Azevedo Sette Advogados
Fim de ano. Época de balanço. Em uma longa entrevista a O Diário, o prefeito Silvio Barros (PP) analisa o quinto ano dele à frente da Prefeitura de Maringá.
Aborda temas polêmicos, como a demolição da rodoviária velha, a medida que vai proibir a construção de casas geminadas, a questão do lixo e o fim do contrato com a Sanepar. Sobre a continuidade dos projetos em execução, destaca as obras do Contorno Norte, a implantação do sistema binário no trânsito, a adoção do Cartão Saúde para os pacientes do SUS, entre outros. Solucionar o problema da falta de médicos é outra prioridade.
Em relação à realidade econômica, Silvio Barros mostra-se otimista. Primeiro, porque a crise financeira mundial teve um impacto menor do que o projetado. Segundo, porque as previsões para 2010 indicam a retomada do crescimento. O prefeito lembra ainda que em outubro do próximo ano haverá eleições. Ele defende que o maringaense vote em candidatos residentes na cidade. "Precisamos de deputados e senadores que trabalhem pelo município", argumenta.
Para reforçar a tese, Silvio Barros comenta que obras como as do Contorno Norte e da revitalização da Brasil foram viabilizadas graças ao trabalho dos parlamentares. Com bancadas numerosas em Curitiba e Brasília continuaremos a ter representatividade para manter nosso ritmo de desenvolvimento". Leia a seguir trechos da entrevista com o prefeito de Maringá. "A Constroeste tem licença até setembro. No contrato, estabelecemos que, até maio, a empresa tem que apresentar a prorrogação da validade, caso contrário, o contrato será rescindido".
O Diário - Quais são os pontos positivos e os negativos do primeiro ano do segundo mandato do senhor?
Silvio Barros - Faço um balanço positivo. Encerramos o ano com bons motivos para comemorar. Tivemos muitas conquistas. Conseguimos compensar as perdas de arrecadação estadual e federal. Fecharemos 2009 abaixo do que foi orçado, mas acima do que foi arrecadado. Fomos obrigados a cortar algumas obras, mas nada que a população pudesse sentir. Além disso, iniciamos empreendimentos importantes para a cidade, como o Contorno Norte.
O Diário - Quais são os principais projetos a serem desenvolvidos em 2010?
Silvio Barros - Temos obras importantes já conquistadas, como as novas unidades de saúde. No Hospital Municipal, construiremos uma unidade de pronto-atendimento, no terceiro bloco, e uma unidade de urgência e emergência. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), hoje estrangulado, atenderá lá e, em parceria com o governo estadual, colocaremos para funcionar a segunda ala que está construída, mas sem equipamentos. Também trabalharemos com a perspectiva de conclusão do Contorno Norte, com a conclusão implantação de todo o sistema binário, o início das obras do sistema de transporte coletivo e da reformulação da Avenida Brasil. Implantaremos ainda três escolas com ensino integral. A primeira em fevereiro e mais duas ao longo do ano.
O Diário - Como o senhor vai resolver o problema da falta de médicos?
Silvio Barros - Existe um entendimento com a classe médica para encontrarmos uma solução. A partir de abril, o problema deverá estar resolvido. Adotaremos um novo modelo de remuneração, diferenciada, que deverá eliminar a falta de profissionais.
O Diário - Na questão da Saúde há ainda a demanda do atendimento de pessoas da região. Há uma solução?
Silvio Barros - Somos referência em Saúde. É normal que as pessoas venham pra cá. O SUS já previu isso e há remuneração. O problema ocorre quando os municípios da região não conseguem fazer a parte deles e os moradores recorrem a Maringá. No ano que vem, no entanto, implantaremos o Cartão Saúde. As pessoas para serem atendidas terão que apresentar o cartão e passar no leitor. Aí, quem não for de Maringá terá problemas para ser atendido, porque o cartão exige todo um levantamento do paciente.
O Diário - Por que em vez de uma licitação provisória não se optou por uma definitiva para o caso do lixo?
Silvio Barros - Dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça, fizemos o que foi possível. Podíamos ter feito por mais tempo, mas optamos por fazer por um período mais curto que é o que precisamos para a solução definitiva.
O Diário - A contratação da Constroeste vai até setembro?
Silvio Barros - Não. O contrato que assinamos é por tonelada de lixo. Nós temos um volume de lixo contratado, se precisar de mais tempo, temos como aditivar o contrato. Pela quantidade, a estimativa é de um ano. A empresa que ganhou tem licença até setembro e essa licença pode ser renovada, desde que solicitada com até 120 dias de antecedência. Então, já estabelecemos no contrato que eles têm até maio para apresentar o restante da licença, caso contrário, o contrato será rescindido.
