Prefeitura estuda alterar Plano Diretor e Lei de Zoneamento de São Paulo


Prefeitura estuda alterar Plano Diretor e Lei de Zoneamento de São Paulo


Em fevereiro, o Prefeito de São Paulo pronunciou-se em relação a sua atuação em prol do setor imobiliário paulistano, que estaria focada em alterações pontuais e importantes do Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31/07/2014) e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei nº 16.402, de 22/03/2016).

Até o presente momento, não foi possível conhecer, em detalhes, o projeto, mas, um dos pontos que deve mudar na visão do Prefeito João Doria, diz respeito ao cálculo da outorga onerosa do direito de construir, a fim de extinguir o desequilíbrio dos valores constantes tabela prevista no Plano Diretor Estratégico. Atualmente, em linhas gerais, referida compensação financeira, devida em razão da possibilidade de edificar além do coeficiente de aproveitamento básico do solo, possui valores mais elevados no interior dos bairros e menores nas grandes avenidas.

Na visão do Prefeito, a modificação das diretrizes de altura máxima dos prédios e os limites de vagas de garagem, com certeza, também proporcionariam novos negócios imobiliários na cidade de São Paulo, tendo em vista que tornaria outros modelos de projetos viáveis sob o aspecto econômico-financeiro.

Essas propostas reforçam os esforços de se reaquecer os setores imobiliário e da construção civil e, por consequência, estimular a criação de novos postos de trabalho no Município.