 700% nos últimos sete anos. Nessas condições, qualquer empreendimento com expressivo impacto ou risco ambiental tem grande parcela do seu sucesso atrelada ao entendimento e gestão das regras ambientais a que está submetido. Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organização de congressos e seminários para os setores de recursos naturais e infraestrutura, o seminário: Legislação Ambiental para Grandes Obras expõe ao empreendedor, como conviver com a legislação ambiental em projetos novos e existentes, mitigando riscos legais e cronológicos.

Programação

08h30 – Recepção dos participantes

09h00 – Início do seminário

09h10 – Mudanças de Processos e Reflexos em Empreendimentos Projetados e Existentes Evolução da legislação e processo de harmonização das regras federais e dos estados para obtenção de licenças

A nova realidade operacional para licenciamento de projetos de construção e expansão de obras
Mudanças no processo de regularização de empreendimentos existentes
Critérios para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente
Horizontes e prazos para obtenção de licenças a partir das resoluções governamentais
Competências de fiscalização e licenciamento

10h30 – Intervalo para café

11h00 – Plano de Ação e Abordagens Preparação e Elaboração do EIA/RIMA no Processo de Licenciamento Ambiental

Obrigatoriedades e alternativas ao EIA/RIMA, possibilidades de dispensa e flexibilização
Licenciamento via Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta, elaboração, cláusulas, competências e gargalos
Prazos de confecção e elaboração
Controle e monitoramento ambiental

12h30 – Almoço

14h00 – Administração da Gestão Ambiental em Grandes Obras
Gestão de Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente

Determinação e avaliação dos impactos ambientais do projeto
Critérios para definição e fixação do valor de compensação ambiental
Custos socioambientais não considerados no planejamento inicial dos projetos
Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental nos empreendimentos
Autuações legais que podem ocorrer e como gerenciá-las

15h30 – Intervalo para café

15h45 – Execução de projetos

Estudos de casos de gestão ambiental em empreendimentos de infraestrutura
Fatores socioeconômicos, bióticos e físicos
Impactos das interferências das obras nos sistemas de infraestrutura e nos equipamentos urbanos
Impactos sociais, econômicos e culturais de eventuais desapropriação de imóveis e da remoção da população
Impactos sociais, econômicos e culturais decorrentes do aumento temporário de contingente humano no bairro,distrito, município e região

18h00 – Encerramento do seminário