Recessão e crise fiscal reduzem repasses de BNDES e Caixa para saneamento básico


Recessão e crise fiscal reduzem repasses de BNDES e Caixa para saneamento básico


20/03/2017

Por Luciano Máximo | De São Paulo

As duas instituições financeiras federais que mais fomentam investimentos públicos e privados em saneamento básico no país, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa, tiveram um ano de 2016 bastante ruim nesse segmento por causa da recessão, da crise fiscal de Estados e municípios, de problemas técnicos de projetos e até devido à Operação Lava-Jato.

Os desembolsos do BNDES para projetos relacionados a abastecimento e tratamento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos registraram retração de 22% no ano passado, na comparação com 2015, com uma queda de R$ 1,223 bilhão para R$ 952,1 milhões. Antes disso, na passagem de 2014 para 2015, o recuo na liberação de recursos para o segmento foi ainda mais forte, de 43%.

Na Caixa, que é o maior agente financiador do saneamento básico do Brasil por repassar recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para obras e projetos do setor, a baixa anual dos desembolsos foi de 23,5% em 2016, quando atingiu R$ 2,473 bilhões ante R$ 3,237 bilhões liberados em financiamentos de 2015. Na comparação entre 2014 e 2015, o banco federal conseguiu registrar crescimento de 40%, apesar de o país já estar vivendo o começo da recessão econômica.

Na opinião de especialistas em saneamento básico, o desempenho ruim dos bancos federais no ano passado está relacionado com o prolongamento da fraca atividade econômica, problemas fiscais de Estados e municípios e até a Operação Lava-Jato. O BNDES não comentou os dados. A Caixa apenas informou que não é possível fazer previsões para 2017, pois depende da demanda de projetos por financiamento da instituição. Sobre a queda dos desembolsos, ela informou que está relacionada com a menor quantidade de projetos apresentados à instituição por Estados e municípios.

Leonardo Moreira Costa de Souza, sócio da área de infraestrutura do escritório de advocacia Azevedo Sette, diz que a queda nos desembolsos de Caixa e BNDES no ano passado pode ser considerada natural num contexto de recessão econômica, mas atribui a problemas técnicos nos projetos, de modelagens de concessões ou parcerias público-privadas (PPPs), a principal explicação para o desempenho ruim. “Saneamento exige muito investimento, principalmente no início, mas a qualidade de projetos é um problema crônico [no contexto de obtenção de recursos]. Há muita carência técnica, tanto da parte dos governos concedentes como dos investidores privados. É comum numa concessões com três anos, quatro anos de operação, surgir alguma surpresa relacionada com três anos, quatro anos de operação, surgir alguma surpresa relacionada ao projeto ou ao contrato que acaba demandando pleitos por reequilíbrio econômico-financeiro”, comenta o advogado, acrescentando que o impedimento de algumas empresas de atuar no setor por causa do escândalo de corrupção investigado pela Lava-Jato também afeta os desembolsos públicos.

Para Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), os principais “clientes” dos bancos públicos na área de saneamento, as prefeituras e os governos estaduais, enfrentam grave crise fiscal, o que afeta a demanda por recursos. “O problema está mais na fragilidade conjuntural e financeira dos Estados e municípios, que afeta a dinâmica de tomada de recursos de entes públicos ou entidades internacionais, do que na capacidade das instituições financeiras para emprestar”, avalia Tadini.

O executivo é otimista em relação ao aumento dos desembolsos federais para o setor neste ano e nos próximos por causa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “O BNDES está estruturando a participação do setor privado em 18 empresas estaduais de saneamento. Vai demandar muito investimento”, complementa Tadini.

http://www.valor.com.br/brasil/4905100/recessao-e-crise-fiscal-reduzem-repasses-de-bndes-e-caixa-para-saneamento-basico