PPP - Parcerias Público-Privadas

PPP Parcerias Público-Privadas: Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo

Sinopse

O livro, editado pela PRAX Editora, é dirigido a empresários, executivos e agentes do setor público, incluindo investidores e analistas internacionais. A obra foi escrita pelos advogados Gustavo Eugenio Maciel Rocha, sócio da Azevedo Sette Advogados e coordenador da área de PPP do escritório, e João Carlos Mascarenhas Horta, associado da Azevedo Sette Advogados e integrante da área de Direito Comercial e Societário da banca.

Com linguagem objetiva e dividido em três grandes tópicos, o livro fornece informações detalhadas e orientação acessível a todos os que já lidam ou se interessam pelo tema. A primeira parte aborda, de forma genérica e didática, informações sobre o conteúdo das PPPs. O segundo capítulo analisa o modelo brasileiro, traçando o perfil do arcabouço legal e do marco regulatório nacional. O tópico final aborda as PPPs no mundo, por meio de um estudo sobre vários modelos estrangeiros, oferecendo contribuição prática com base em casos concretos.

Entre as principais novidades da 2ª edição, destaque para a inserção de um novo tópico, denominado “Análise Prática das PPPs no Brasil”, onde se faz uma síntese sobre os primeiros projetos nacionais em andamento e o primeiro estudo de casos práticos brasileiros de PPP. O PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse, regulado recentemente em nível federal e em alguns Estados, também é abordado na nova edição. Ainda, o capítulo relativo ao FGP – Fundo Garantidor das PPPs - sofreu importantes adaptações para se atualizar com as novas normas, editadas após a primeira edição. Por fim, várias outras modificações foram procedidas ao longo do texto do livro.

Perfil dos Autores

Gustavo Eugenio Maciel Rocha é sócio da Azevedo Sette Advogados e coordenador da área de PPP do Escritório. Formado e pós-graduado pela PUC-MG, cursou mestrado na Universidade de Lisboa, Portugal, e na Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor nos cursos de pós-graduação da UNA e da Ecobusiness School. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB, participa da banca de preparação e revisão dos Exames da Ordem. Criador do “Jogo Legal – o Jogo do Direito” e autor de diversos artigos e monografias publicados no Brasil e no Exterior.

João Carlos Horta é associado da Azevedo Sette Advogados, integrante da área de Direito Comercial e Societário do Escritório. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestrando em Direito Empresarial pela UFMG. Autor de diversos artigos publicados no Brasil.

Ficha Técnica

PPP Parcerias Público-Privadas:

• Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo – 2ª edição – Revista e Atualizada.
• Autores: Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta
• 112 páginas
• 13,5 x 23,5cm
• Prax Editora, 2008
• Preço: R$ 38,00

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