Azevedo Sette Advogados
A proposta começou a ser discutida nesta quarta-feira, 13
O Judiciário maranhense pode ser o primeiro no Brasil a adotar a Parceria Público Privada (PPP) para viabilizar futuras obras, de reformas de fóruns à construção do novo prédio do Tribunal de Justiça. A proposta começou a ser discutida nesta quarta-feira, 13, no auditório do TJ, durante palestra do consultor paulista Saulo Rodrigues, após a sessão de abertura do ano judiciário.
A convite do corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, ele falou por quase duas horas a desembargadores, juízes e servidores sobre as bases e vantagens da PPP para o judiciário estadual. O assunto chegou ao Brasil em 2004 e hoje está entranhado em áreas como a saúde pública e a telefonia.
De acordo com o consultor, o maior atrativo do PPP é criar recursos de natureza não-fiscal ou extra orçamentários. Isso significa que os investimentos podem ser feitos sem onerar os cofres públicos ou gerar diminuição das despesas do custeio.
Em todo o mundo, as PPP têm atraído cada vez mais os grandes investidores privados. Eles passam a ver no setor público possibilidades de ganhos com índices e condições idênticas ou superiores aos investimentos tradicionais. A maior parcela dos recursos para investimento em PPP no país tem como origem o patrimônio dos fundos de pensão.
"O parceiro público fornece contrapartida de pagamento pelo uso dos ativos formados, até viabilizar o retorno do investimento realizado", informou Rodrigues, respondendo a uma dos questionamentos dos desembargadores e juízes sobre o tema. O presidente do TJ, Jamil Gedeon Neto, agradeceu ao corregedor pela iniciativa e disse que as discussões devam ser aprofundadas. O corregedor-geral da Justiça considerou normais as dúvidas sobre a PPP, sobretudo por se tratar de matéria recente nesse estado.
Antonio Guerreiro Júnior disse, ainda, que irá convidar um jurista nacional de renome para vir debater aspectos legais da parceria com os magistrados maranhenses.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça - 13/01/2010