PPP - Parcerias Público-Privadas

Azevedo Sette Advogados

Projetos PPP Estadual - Minas Gerais

PMI Rodoviária MG
(arquivo PDF—9,0 MB) O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) e da Unidade de Parcerias Público-Privadas, integrante do Sistema Operacional do Desenvolvimento Econômico, publicou o edital PMI SETOP nº 001/08 visando a apresentar as diretrizes para a participação de interessados do Procedimento de Manifestação de Interesse para a estruturação de projetos de concessão, nas modalidades comum e/ou patrocinada, dos 16 (dezesseis) lotes rodoviários.
PPP Penitenciárias
(arquivo PDF—3,8 MB) O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Unidade de Parcerias Público-Privadas, integrante do Sistema Operacional do Desenvolvimento Econômico, publicou o edital de Consulta Pública para a Construção e Operação de Complexo Penitenciário na Região Metropolitana de Belo Horizonte em Parceria Público-Privada. O governo concederá prazo de 64 dias para que os interessados apresentem sugestões e alterações ao edital. Em seguida, haverá mais 30 dias para consolidar as sugestões e abrir o processo de licitação.
MG-050 - A Primeira PPP de Minas Gerais
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público que, por motivo de ordem administrativa, a concorrência para concessão patrocinada para as exploração da Rodovia MG-050, trecho Entrº BR-262 (JUATUBA) - ITAÚNA - DIVINÓPOLIS - FORMIGA - PIUMHI - SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, e o trecho SÃO SEBATIÃO DO PARAÍSO - DIVISA MG/SP da rodovia BR/265, objeto do Edital nº 070/2006, anteriormente marcada para o dia 20/06/06, fica ADIADA para o dia 07/08/2006, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h). As empresas que já adquiriram o edital, deverão trocá-lo na Assessoria de Custo e Licitação do DER/MG, 10º andar, sem qualquer ônus.

Perguntas e Respostas do Edital MG-050

Edital 070/2006 - Perguntas e Respostas - 01 à 428
(arquivo PDF—2,4 MB)
Audiência Pública 24-06-06 - Perguntas e Respostas
(arquivo PDF—416 KB)

Manifestações de apoio

Manifestação de apoio do BID
(arquivo PDF—624 KB)
Manifestação de apoio do IFC
(arquivo PDF—252 KB)
Manifestação de apoio do BDMG
(arquivo PDF—416 KB)
Manifestação de apoio do BNDES
(arquivo PDF—48 KB)

Edital e anexos do Projeto MG-050

Errata do Edital
(arquivo PDF—64 KB)
Edital nº 070/2006 (PPP MG-050)
(arquivo PDF—308 KB)
Anexo I do Edital
(arquivo PDF—788 KB)
Anexo II do Edital
(arquivo PDF—436 KB)
Anexo III do Edital
(arquivo PDF—5,2 MB)
Anexo IV do Edital
(arquivo PDF—1,2 MB)
Anexo V do Edital
(arquivo PDF—232 KB)
Anexo VI do Edital
(arquivo PDF—516 KB)
Anexo VII do Edital
(arquivo PDF—160 KB)
Anexo VIII do Edital
(arquivo PDF—36 KB)
Anexo IX do Edital
(arquivo PDF—20 KB)
Anexo X do Edital
(arquivo PDF—260 KB)
Anexo XI do Edital
(arquivo PDF—16 KB)
Anexo XII do Edital
(arquivo PDF—56 KB)
Anexo XIII do Edital
(arquivo PDF—744 KB)
Anexo XIV do Edital
(arquivo PDF—480 KB)
Anexo XV do Edital
(arquivo PDF—24 KB)

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