Azevedo Sette Advogados
O primeiro presídio construído através de uma Parceria Público Privada (PPP) estará concluído em 2010. O Centro Integrado de Ressocialização (CIR) será implantado no município de Itaquitinga, Mata Norte de Pernambuco, e vai abrigar 3.126 internos.
Ontem, o projeto da obra foi disponibilizado para análise pública, no endereço eletrônico www.ppp.pe.gov.br. O centro será composto por seis unidades de internação prisional, dentro de um complexo comum. Atualmente, Pernambuco ostenta um déficit de 8 mil vagas carcerárias e possui uma população prisional de 16,8 mil presos. De acordo com números da Unidade Gestora de Parceria Público-Privada da Secretaria de Ressocialização (Seres), o valor da construção do CIR será de R$ 238 milhões e deverá criar cerca de 3 mil vagas temporárias de empregos diretos, durante os 18 meses previsto para conclusão da obra.
Conforme o cronograma da unidade gestora de Parceria Público-Privada (PPP) da Seres, o edital de licitação da obra do CIR, em Itaquitinga, será publicado no final do primeiro trimestre de 2008. “A nossa previsão é de começar as obras logo no segundo semestres deste ano e terminá-la 18 meses mais tarde”, confirmou o secretário executivo do Comitê Gestor de PPP, Silvio Bom Pastor. Ele ainda explica que, no CIR, todos os cargos e funções, com exceção das direções gerais e os postos de responsabilidade policial, serão ocupados pela iniciativa privada.
Segundo Silvio Bom Pastor, o Governo do Estado recebeu o projeto de construção da empresa baiana Yumatã Empreendimentos Ltda., no dia 28 de dezembro do ano passado e, em primeira análise, aprovou a obra. “Como faz parte da política de parceria público-privada, estamos colocando à disposição do grande público os detalhes do projeto”, afirmou. O período de estudo popular será de 30 dias. Após o término do prazo, um grupo do Comitê Gestor de PPP terá uma semana para estudar todos os posicionamentos da análise popular. “Caso sejam necessárias mudanças no programa original elas serão realizadas”, confirmou Silvio.
Ainda de acordo com o secretário, o cidadão que sugerir alterações no programa do CIR terá de se identificar e fundamentar seu posicionamento. Os interessados em avaliar a obra terão à disposição, na rede mundial de computadores, as minutas do edital e do contrato, além do esboço básico do projeto. Quem não possuir acesso à Internet, poderá consultar os documentos originais na própria sede do Comitê Gestor, situada na rua da Moeda, no bairro do Recife Antigo.
Rodrigo Montenegro - Folha de Pernambuco - PE