Azevedo Sette Advogados
A Prefeitura de São Paulo irá criar 40 mil vagas em creches por meio de PPP (Parceria Público-Privada).
O projeto, já anunciado em 2007 pela administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM), deve sair do papel de forma mais discreta do que o previsto. A proposta inicial era atrair investimentos de R$ 1 bilhão para criar 500 creches com capacidade para cerca de 200 crianças cada --aproximadamente 100 mil. As 40 mil vagas devem corresponder a cerca de 200 creches.
Modelo em andamento no governo do Estado --que firmou contrato com o Consórcio Via Amarela para a operação da linha 4-amarela do Metrô-- a PPP da Prefeitura de São Paulo na área de educação deve prever que o investidor construa a creche, coloque os aparelhos para seu funcionamento e cuide da manutenção. Em troca, devem receber um valor ainda à ser determinado para isso.
O decreto publicado nesta sexta-feira no "Diário Oficial" da Cidade institui a comissão que ficará responsável pela concorrência pública para escolha das empresas e por formatar em detalhes como será a parceria. Ela estabelece que os contratos de PPP devem ser firmados com a Secretaria Municipal de Educação.
Clayton Freitas - Folha On-Line - SP
Erramos: Diferentemente do informado na reportagem São Paulo vai criar 40 mil vagas em creches por meio de PPP (Educação - 11/01/2008 - 10h45), o Consórcio Via Amarela firmou contrato com o governo estadual para a operação da linha 4-amarela do Metrô, e não para a construção.