Azevedo Sette Advogados
Novo Hamburgo - A Rodovia Dom Pedro I liga Campinas a Jacareí, em São Paulo, cidades distantes do Rio Grande do Sul. Mas de alguma forma foi inserida na vida de quem trafega pela BR-116 no gargalo entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. Com pista dupla nos dois sentidos, acostamento e canteiro central largo, ela é, segundo a Odebrecht, a cara de como será RS-010.
Apresentada na última terça-feira em uma reunião em Canoas promovida pelo Grupo Sinos, a imagem empresta um formato para a nova estrada e permite ao usuário pensar nela de maneira bem mais real. Até porque, por enquanto, há um longo caminho a se percorrer até a RS-010, também chamada de Via Leste e de Rodovia do Progresso, se tornar realidade. Orçada em R$ 802 milhões, ela deve ser construída por meio de Uma Parceria Público-Privada (PPP).
A Odebrecht foi quem fez o estudo de viabilidade e modelagem da nova rodovia, projetada para correr ao leste da BR-116, entre a BR-290, em Cachoeirinha, e a RS-239, em Sapiranga ou Campo Bom. A empresa apresentou ao governo gaúcho oito opções de contrato, com diferentes volumes de investimento do Estado.
A proposta agora é analisada pelo Conselho Gestor das PPPs. Uma decisão deve ser tomada a tempo da realização ainda nesse ano de audiência pública, informou o secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira. A ideia é abrir a licitação no começo de 2010. Para isso, a modelagem escolhida pelo governo entre as oito apresentadas precisará ser referendada pela população para só depois ser iniciada a concorrência pública.
Independente da proposta selecionada para ser submetida à audiência pública, será adotada a modalidade de PPP patrocinada. Pelo sistema, o parceiro privado faz um determinado grau de investimento e, nesse caso, explora a estrada a ser construída com a cobrança de tarifa, cujo valor depende do volume de recursos aplicado pelo Estado. O número de praças de pedágio também não foi revelado – em um mapa apresentado pela Odebrecht aparecem quatro delas no trajeto de cerca de 42 quilômetros.
A cobrança de pedágio nessa rodovia gera dúvidas porque dados mais concretos ainda são desconhecidos. Mas o assunto tende a ser superado se os valores forem baixos. O usuário, afinal, poderá optar por continuar usando a BR-116 ou a Rodovia do Parque, a ser construída pelo governo federal. Enquanto isso, a Odebrecht elenca motivos para a RS-010 ser usada, como segurança, conforto e serviços médicos de socorro, por exemplo.
O presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), Cylon Rosa Neto, está convicto: a RS-010 e a BR-448 devem entrar em operação já próximas dos seus limites de capacidade. Portanto, diz ele, é imprescindível pensar no futuro na construção da alça entre Sapucaia e Novo Hamburgo, ao oeste da BR-116, para fechar o chamado Anel Rodoviário Metropolitano.
A entidade presidida por Neto se juntou a outras do setor para discutir temas relacionados à infraestrutura do Rio Grande do Sul. A questão rodoviária é um dos itens. E dentro desse pacote estão justamente as duas estradas projetadas para correr paralelamente à BR-116. O grupo, explica ele, tem uma preocupação extra porque muitas vezes obras importantes acabam esbarrando em disputas políticas. ‘‘Dentro do viés técnico, queremos viabilizar projetos e promover a mobilização de forças para garantir a continuidade e efetividade’’, argumenta o dirigente. Nesse debate, o Anel Rodoviário ganha o status de prioridade.
O grupo do qual a Sergs faz parte inclui ainda o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral (Sicepot), Sindicato dos Engenheiros (Senge), Conselho de Infraestrutura da Fiergs, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RS) e Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento (Ageos).
No último dia 18 de setembro, o governo federal anunciou o início das obras de construção da Rodovia do Parque, a BR-448, ao oeste da BR-116, entre Porto Alegre e Sapucaia. Agora, o Estado tenta viabilizar, por meio de uma Parceria Público-Privada, a Rodovia do Progresso, a RS-010, entre Cachoeirinha e Sapiranga ou Campo Bom.
As iniciativas do governo federal e estadual são dois passos importantes para transformar em realidade o Anel Rodoviário Metropolitano. Fica faltando o prolongamento da BR-448 até a RS-239, no viaduto de Estância Velha, concluindo a alça oeste. Não há, por enquanto, nenhuma iniciativa nesse sentido. Mas ela é considerada fundamental para a região metropolitana.
A ideia do anel surgiu no governo Olívio Dutra. Um grupo criado por ele para definir o traçado da Rodovia do Progresso concluiu pela necessidade de duas estradas alternativas, uma ao leste e outra ao oeste da BR-116. Na gestão de Germano Rigotto, já com as rotas projetadas, foram assinados os decretos de preservação de áreas destinadas ao projeto.
O desafio de aperfeiçoar a malha viária é estimulado pelas projeções. Hoje a região metropolitana tem 3,9 milhões de habitantes. Em 2017, calcula-se, serão mais 400 mil. Atualmente são 116 mil empresas e 720 mil pessoas ocupadas. Dados da Odebrecht apontam um veículo para cada duas pessoas. Como o País deve entrar em uma onda de crescimento, esses números serão ainda mais significativos nos próximos anos.