Administrativo, Infraestrutura, PPP e Financiamento de Projetos
Com larga experiência em licitações, concessões, privatizações, regulação e PPP (Parcerias Público-Privadas), o departamento de Direito Administrativo credencia a Azevedo Sette Advogados como um dos mais renomados escritórios brasileiros na atuação em Direito Público. Além disso a Azevedo Sette tem a tradição de mais de 30 anos assistindo empresas, notadamente de construção civil, mineração, telecomunicações, software e financeiras em processos administrativos em geral.
A prestação de serviços nessa área compreende:
- assessoria legal em licitações nacionais e internacionais;
- assistência a investidores para participação de concorrências e exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações;
- negociação e elaboração de contratos administrativos;
- avaliação de risco legal em contratos administrativos;
- análise legal de garantias em projetos governamentais;
- assistência em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES;
- defesa legal em processos administrativos;
- suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
- aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais;
- estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia, como água, saneamento básico, telecomunicações, energia e transportes;
- elaboração de leis e outros diplomas normativos.
A equipe da Azevedo Sette Advogados está a sua disposição para maiores informações. Basta enviar sua mensagem para faleconoscoasa@azevedosette.com.br