Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião

Sócio – Rio de Janeiro

Áreas de atuação

Administrativo, Infraestrutura, PPP e Financiamento de Projetos, Ambiental, Imobiliário, Seguros

Graduação

Formou-se em 1960, pela Universidade do Brasil, atual UFRJ

Pós-graduação

Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (1972)

Outras atividades profissionais

Associado a OAB/RJ em 1961 e renovada sua inscrição em 2005, em decorrência de sua aposentadoria voluntária no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1994-2004);

Associado a OAB/SP em 2009;

Integrante da 1ª Câmara Criminal, como membro efetivo (1994-1995) e da 1ª Câmara Cível sendo seu Presidente (1996-2004);

Integrante do Órgão Especial (1999-2004);

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral T.R.E. (2001-2003);
Exerceu a advocacia (1961-1973);

Procurador da Comissão Nacional de Energia Nuclear, quando ingressou na Magistratura (1973);

Integrou a Delegação Brasileira na Convenção de Viena acerca da Responsabilidade Civil por Danos Nucleares (1963) da qual foi redator;

Participou de estudos da Responsabilidade Civil referentes ao Transporte Marítimo de Substâncias Radioativas (Mônaco – 1965);

Integrou a Delegação Brasileira junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) na qual discutiu a Convenção Interamericana sobre Responsabilidade Civil no Campo Nuclear (1965).

Participou do grupo de trabalho com os professores Carlos Medeiros Silva e Arnoldo Wald na elaboração da 1ª Lei Nuclear Brasileira;

Membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ – Arquivo Nacional;

Magistério – Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Fundação Getúlio Vargas; Universidade Estácio de Sá; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD), na área de Direito Processual Civil e Civil;

Filiações – IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família; Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro (AMCHAM/RJ); Câmara de Comércio França – Brasil; Câmara Comércio Indústria Brasil – Alemanha.

Obras publicadas

Coletânea de textos jurídicos CEPAD, Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, sobre os temas: Competência e Pedido, Editora Espaço Jurídico, 08/2003 e 23/2005; artigos publicados, na Revista de Direito Administrativo, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, sobre os temas: Autarquias, e o direito de voto na sociedade por ações, 1969/70; coautor do livro A Nova Lei das Locações (Lei 8245/91).

Idiomas

Inglês, Português