PPP - Parcerias Público-Privadas
Azevedo Sette Advogados
Projetos PPP Estadual - Minas Gerais
- PMI Rodoviária MG
- (arquivo PDF—9,0 MB) O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) e da Unidade de Parcerias Público-Privadas, integrante do Sistema Operacional do Desenvolvimento Econômico, publicou o edital PMI SETOP nº 001/08 visando a apresentar as diretrizes para a participação de interessados do Procedimento de Manifestação de Interesse para a estruturação de projetos de concessão, nas modalidades comum e/ou patrocinada, dos 16 (dezesseis) lotes rodoviários.
- PPP Penitenciárias
- (arquivo PDF—3,8 MB) O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Unidade de Parcerias Público-Privadas, integrante do Sistema Operacional do Desenvolvimento Econômico, publicou o edital de Consulta Pública para a Construção e Operação de Complexo Penitenciário na Região Metropolitana de Belo Horizonte em Parceria Público-Privada. O governo concederá prazo de 64 dias para que os interessados apresentem sugestões e alterações ao edital. Em seguida, haverá mais 30 dias para consolidar as sugestões e abrir o processo de licitação.
- MG-050 - A Primeira PPP de Minas Gerais
- O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público que, por motivo de ordem administrativa, a concorrência para concessão patrocinada para as exploração da Rodovia MG-050, trecho Entrº BR-262 (JUATUBA) - ITAÚNA - DIVINÓPOLIS - FORMIGA - PIUMHI - SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, e o trecho SÃO SEBATIÃO DO PARAÍSO - DIVISA MG/SP da rodovia BR/265, objeto do Edital nº 070/2006, anteriormente marcada para o dia 20/06/06, fica ADIADA para o dia 07/08/2006, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h). As empresas que já adquiriram o edital, deverão trocá-lo na Assessoria de Custo e Licitação do DER/MG, 10º andar, sem qualquer ônus.
Perguntas e Respostas do Edital MG-050
- Edital 070/2006 - Perguntas e Respostas - 01 à 428
- (arquivo PDF—2,4 MB)
- Audiência Pública 24-06-06 - Perguntas e Respostas
- (arquivo PDF—416 KB)
Manifestações de apoio
- Manifestação de apoio do BID
- (arquivo PDF—624 KB)
- Manifestação de apoio do IFC
- (arquivo PDF—252 KB)
- Manifestação de apoio do BDMG
- (arquivo PDF—416 KB)
- Manifestação de apoio do BNDES
- (arquivo PDF—48 KB)
Edital e anexos do Projeto MG-050
- Errata do Edital
- (arquivo PDF—64 KB)
- Edital nº 070/2006 (PPP MG-050)
- (arquivo PDF—308 KB)
- Anexo I do Edital
- (arquivo PDF—788 KB)
- Anexo II do Edital
- (arquivo PDF—436 KB)
- Anexo III do Edital
- (arquivo PDF—5,2 MB)
- Anexo IV do Edital
- (arquivo PDF—1,2 MB)
- Anexo V do Edital
- (arquivo PDF—232 KB)
- Anexo VI do Edital
- (arquivo PDF—516 KB)
- Anexo VII do Edital
- (arquivo PDF—160 KB)
- Anexo VIII do Edital
- (arquivo PDF—36 KB)
- Anexo IX do Edital
- (arquivo PDF—20 KB)
- Anexo X do Edital
- (arquivo PDF—260 KB)
- Anexo XI do Edital
- (arquivo PDF—16 KB)
- Anexo XII do Edital
- (arquivo PDF—56 KB)
- Anexo XIII do Edital
- (arquivo PDF—744 KB)
- Anexo XIV do Edital
- (arquivo PDF—480 KB)
- Anexo XV do Edital
- (arquivo PDF—24 KB)
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