Azevedo Sette Advogados
Ao se reunir terça-feira em Brasília com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e representantes dos ministérios do Planejamento e Casa Civil, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), assegurou o financiamento de R$ 1 bilhão para obras de mobilidade urbana na capital a partir de 2010.
O investimento representa 16,6% do orçamento anual da prefeitura, que é de R$ 6 bilhões. O recurso será aplicado na criação de linhas de ônibus articulados, com estações de embarque, conhecidas como Bus Rapid Transit (BRT), ligando o Centro a várias regiões.
Uma linha seguirá pelas avenidas Antônio Carlos e Pedro I até Venda Nova. Outra acompanhará o traçado da Pedro II e Catalão até a Pampulha. A estrutura da Cristiano Machado também será aproveitada para a construção de um ramal de BRT. A diferença do sistema para o de transporte rodoviário é que os veículos têm velocidade média maior e transportam mais passageiros.
De acordo com o prefeito, as obras são consideradas emergenciais para que cidade se estruture para a Copa do Mundo'2014 e a previsão é de que sejam concluídas até o fim de 2012. Para interligar as linhas de BRT, estações de embarque serão construídas no Centro, em importantes avenidas como Paraná e Afonso Pena. Será feita a ampliação da central de controle da BHTrans, que monitora o trânsito por meio de câmeras, com instalação de equipamentos em todas as vias onde houver linha de BRT. "Ainda precisamos do crivo do presidente Lula e da ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil), mas o entendimento está adiantado", afirmou o prefeito.
Segundo ele, os contratos da prefeitura com o governo federal devem ser assinados até 15 de janeiro. Lacerda ressalta que o R$ 1 bilhão solicitado não inclui os gastos com desapropriações, mas ele não quis adiantar o montante dessa parte do investimento. "Independentemente de termos o financiamento assinado, solicitamos à Câmara Municipal a concessão do limite de endividamento da prefeitura e já estamos fazendo os projetos executivos para que possamos, dentro do nosso cronograma, termos as obras concluídas até o fim de 2012." O Executivo enviou este mês à Câmara um projeto pedindo autorização para contrair empréstimo de R$ 1,6 bilhão para obras de estruturação para a Copa.
Além do BRT, o pacote de obras aprovado pelo governo federal inclui a ampliação do Bulevar Arrudas da junção das Avenida do Contorno e Barbacena, no Bairro Barro Preto, na Região Centro-Sul, à Via Expressa, no Coração Eucarístico, na Noroeste. O prefeito negou que a intervenção tenha relação com a possível construção da nova rodoviária no Calafate, na Oeste. "O bulevar independe de ter ou não rodoviária no Calafate, até porque os estudos que fizemos de uma eventual transferência para lá não produz efeito tão significativo no trânsito da região, que já é difícil. Há um gargalo da Barbacena até o Padre Eustáquio que precisa ser resolvido." Estão incluídas ainda a construção das vias 710, ligando a Cristiano Machado, próximo ao Minas Shopping, à Andradas, e 210, que ligará a Via do Minério, na saída do Barreiro, à Avenida Tereza Cristina.
As obras de conclusão da linha 2 do metrô, do Barreiro ao Calafate, de acordo com Lacerda, serão incluídas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será anunciado no primeiro trimestre do ano que vem. "A expansão do metrô não pode esperar mais. Chegamos a um limite e é uma demanda não só de BH, mas da região metropolitana. O governo federal entende o nosso apelo e tudo indica que teremos um planejamento para que a linha 2 saia no próximo ano." Representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) também participaram da reunião de terça-feira.
O prefeito ressaltou o interesse de grupos empresariais de assumirem a concessão e expansão do metrô com o apoio do governo federal, estado e município. "Pode ser uma parceria público-privada (PPP), como pode ser investimento direto do governo federal. Isso será definido nos próximos três meses. A proposta do ministro das Cidades é de que haja uma força-tarefa trabalhando para que até fevereiro tenhamos delineado qual será o melhor caminho."
Fonte: Estado de Minas - 16/12/2009