O Diário - Com a assinatura do contrato, como ficam as multas aplicadas pelo IAP?
Silvio Barros - Que multa? Não sei de multa alguma. O IAP não tem aplicado multa, porque acompanhou todo o processo e sabe que tentamos encontrar uma solução para o problema. Daí, não é coerente, nem razoável o IAP multar a Prefeitura, para pegar o dinheiro que vamos usar para resolver o problema e aplicar no mesmo lugar.
O Diário - Então, estamos diante de um conflito de informação, porque o Paulino Mexia, chefe do IAP, declarou que multou o município.
Silvio Barros - Eu não fui informado dessas multas. O IAP notificou a Prefeitura, nós respondemos que o processo estava em andamento e de lá para cá não recebi informação alguma de que o órgão tenha recusado nosso recurso, muito menos aplicado multas. Tenho que ver com a Procuradoria Jurídica se houve notificação. Eu não fui notificado.
O Diário - De qualquer forma, essa não é a solução definitiva para o lixo. Qual será?
Silvio Barros - Para nós, a solução definitiva, é o lixo zero. É transformar o lixo de passivo em ativo.
O Diário - Existe tecnologia viável para ser aplicada aqui em curto prazo?
Silvio Barros - Inúmeras. Nós temos várias possibilidades de zerar por completo a questão do lixo. Caminhamos nessa direção. Não tem outro caminho, pelo menos enquanto eu for prefeito.
O Diário - Quando será escolhida essa tecnologia?
Silvio Barros - Primeiro, temos que lançar o edital de licitação. Somos obrigados, a criar a agência reguladora, a elaborar o plano municipal de saneamento básico e a aprovar a lei municipal de saneamento básico. São três elementos exigidos pela legislação para se fazer uma licitação de longo prazo ou uma PPP (Parceria Público-Privada). Vamos criar uma agência reguladora, que é uma exigência legal. Ela vai regular água, esgoto e lixo.
O Diário - O primeiro passo para resolver a questão do lixo não seria uma campanha de reciclagem?
Silvio Barros - Esse é um dos itens do plano de gerenciamento. A partir deste plano, nossa ideia é criar linhas de coleta de lixo reciclado exatamente iguais às de coleta de lixo doméstico. Porque o grande problema hoje é que as pessoas separam o lixo e, depois, o material é recolhido pelo mesmo caminhão. Isso não adianta e nós não temos um caminhão que colete o lixo reciclável. Dependemos das cooperativas que não tem a eficácia de resolver o problema da cidade toda. Então, estudamos ter caminhões com duas prensas, uma para reciclável, outra para o lixo comum, ou fazer a coleta em dias alternados. A prefeitura é quem fará a coleta. Nós temos uma campanha de separação de lixo pronta há seis meses, mas não podemos colocá-la no ar porque é um tiro no pé.
O Diário - No ano que vem vence o contrato com a Sanepar. A prefeitura pretende renovar o contrato ou retomar o serviço?
Silvio Barros - Em junho, nós notificamos a Sanepar sobre o vencimento do contrato e iniciamos levantamento das informações para fundamentar o plano de gerenciamento básico, para, a partir daí, tomar uma decisão de como isso será operado. Temos a possibilidade de fazer por meio de uma PPP ou operação da própria Prefeitura. Isso depende do modelo. Vamos fazer uma analise de todo o saneamento. Com este levantamento, verificaremos qual é o melhor mecanismo a ser adotado.
O Diário - Em que pé está esse processo?
Silvio Barros - Temos um grupo de trabalho com representantes da Sanepar e da Prefeitura. Recententemente pedimos cópias de todos os contratos de financiamento para avaliarmos quanto temos de herança de compromissos assumidos pela Sanepar, para saber o que teremos que pagar e qual a relação do patrimônio que temos que restituir à companhia.
O Diário - Então, a tendência é de não renovar com a Sanepar?
Silvio Barros - Nós não trabalhamos pautados na renovação. Trabalhamos no levantamento do que é melhor para a comunidade. Se houver concorrência, a Sanepar pode participar e até ganhar, mas não trabalhamos no sentido de renovar e sim de fazer uma municipalização. Avaliamos modelos municipalizados de outras cidades que vão muito bem. Joinville é um exemplo.
O Diário - Em relação aos parques, todos estão fechados. O que está sendo feito para que a população volte a frequentar esses espaços públicos?
