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Os Aspectos e Riscos Ambientais nos Projetos de Infraestrutura
29/06/2010 – Svetlana Maria de Miranda
Para sua conservação em equilíbrio dinâmico, a Terra depende de certos arranjos nas condições físico-químicas, biológicas e culturais, numa escala espaço e temporal. Assim, a prevalecer o modelo de desenvolvimento que se caracteriza por romper constantemente a estabilidade desses arranjos, o planeta é insustentável em longo prazo.
Durante séculos a fio, a humanidade exerce uma influência incisiva nos meios sustentadores da harmonia do planeta, caracterizando-se, com isso, como uma sociedade de risco, ou seja, aquela que por seus próprios atos é capaz de se conduzir à extinção.
Nesse contexto, na tentativa de reverter o presente quadro de perigo e prevenir danos futuros ao meio ambiente, encontram-se leis que tratam da matéria e que estabelecem, dentre outros feitos, aspectos considerados de imperiosa observação nas análises relacionadas à implantação e operação dos empreendimentos produtivos.
Dessa forma, os empreendedores devem se atentar na elaboração dos estudos ambientais preliminares, de forma geral, para os dados vinculados à viabilidade locacional do empreendimento, ao meio biótico, socioeconômico da comunidade atingida, sítios e monumentos arqueológicos, históricos, naturais e culturais, cavidades naturais, áreas remanescentes de quilombos, áreas indígenas e ruído.
Vencida a etapa de identificação dos principais aspectos ambientais presentes no projeto, compete, nesse passo, analisar os impactos que serão exercidos nos mesmos e, por consequência, os riscos efetivos que eles proporcionarão à concretização do negócio, para a definição de medidas mitigadoras e de compensação eficazes àqueles percebidos.
Necessário ressaltar, nessa linha, a relevância dos trabalhos de identificação e avaliação dos riscos ambientais existentes nos projetos de infraestrutura para uma gestão eficiente de suas ocorrências e efeitos. Além disso, somado aos benefícios acima apontados, podem ainda ser relacionadas as seguintes vantagens à coorporação: (i) a redução/eliminação de multas, passivos e acidentes; (ii) melhoria da imagem da empresa junto à comunidade; (iii) conhecimento da legislação aplicável ao empreendimento de modo sistematizado; (iv) determinação de uma diretriz única de gestão organizacional e, por fim, (v) o aumento da competitividade no mercado.
Assim, resta claro que o gerenciamento dos aspectos e riscos ambientais minuciosamente estudados e tratados dos projetos de infraestrutura em qualquer realidade organizacional, não deve ser enxergado como algo periférico e sim, como instrumento estratégico e hábil à uma diferenciação competitiva nos mercados, além da redução de custos, meta tão almejada em momentos de instabilidade econômica.
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