Administrativo, Infraestrutura, PPP e Financiamento de Projetos

O Azevedo Sette Advogados alia com excelência sua tradição de mais de 40 anos assistindo empresas dos ramos da construção civil, mineração, telecomunicações, software e financeiro em processos administrativos em geral, à sua larga experiência em licitações, concessões, privatizações, regulação e PPP (Parcerias Público-Privadas), fazendo do escritório um dos mais renomados em Direito Público de todo o país.

A seguir, os serviços prestados por esta área:

  • Assessoria legal em licitações nacionais e internacionais.
  • Assistência a investidores para participação em concorrências e exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações.
  • Negociação e elaboração de contratos administrativos.
  • Avaliação de risco legal em contratos administrativos.
  • Análise legal de garantias em projetos governamentais.
  • Assistência em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES.
  • Defesa legal em processos administrativos.
  • Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo.
  • Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais.
  • Estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia, como água, saneamento básico, telecomunicações, energia e transportes.
  • Elaboração de leis e outros diplomas normativos.