Reajuste de Benefícios Previdenciários - Índice Negativo


Reajuste de Benefícios Previdenciários - Índice Negativo


No último mês de dezembro a revista “Fundos de Pensão” publicou um artigo elaborado pelo Marcelo G. Nunes, advogado sênior da área de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar do escritório Azevedo Sette Advogados. O referido artigo trata dos aspectos jurídicos relacionados à forma de aplicação dos índices de reajuste utilizados pelas entidades fechadas de previdência complementar para atualização dos valores dos benefícios pagos sob a forma de renda que, em determinado período de apuração, apresentaram resultado negativo.

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