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Atuação

Direito ambiental

A questão ambiental representa hoje preocupação vital para empresas atuantes em diversos setores da economia. Em razão de uma legislação complexa e em constante alteração, os advogados que lidam com o Direito Ambiental têm de estar permanentemente atualizados. A Azevedo Sette Advogados conta com uma equipe especializada de profissionais, que realiza diariamente o acompanhamento de todas as matérias legais relacionadas ao meio ambiente e está apta a atender a qualquer demanda de seus clientes na área ambiental.

O trabalho compreende a assistência legal e consultoria jurídica nas seguintes atividades, dentre outras relacionadas:

  • auditoria para avaliação de passivo ambiental;
  • diagnóstico legal ambiental;
  • avaliações de viabilidade ambiental em projetos estratégicos;
  • captação de financiamento para projetos ambientais;
  • negociação de termos de ajustamento de conduta;
  • regularização ambiental;
  • procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais;
  • defesa em ações civis públicas e outras demandas judiciais;
  • assistência legal na obtenção e manutenção dos certificados ISSO 14.001, OHSAS 18.001 e SA 8.000;
  • representação, em conselhos normativos e perante o Legislativo, na assessoria e acompanhamento de edição de normas ambientais;
  • Cursos e palestras.

Direito minerário

No Brasil, a mineração está submetida a um conjunto de normas e regulamentações emanadas por órgãos dos três níveis do poder estatal que, de modo geral, possuem atribuições relativas à exploração mineral e a proteção do meio ambiente. O processo de aquisição e operação de uma mina passa por uma série procedimentos legais, que a Azevedo Sette Advogados está totalmente apta a conduzir, com sucesso e experiência comprovados nesta área de atuação.

A consultoria legal nessa área compreende:

  • acompanhamento de projetos minerais nas fases de pesquisa, desenvolvimento ou lavra;
  • estruturação de projetos de mineração, na compra e venda de direitos minerários;
  • procedimentos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
  • auditoria legal ambiental;
  • orientação sobre a legislação e a regulação aplicáveis;
  • aconselhamento na constituição de sociedades e no desenvolvimento de planejamento fiscal e ambiental envolvidos nos projetos de mineração;
  • negociação e elaboração de contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e arrendamento de jazidas;
  • acordos com proprietários de solo a ser explorado, pesquisado ou lavrado;
  • contencioso mineral, inclusive com relação à constituição de servidões minerais;
  • Cursos e palestras.

Mercado de carbono

Os projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e as transações envolvendo créditos de carbono vêm despertando atenções crescentes da comunidade internacional. Não apenas pela preocupação com o aquecimento global e as mudanças climáticas, mas pelas oportunidades de investimento, o Mercado de Créditos de Carbono é bastante promissor e vem superando as expectativas dos especialistas e investidores da área.

A Azevedo Sette Advogados conta com profissionais especializados no assunto, totalmente qualificados para assessorar seus clientes nos projetos envolvendo Créditos de Carbono.

O trabalho compreende a assistência legal e consultoria jurídica nas seguintes atividades:

  • elaboração do Project Design Document – Documento de Concepção do Projeto para geração de créditos de carbono;
  • validação da metodologia utilizada;
  • aprovação do Projeto junto à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;
  • aprovação do Projeto junto ao Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para Mecanismos de Desenvolvimento Limpo;
  • verificação e certificação pela Entidade Operacional Designada dos créditos de carbono resultantes do Projeto;
  • emissão dos créditos de carbono pelo Conselho Executivo da ONU para MDL;
  • elaboração de protocolos de intenção, contratos de compra e venda de créditos e de prestação de garantias e congêneres;
  • ingresso de investimento estrangeiro e seu competente registro junto ao Banco Central do Brasil;
  • planejamento Tributário da operação;
  • regularização ambiental do projeto;
  • Cursos e palestras

Biotecnologia

Desde a ECO-92 e a Convenção da Diversidade Biológica, a legislação brasileira vem se tornando cada vez mais rígida no que tange à proteção do patrimônio genético do País. Para atender à crescente demanda dos clientes, a Azevedo Sette Advogados estruturou uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais especializados nas áreas de Direito Ambiental, propriedade intelectual e contratos, além de para legais especialistas em ciências biológicas e biotecnologia.

Os serviços prestados nessa área compreendem:

  • assistência na obtenção de licenciamento e autorização de órgãos públicos como o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN);
  • assessoria legal nas atividades de pesquisa, bioprospecção, remessa, e acesso em geral aos recursos genéticos nacionais;
  • elaboração e revisão de contratos;
  • auditoria e negociação para credenciamento de empresas;
  • obtenção de patentes perante o INPI;
  • auxílio na captação de recursos para investimentos em projetos de biotecnologia.

Direito imobiliário

Em diversas ocasiões, ao se tentar negociar imóveis, quer seja utilizando seu potencial construtivo ou de parcelamento, quer seja apenas o negociando, os empreendedores se deparam com entraves dos quais, muitas vezes, nem sequer não tinham conhecimento. Para atender a esta demanda dos clientes, a Azevedo Sette Advogados conta com uma equipe composta por profissionais especializados em Direito Imobiliário.

O trabalho compreende a assistência legal e consultoria jurídica nas seguintes atividades, dentre outras relacionadas:

  • Levantamento físico e cartorial de propriedades envolvidas em projetos e empreendimentos, realizando a pesquisa de preço e avaliação;
  • Apoio jurídico no estudo, aconselhamento e participação direta nas negociações com proprietários, posseiros, instituição de servidões e outros direitos pertinentes;
  • Assistência legal no tocante às questões relativas a expropriações pelo poder público e declaração de utilidade pública;
  • Assistência legal no tocante às questões de direito fundiário e imobiliário, mediante a análise da documentação imobiliária das propriedades que serão objeto de expropriação (total ou parcial) ou de servidão administrativa.
  • Elaboração e discussão de modelos de instrumentos contratuais a serem utilizados;
  • Acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
  • atuação junto aos diversos cartórios e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, inclusive coordenação dos serviços para-legais a serem executados por terceiros e despachantes;
  • Cursos e palestras.
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