Azevedo Sette Advogados
Projeto poderá ser desenvolvido por meio de Parceria Público Privada (PPP) ou recursos estaduais.
Canoas - Está confirmada a construção de um Complexo Penitenciário em Canoas. A afirmação é do secretário estadual de Obras Públicas (Sop), José Carlos Breda, que admite duas possibilidades: a construção através de Parceria Público Privada (PPP), ou de projeto arquitetônico desenvolvido pelo próprio órgão. O anúncio da cidade que ganhará os recursos conjuntos - são candidatas também Alvorada e Eldorado do Sul - será na próxima semana. O prefeito Jairo Jorge diz que já disponibilizou uma área isolada, próxima a Base Aérea de Canoas, na divisa de Canoas com Cachoeirinha para abrigar a iniciativa. "No caso da PPP, estamos buscamos outros locais, pois o espaço não é compatível."
No caso da PPP, a proposta abrange um presídio fechado masculino e outro feminino, com cerca de 3 mil vagas, além de um albergue para 600 detentos em regime semi-aberto em um terreno de 15 a 18 hectares. Já o modelo desenvolvido pela Sop tem área total de 10.863,40 m2 com capacidade para 600 vagas em regime fechado e 148 para o semi-aberto. "O que se sabe é que um dos três municípios ficará com os recursos públicos-privados e os outros ficarão com nosso projeto penitenciário padrão", anuncia o secretário Estadual de Obras Públicas, José Carlos Breda.
Fonte: Diário de Canoas - 06/01/2010