Principais alterações da gestão Doria na Lei de Zoneamento


Principais alterações da gestão Doria na Lei de Zoneamento


Como adiantado anteriormente em Prefeitura estuda alterar Plano Diretor e Lei de Zoneamento de São Paulo o Prefeito de São Paulo continua a buscar alternativas para reaquecer o mercado imobiliário e da construção civil na capital.

Agora com mais detalhes sobre o projeto, existe proposta de redução em 30% do valor da outorga onerosa do direito de construir, tanto no interior dos bairros, quanto nas grandes avenidas.

Além disso, seguindo caminho totalmente oposto à gestão anterior – que havia limitado a construção de prédios maiores na zona eixo de estruturação até 2019, a atual gestão pretende excluir tal regra, liberando a construção de apartamentos maiores, com mais vagas de garagem nas grandes avenidas com acesso ao transporte público coletivo.

O lote máximo também é um ponto sensível de alteração, haja vista que, enquanto hoje a área máxima na zona urbana é de 20 mil metros quadrados, e fachada máxima de 150 metros, com a obrigatoriedade de se doar parcela da área destinada a via pública, referida proposta busca dobrar o limite máximo de áreas destinadas a shoppings ou galpões de logística, os quais, ainda, não precisarão realizar a doação para via pública mencionada acima.

A proposta foi apresentada em dezembro pela Secretaria de Licenciamento e Urbanismo, e a partir de fevereiro deste ano deve passar por audiências públicas antes de ser encaminhada, em março, para aprovação da Câmara Municipal e posterior sanção do Prefeito.