Mineração

A Equipe de Direito Minerário do Azevedo Sette Advogados é amplamente reconhecida por sua experiência na assessoria a empresas nacionais e internacionais da área de mineração, em todas as questões relativas à legislação brasileira na área de mineração.

Azevedo Sette Advogados tem participado em vários projetos e operações relativas a este setor nos últimos 50 anos. A empresa é conhecida por sua capacidade de analisar com competência os aspectos legais dos projetos de mineração desenvolvidos no Brasil – em operação e potenciais – a fim de avaliar as obrigações legais, responsabilidades e riscos.

Os serviços especializados prestados pelo escritório abrangem o aconselhamento jurídico sobre royalties, concessão de direitos de mineração (prospecção e exploração), negociação de direitos minerários, constituição de servidões minerárias, procedimentos de posse e de desapropriação, due diligence, representação dos interesses do cliente em contencioso administrativo e judicial e processos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em todas as fases.