Azevedo Sette Advogados
O Banco do Nordeste lançou página na Internet (www.bnb.gov.br/ppp), na qual estão disponíveis informações sobre sua estratégia de atuação nas Parcerias Público-Privadas (PPP), que viabilizam a participação da iniciativa privada na oferta, ampliação ou melhoria da eficiência de serviços oferecidos pelos governos, possibilitando o direcionamento de seus recursos para áreas exclusivas de atuação do setor público.
Além das principais ações no âmbito da área de atuação do BNB, a página contém dados atualizados e detalhados sobre PPP, tais como conceitos gerais e modelagem operacional dos projetos de PPP, legislações (Federal, Estadual e Municipal), documentos, apresentações, estudos e pesquisas pertinentes ao tema. Também estão disponíveis informações acerca dos eventos sobre PPP promovidos pelo Banco, assim como as parcerias firmadas entre BNB e órgãos externos, refletidas em acordos de cooperação e convênios, frutos das ações desenvolvidas pelo Projeto Estratégico de Parcerias Público-Privadas.
Projeto estratégico - O Projeto Estratégico de Parcerias Público-Privadas do Banco do Nordeste tem como objetivo apoiar os Estados e Municípios na organização e estruturação do tema PPP, além de contribuir para que o Banco possa ampliar sua ação enquanto financiador de projetos de infraestrutura na Região Nordeste, como portos aeroportos, rodovias, centros logísticos integrados de transporte, entre outros.
Nas PPPs, a iniciativa privada entra com a capacidade de investir e de financiar, enquanto o setor governamental assegura a satisfação do interesse público, mediante o estabelecimento de indicadores de desempenho aplicáveis ao controle e gestão do equipamento ou serviço prestado à sociedade.Fonte: Jornal Pequeno Online - 31/12/2009