Azevedo Sette Advogados
Júlio Arcoverde informou que foram apresentadas novas modalidades de parcerias público privadas no sistema prisional brasileiro
O diretor da Unidade Técnica da Parceria Público Privada do Piauí, Júlio Arcoverde, informou que foram apresentadas novas modalidades de parcerias público privadas no sistema prisional brasileiro. Ele conferiu o projeto de PPP em Recife, onde tem um Centro Integrado de Ressocialização feito através de um projeto de PPP.
Nesse plano, a iniciativa privada será remunerada como prestadora de serviços quando as vagas começarem a ser preenchidas. O Consórcio é composto por três empresas, uma delas responsável pela congestão de presídios baianos. O vencedor da licitação tem de fazer o projeto, construir o complexo prisional e se responsabilizar pela gestão do presídio quando a unidade entrar em operação. O Estado fica responsável pela segurança das muralhas, o transporte dos detentos e a diretoria da prisão.
Fonte: Clica Picos.com - 17/12/2009