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Artigos

Os trabalhos aqui relacionados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da Azevedo Sette Advogados e nem podem ser considerados como pareceres jurídicos e tem fins meramente informativo e educacional. Verifique a data dos trabalhos, pois os seus conteúdos podem estar desatualizados em razão de alteração legislativa ou jurisprudencial.

Arrecadação da CFEM cai 42% no primeiro trimestre
04/04/2014 – Notícias de Mineração
 
Instrução Normativa IBAMA nº 6/2014
02/04/2014 – Gabriela Salazar

O IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) revogou no quinta feira, dia 26 de março de 2014, por meio da IN n° 06/2014, publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n° 3/2014 que regulamenta o RAPP (Relatório Anual de atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais).

 
Publicado o regulamento do Relatório Anual de atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
11/03/2014 – Leticia Nonato
 
Publicado o regulamento da outorga preventiva no estado de Minas Gerais
30/01/2014 – Paula Barbosa
 
Prazo para entrega dos relatórios anuais de lavra encerra-se em março
28/01/2014 – Ana Paula Terra e Gabriela Salazar

Encontra-se aberto, desde 15.01.2014, o período de recebimento do Relatório Anual de Lavra (RAL) exercício 2014, ano-base 2013. Todos os titulares ou arrendatários de títulos de lavra e de guias de utilização devem apresentar ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o RAL relativo a cada processo minerário de que são titulares ou arrendatários, independente da situação operacional das respectivas minas (em atividade ou não).

 
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