Azevedo Sette Advogados
O governador Wellington Dias informou que o Estado vai criar um cadastro de inadimplência para as empreiteiras que ganharam licitações públicas e não concluíram ou atrasaram as obras.
Segundo ele, são 3.500 obras em andamento no Estado em diversas áreas. O alvo são as obras paralisadas por um prazo de dois anos ou mais. São R$ 600 milhões em obras. O objetivo é fazer circular dinheiro e gerar emprego e renda para a população.
O Projeto de Lei para criar este cadastro está sendo enviado à Assembléia Legislativa para tramitar em caráter de urgência. Wellington Dias frisou que pretende intensificar as ações de parceria com as prefeituras no sentido de agilizar as obras que estão em andamento. "Estamos fazendo os esforços para manter a integração e a parceria com as prefeituras, independente do partido político, independente de disputas políticas. A população precisa de apoio e de solução para os problemas como infra-estrutura e na área social", emendou.
Wellington quer que as empresas dêem conta das obras. Segundo ele, há recursos para viabilizar a conclusão das obras e não tem porque estarem em atraso. "Estamos interagindo com os municípios e estamos olhando o interesse do povo. Portanto, as empresas que não concluíram as obras, serão impedidas de pegar novas obras em licitações públicas", advertiu. O governador disse que haverá mais rigor neste sentido, porque algumas empresas ganham licitação e não fazem a obra. Para evitar esta reserva de mercado, haverá um cadastro das que estão inadimplentes e não poderão pegar novas obras por um prazo de dois anos.
"Nós vamos impedir de fazer novas obras, ter mais rigidez, mas agilidade e ainda atuar de forma a combater a crise econômica, com esta compensação. Com isso, vamos ainda reduzir a burocracia, desemperrar obras e resolver outros problemas", assinalou Wellington Dias. Pelas contas do governador, são 3,5 mil obras em andamento no valor de R$ 600 milhões. Mas ele, informou que ainda tem empenhos e recursos a serem liberados. Wellington ainda citou o início das obras da ferrovia Transnordestina, que deve consumir R$ 1,5 bilhão no TRE.
Fonte: PIAUÍ - Publicação do portal TV Canal