Azevedo Sette Advogados
Governo do estado dá início amanhã a processo de licitação na modalidade PPP para construção de unidades na Região Metropolitana de BH. Meta é reduzir custo por preso. Complexo penitenciário a ser construído a partir da concorrência pública deve se juntar a outros já existentes na cidade de Ribeirão das Neves
O governo do estado abre amanhã a consulta pública para o edital de licitação para a construção e operação do complexo penitenciário da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A intenção é construir por meio de parceria público privada (PPP) cinco penitenciárias com capacidade para até 3 mil presos. Os detalhes estão sendo mantidos em sigilo pelo governo, que pretende lançar a abertura da consulta durante solenidade oficial no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), marcada para amanhã à tarde.
O projeto vai ser coordenado pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Defesa Social (Seds). O teto estipulado para o edital deve ser de R$ 70 por dia para cada preso, valor cerca de 25% mais baixo do que o atual custo de manutenção dos detentos. O objetivo é conseguir um valor menor ainda do que o teto. Pelo limite, o valor deve dessa licitação deve ficar em torno de R$ 6,3 milhões. Vencerá a licitação o consórcio ou empresa que apresentar a contraprestação de menor valor. A idéia é construir esse complexo em uma antiga fazenda penitenciária em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH, onde já existem outras penitenciárias.
Na semana passada, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também lançou o edital para a construção de presídios no estado por meio de PPP. A expectativa do governo é de que a construção seja iniciada ainda este ano.
A modelagem da PPP para o complexo penitenciário da Grande BH foi feita pela Price Waterhouse Coopers, que já tem experiência em projetos semelhantes em outros países, como Chile e Inglaterra. Minas Gerais tem cerca de 5 mil presos sentenciados abrigados em delegacias. Este ano, oito presos morreram carbonizados em uma cadeia de Rio Piracicaba, no Vale do Aço. Ano passado também morreram presos queimados em Ponte Nova, na Zona da Mata.
Essa será a segunda PPP de Minas Gerais. Em 2006, o governo fechou contrato para a recuperação, administração e exploração de 372 quilômetros da MG-50. As obras já estão em andamento e devem ser concluídas ainda este ano. A coordenação dessa obra está a cargo da unidade de PPP do governo mineiro, ligada a Sedec, que já gerencia as obras da MG-050.
O governo do estado abre amanhã a consulta pública para o edital de licitação para a construção e operação do complexo penitenciário da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A intenção é construir por meio de parceria público privada (PPP) cinco penitenciárias com capacidade para até 3 mil presos. Os detalhes estão sendo mantidos em sigilo pelo governo, que pretende lançar a abertura da consulta durante solenidade oficial no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), marcada para amanhã à tarde.
O projeto vai ser coordenado pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Defesa Social (Seds). O teto estipulado para o edital deve ser de R$ 70 por dia para cada preso, valor cerca de 25% mais baixo do que o atual custo de manutenção dos detentos. O objetivo é conseguir um valor menor ainda do que o teto. Pelo limite, o valor deve dessa licitação deve ficar em torno de R$ 6,3 milhões. Vencerá a licitação o consórcio ou empresa que apresentar a contraprestação de menor valor. A idéia é construir esse complexo em uma antiga fazenda penitenciária em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH, onde já existem outras penitenciárias.
Na semana passada, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também lançou o edital para a construção de presídios no estado por meio de PPP. A expectativa do governo é de que a construção seja iniciada ainda este ano.
A modelagem da PPP para o complexo penitenciário da Grande BH foi feita pela Price Waterhouse Coopers, que já tem experiência em projetos semelhantes em outros países, como Chile e Inglaterra. Minas Gerais tem cerca de 5 mil presos sentenciados abrigados em delegacias. Este ano, oito presos morreram carbonizados em uma cadeia de Rio Piracicaba, no Vale do Aço. Ano passado também morreram presos queimados em Ponte Nova, na Zona da Mata.
Essa será a segunda PPP de Minas Gerais. Em 2006, o governo fechou contrato para a recuperação, administração e exploração de 372 quilômetros da MG-50. As obras já estão em andamento e devem ser concluídas ainda este ano. A coordenação dessa obra está a cargo da unidade de PPP do governo mineiro, ligada a Sedec, que já gerencia as obras da MG-050.
Alessandra Mello - Estado de Minas - MG