Azevedo Sette Advogados
A reunião que definirá o modelo de licitação que será adotado em Natal para construção da Arena das Dunas, sofreu o terceiro adiamento. O motivo foi uma viagem de urgência que a governadora Wilma de Faria e a prefeita Micarla de Sousa tiveram de realizar, ontem, a Brasília. Com isso o encontro definitivo entre Estado e prefeitura para definição do uso da Parceria Público Privada (PPP) ou Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) deve ocorrer amanhã.
O presidente do Comitê Executivo da Copa de 2014 em Natal, Fernando Fernandes, acredita que a proposta da PPP ganhou força e o Procurador-geral do Município de Natal, Bruno Macedo, sinaliza inclusive com a possibilidade do terreno do Centro Administrativo ser poupado na negociação. Os dois também não acreditam que o projeto natalense venha sofrer algum tipo de prejuízo devido a esse novo adiamento.
"Não creio que esse novo adiamento possa prejudicar o cronograma do nosso projeto. Vai sofrer um atraso de dez dias, mas dará para cumprir os prazos estabelecidos pela CBF", afirmou Fernando Fernandes.
O Procurador-geral do Município de Natal, Bruno Macedo, também não crê que o adiamento das reuniões possa trazer qualquer tipo de prejuízo ao cronograma do projeto natalense, ressaltando que a reunião embora possua um caráter importante para definir qual o rumo a ser tomado, outras tarefas igualmente importantes estão sendo resolvidas. “Enquanto não se realiza o encontro entre as autoridades, nós estamos tomando algumas providências que independente do modelo eleito para licitação Parceria Público Privada ou Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), necessariamente teriam de ser tomadas mais adiante”, disse, citando como exemplo o decreto publicado no último sábado no Diário Oficial do Estado regulamentando a PPP. No tocante ao Poder Municipal foi tomada outra providencia igualmente importante: a regularização da área onde se encontra o complexo esportivo do Machadão, que se encontrava em nome da Fundação de Esportes de Natal (Fenat). “Poderia ocorrer atraso se nós estivéssemos parados, mas isso não está ocorrendo”, salientou.
Deixando claro a preferência pela PPP, por julgar que esta se adequaria melhor ao projeto da Arena das Dunas, Bruno Macedo salientou que o projeto inicial, a exceção do próprio estádio, poderá sofrer grandes alterações. “Caso a PPP seja aprovada para o nosso projeto teremos de saber quanto seria a contrapartida que governo e prefeitura repassariam aos nossos parceiros. Em Salvador sei que essa contrapartida foi de R$ 100 milhões anuais. Mas o estádio deles é praticamente o dobro do que iremos investir na Arena das Dunas”, ressaltou.
O Procurador-geral do Município esclareceu ainda que o terreno onde se encontra a Governadoria ainda pode ser poupado nessa negociação. " As empresas precisam realizar um estudo definitivo de viabilidade econômica daquela área. Se ficar confirmado que ela é a de melhor viabilidade, tudo bem, ai iremos realizar o levamento de preços. Quanto maior for o valor agregado da área escolhida, que pode ser qualquer terreno público em Natal, menor será a contrapartida que teremos de desembolsar no futuro", frisou Bruno Macedo.
O contrato firmado na PPP vai definir o tempo de exploração da área escolhida e que outro empreendimento será construído pelos nossos futuros parceiros. "Na Bahia os empreendedores escolheram uma área próxima ao estádio da Fonte Nova para construir um shopping center. Metade do que for arrecadado na exploração daquela centro comercial servirá para abater a contrapartida que o Estado dará aos parceiros anualmente. O mesmo deve ocorrer em Natal."
Apesar de acreditar no cumprimento dos prazos legais, o presidente do Comitê Organizador da Copa em Natal disse que o mais prudente seria ter realizado o encontro na sexta-feira. "A agenda da governadora está muito apertada, o outro encontro foi adiado devido a reunião dos governadores nordestinos e essa viagem inesperada para Brasília ontem, já foi desdobramento do encontro registrado sexta-feira no Ceará. Como a agenda da prefeita já previa um encontro terça-feira (hoje) em Brasília, vamos ver se conseguiremos colocar um ponto final nessa história sobre o modelo de licitação amanhã", reforçou Fernandes.
Fonte: Tribuna do Norte – 10/11/2009