Por Frederico Bopp Dieterich
Fizemos um mapeamento dos principais projetos de PPP de Iluminação Pública nos municípios brasileiros, e o resultado é bastante revelador. Já sabíamos que se trata de um segmento em expansão, até mesmo porque estamos trabalhando em vários projetos, mas não tínhamos isso cristalizado em casos. Com nosso levantamento, ficou claro que o mercado está avançando a passos largos. Para uma data de corte de janeiro de 2018 e de municípios com população superior a 100.000 habitantes, encontramos 15 projetos que devem decolar este ano (sem contar aqueles em desenvolvimento pelo BNDES):
Rio de Janeiro, Salvador, Porto Velho, Campos dos Goytacazes, Jundiaí, Vitória, Ribeirão das Neves, Barretos, Cachoeirinha, CONSAB, Bagé, Rio das Ostras, Teófilo Otoni, Uruguaiana e Palhoça.
Por outro lado, há licitações bastante significativas travadas em razão de impugnações, recursos e denúncias:
- Niterói – adiada sine die
- São Paulo – suspensa pelo TCM e pelo TJSP, mas parece estar em vias de ser retomada
- Cuiabá – suspensa pelo TCE
- Contagem – suspensa pelo TJMG
- Uberaba – suspensa pelo TCE
- Barueri – adiada sine die
- Vespasiano – anulado administrativamente
Disclaimer: Não obstante toda a pesquisa e estudo realizados no desenvolvimento deste levantamento, é possível que existam projetos não elencados.
*Autor é especialista em Infraestrutura e sócio do Azevedo Sette Advogados.