PPP - Parcerias Público-Privadas

PPP Parcerias Público-Privadas: Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo

Investing in Brazil: The Business and Legal Framework of Brazilian PPP - Public-Private Partnership

3ª Edição 2010: Revista e Ampliada

Recentemente lançada, a 3ª edição do Guia de PPP agora possui também versão em inglês: Investing in Brazil: The Bussiness and Legal Framework of Brazilian PPP – Public Private Partnership. O Guia é dirigido a empresários, executivos e agentes do setor público, incluindo investidores e analistas internacionais. A obra foi escrita pelos advogados Gustavo Eugenio Maciel Rocha, sócio da Azevedo Sette Advogados e coordenador da área de PPP do escritório, e João Carlos Mascarenhas Horta, associado da Azevedo Sette Advogados e integrante da área de Direito Comercial e Societário da banca.

Com linguagem objetiva e dividida em três grandes tópicos, o livro fornece informações detalhadas e orientação acessível a todos os que já lidam ou se interessam pelo tema. A primeira parte aborda, de forma genérica e didática, informações sobre o conteúdo das PPPs. O segundo capítulo analisa o modelo brasileiro, traçando o perfil do arcabouço legal e do marco regulatório nacional, além do estudo de casos práticos nacionais. O tópico final aborda as PPPs no mundo, por meio de um estudo sobre vários modelos estrangeiros, oferecendo contribuição prática com base em casos concretos.

Entre as principais novidades da 3ª edição estão estudos práticos de novos cases de projetos nacionais de PPP, dentre eles a primeira PPP Federal, atualizações legislativas, incluindo as alterações recentes da Lei n° 11.079/2004 (Lei de PPP´s) e atualização dos ativos do Fundo Garantidor de Parcerias da União.

Perfil dos Autores

Gustavo Eugenio Maciel Rocha é sócio da Azevedo Sette Advogados e coordenador da área de PPP do Escritório. Formado e pós-graduado pela PUC-MG, cursou mestrado na Universidade de Lisboa, Portugal, e na Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor nos cursos de pós-graduação da UNA e da Ecobusiness School. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB, participa da banca de preparação e revisão dos Exames da Ordem. Criador do “Jogo Legal – o Jogo do Direito” e autor de diversos artigos e monografias publicados no Brasil e no Exterior.

João Carlos Horta é associado da Azevedo Sette Advogados, integrante da área de Direito Comercial e Societário do Escritório. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Autor de diversos artigos publicados no Brasil.

Ficha Técnica

• Parcerias Público-Privadas: Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo - 3ª Edição - Revista e Ampliada
• Autores: Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta
• 104 páginas
• 13,5 x 23,5cm
• Prax Editora, 2010
• Preço: R$ 44,00

Technical Information

• Investing in Brazil: The Business and Legal Framework of Brazilian PPP - 3rd Edition - Reviewed and Updated.
• Authors: Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta
• 104 pages
• 13,5 x 23,5cm
• Prax Editora, 2010
• Price: R$ 44,00

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