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Artigos

Os trabalhos aqui relacionados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da Azevedo Sette Advogados e nem podem ser considerados como pareceres jurídicos e tem fins meramente informativo e educacional. Verifique a data dos trabalhos, pois os seus conteúdos podem estar desatualizados em razão de alteração legislativa ou jurisprudencial.

Justiça social - Justiça ecológica
11/03/2010 – Leonardo Boff / Revista Mercado Ético
 
Os desafios da transição ao baixo carbono pós-Copenhague
03/03/2010 – José Eli da Veiga para EcoD
 
A Regularização da Reserva Legal
19/02/2010 – Svetlana Maria de Miranda e Mauro Cipriano da Silva

As profundas mudanças do direito de propriedade em decorrência do surgimento do direito difuso da sociedade em ter o meio ambiente sadio e equilibrado, originaram gravames no uso do imóvel rural.

O uso do solo passou a sofrer restrições que vão desde a necessidade de autorizações e licenças para desmatamento, como utilização das áreas consideradas de preservação permanente, aplicação de agrotóxicos, instituição de áreas protegidas e reservas florestais.

 
Etanol: entendendo o mercado e os preços
22/01/2010 – Marcos Sawaya Jank para o Espaço Aberto do estado de S. Paulo
 
A cada minuto, 12 hectares áridos
22/01/2010 – Washington Novaes para o Espaço Aberto do Estado de S. Paulo

O alarido em torno do “fracasso de Copenhague”, na reunião da Convenção do Clima, impediu que a comunicação desse destaque a algumas discussões ali ocorridas, entre elas as que se referiam ao tema da desertificação e suas relações com mudanças climáticas (uma das causas centrais da desertificação progressiva no mundo, onde esse processo avança à razão de mais de 60 mil km2 por ano, 12 hectares por minuto). É pena. Ainda na nona reunião da Convenção da ONU sobre Luta contra a Desertificação, realizada em Buenos Aires, no final de setembro e começo de outubro, ficou claro que a situação continua a agravar-se.

 
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