Silvio Barros - Todos os parques não. O Horto é uma propriedade particular. Está fora deste contexto. Quanto ao Bosque Dois há um entendimento da própria comunidade de que a unidade permaneça como uma reserva. O Parque do Ingá sim, está fechado para reformas, o projeto está em andamento e será reaberto assim que estiver em condições de receber a população. As obras atrasaram porque tivemos que alterar o projeto de drenagem. Eu não concordei com a solução de Engenharia que foi apresentada e pedi para ser reelaborada. A antiga era fazer uma galeria sob a pista de caminhada que contorna o parque. Nós tínhamos dinheiro do Ministério das Cidades para implantar a galeria, mas não para recuperar a pista. Então, ficaríamos com o sistema viário em torno do parque sem poder ser utilizado e depois com um prejuízo para o município de ter que recuperar a pista de caminhadas porque isso não estava no orçamento. Achei caro demais no sentido social e financeiro. Daí, resolvemos fazer um canal concretado, dentro do parque, onde a água já corre. Tecnicamente isso está aprovado e ficará um milhão de reais mais barato.
O Diário - Quanto a revitalização do parque?
Silvio Barros - Está acontecendo. Há obras de reconstrução da lanchonete, dos banheiro e troca do piso. Depois, vamos revitalizar a área onde era o minizoológico. Vamos usar algumas jaulas para um centro de educação ambiental. O local ainda está com alguns animais e não iniciamos a reforma porque falta autorização do Ibama.
O Diário - E o projeto anterior, com tirolesa...
Silvio Barros - Vai sair. O que mudou é que quando concebemos esse projeto, entendemos que essa parte, como é comercial, poderia ser construída por uma empresa, como essa ideia não deu certo, vamos ter que construir tudo e depois repassar para administração da iniciativa privada.
O Diário - Quando o parque reabre?
Silvio Barros - Eu não quero arriscar, mas gostaria que o parque estivesse em operação nas férias de junho.
O Diário - No caso da Rodoviária Velha porque não foi desapropriada antes?
Silvio Barros - Por uma razão simples, a rodoviária não é um empreendimento publico. Ela é publico-privada. Então, usamos dinheiro público para comprar uma propriedade privada, para devolver para a iniciativa privada. Nós não queremos empreender, isso é para a iniciativa privada. Nossa ideia é de que a área que pertence ao público seja devolvida ao público na forma de biblioteca, centro cultural. O equivalente ao que pertence ao Município voltaria como área pública e o resto continuaria com o setor privado. Assim, teríamos uma biblioteca, um centro cultural sem gastos. Fizemos um entendimento com os condôminos de que eles participariam do empreendimento, mas seis proprietários não concordaram. Com a decisão da Justiça nossa alternativa foi desapropriar, porque se voltar para lá as lojinhas de R$ 1,99 e bares, reacenderemos um câncer social e isso não podemos aceitar. É um problema que a Promotoria Pública já nos havia alertado que deveríamos eliminar, por ser um problema social. Em função disso, decidir desapropriar.
O Diário - Haverá discussão dos valores das indenizações?
Silvio Barros - Não. A Prefeitura diz que vale tanto e uma perícia será feita. Se o valor do perito for semelhante, a Justiça dá emissão de posse, a Prefeitura paga na hora e à vista. Se não, a Justiça determina o valor e a Prefeitura paga imediatamente. O proprietário que achar que foi prejudicado pode entrar na Justiça e discutir o valor, mas eu posso tocar o projeto.
O Diário - O prédio será demolido?
Silvio Barros - Sim. Com certeza.
O Diário - Quando?
Silvio Barros - Quando tivermos a emissão de posse. No mais tardar em fevereiro isso estará concluído e começaremos a obra.
O Diário - O projeto é o apresentado anteriormente?
Silvio Barros - Sim. A ideia é manter um centro cultural e a biblioteca central e o resto será um empreendimento particular. O Plano Diretor será votado até o fim do ano, não é um período ruim pra discutir isso, quando há menos pessoas na cidade e a participação popular é menor.
Colocado assim sim, mas essa não é a história. O assunto foi tornado publico no ano passado. O conteúdo foi disponibilizado na internet há um ano, então a comunidade não pode alegar que não conhecia o conteúdo.
O Diário - O ponto mais polêmico é a proibição de se construir casas geminadas...
Silvio Barros - Não é isso. Não estamos proibindo a construção de casas geminadas. A lei autoriza a construção de casas geminadas em terrenos de 400 m e a maioria é erguida em lotes de 300 m. Com isso buscamos um mecanismo para que Maringá seja referencia do que é positivo e não negativo. A população de baixa renda está marginalizada, então para moradias de baixa renda, reduzimos o lote para 200m. Resolvemos corrigir uma deficiência, e permitir as casas geminadas, mas com testada de dez metros em terrenos de 200m. Testada de seis metros onde a pessoa para o carro na porta dele e ninguém mais estaciona, não vamos permitir.
Fonte: O Diário do norte do Paraná - 20/12/2009