Azevedo Sette Advogados
Unidade vai abrigar os apenados das três unidades localizadas em Itamaracá Barreto Campelo, assim como HCTP e a São João serão implodidos.
Uma alternativa para a retomada do desenvolvimento turístico e habitacional no Litoral Norte de Pernambuco e, principalmente, a chance de resolver problemas crônicos de estrutura e superlotação dos presídios do Estado. São com esses olhos que o Governo está enxergando a criação do Centro Integrado de Ressocialização (CIR-PE), no município de Itaquitinga, Mata Norte, distante 76 quilômetros do Recife. Ontem, durante coletiva para anunciar abertura de licitação da parceria público-privada, foi estipulado para outubro deste ano o início das obras de construção. O término está previsto para janeiro de 2010, quando os apenados dos três centros de detenção da Ilha de Itamaracá - penitenciárias Barreto Campelo e Agro-Industrial São João (PAISJ) e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) - serão alocados na nova unidade prisional.
O CIR-PE irá possuir capacidade para 3,1 mil detentos, ou seja, será capaz de receber os 2,4 mil alocados nas três unidades de Itamaracá e abrigar outros cerca de 700 advindos do Presídio Aníbal Bruno e da Penitenciária de Igarassu. Após as transferências, os três centros de detenção da Região Metropolitana do Recife serão implodidos. Rebelião, motim, morte, prática de extorsão, fuga, uso de celular, entrada de armas e drogas e outras deficiências do atual modelo de ressocialização devem ser combatidos com o alto investimento em tecnologia e gestão no presídio de Itaquitinga.
Com ares de produção cinematográfica, o CIR-PE contará com estruturas de concreto, revestidas por aparelhos eletrônicos e sensores capazes de detectar movimento e som, portas automáticas e até interfones, para evitar contato entre detento e agente penitenciário. "Após diagnóstico nos atuais centros, enxergamos essa como a solução mais viável, apesar da elevação dos custos", afirmou o secretário de Ressocialização, Humberto Viana. Para evitar gastos e atrasos na locomoção dos detentos para julgamentos na Capital, serão montados fóruns no interior do centro integrado, onde os juizes realizarão as audiências.
Absorver questões como a separação dos detentos pela aplicação penal é outra premissa prevista no projeto. A área física do CIR-PE contará com duas unidades de regime semi-aberto, com capacidade para 600 pessoas cada, e três no sistema fechado, cada uma com espaço para 642. Na parceria, apenas o diretor, o adjunto e o chefe de segurança são nomeados pelo Estado. O restante dos profissionais, inclusive os agentes penitenciários, serão administrados pela companhia vencedora da licitação.
Enquanto o centro integrado não é inaugurado, o Governo estuda medidas paliativas para impedir rebeliões - duas em 2007 e uma em 2008 - e motins - mais de cinco nos últimos três semestres - no Aníbal Bruno. O Ministério da Justiça deve liberar R$ 18 milhões (com 50% de contrapartida do Estado) para aquisição de equipamentos e ampliação estrutural e do quadro de funcionários. "Primeiro, tentaremos separar o presídio em três prédios autônomos, através de muros e compartimentos internos, o que facilita o controle. Depois, estudaremos o crescimento vertical da unidade, para alocar mais detentos", explicou Viana. A verba poderá ser fornecida já na próxima semana. O projeto de reestruturação deve durar oito meses.
Rodolfo Bourbon - Folha de Pernambuco - PE