Azevedo Sette Advogados
A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) iniciou ontem o processo de licitação para a construção do novo Centro Administrativo do Governo do Distrito Federal.
A expectativa é de que o processo esteja concluído em 30 dias. Seis empresas, reunidas em três consórcios, apresentaram propostas para a construção e operação do prédio que abrigará a estrutura administrativa do governo fora do Plano Piloto. O consórcio vencedor será aquele que apresentar, na licitação, o menor valor abaixo do teto do governo.
O Centro Administrativo do GDF é a primeira parceria público-privada do DF e a quarta do Brasil. O principal benefício da PPP é que nenhum real dos cofres públicos é investido diretamente na construção do complexo administrativo.
O novo centro abrigará 15 mil servidores na governadoria, secretarias de Estado, empresas públicas e autarquias, com área construída de 180 mil metros quadrados, em terreno de 195 mil metros quadrados, próximo à Estação Centro Metropolitano do metrô e ao estádio Serejão, em Taguatinga. O projeto do novo Centro Administrativo prevê a construção de 14 edifícios, sendo dez com três andares e quatro com 15 pavimentos.
As construtoras terão 22 anos para recuperar o investimento, por meio de um contrato de contraprestação de serviços. As vencedoras serão responsáveis por toda a manutenção e operação do prédio. A estimativa do governo é de que a obra custe cerca de R$ 430 milhões. O GDF fixou em R$ 13 milhões a contraprestação da obra e dos serviços.
Hoje, entre aluguéis, segurança, limpeza, portaria, transporte e outros serviços, o GDF desembolsa cerca de R$ 15 milhões por mês. Com o novo centro, a previsão é de que o custo caia pela metade, com economia de R$ 108 milhões por ano, segundo o presidente da Codeplan, Rogério Rosso. "Com essa economia, o governo pode investir em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança", observa.
O Palácio do Buriti continuará sendo a sede do Poder Executivo e o prédio será usado em solenidades oficiais e cerimônias. O Buritinga atual, que funciona num antigo quartel da Polícia Militar, será devolvido à corporação com a conclusão do novo centro.
Jornal do Commercio - RJ