Azevedo Sette Advogados
Um dos primeiros contratos do País de parceria público e privado (PPP) para a área de saneamento acaba de ser renegociado com vantagens para a prestadora estadual da Bahia, a Embasa, uma das associadas da Aesbe.
Após revisão e negociação com o consórcio Jaguaribe, liderado pela construtora Odebrecht, a Embasa conseguiu diminuir em 20% o valor do contrato para a construção do novo emissário submarino de Salvador. Os novos termos foram assinados pelo presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, e os representantes das empresas que vão executar a obra. O investimento, cujo valor caiu de R$ 738,59 milhões para R$ 619,46 milhões, tem até seis meses para ser iniciado e terá dois anos para ser concluído.
O consórcio, além de construir o sistema de disposição oceânica do Jaguaribe, do qual faz parte o emissário submarino da Boca do Rio e uma estação de condicionamento prévio, vai operar e explorar esse sistema por 18 anos, período em que a Embasa pagará às empresas contraprestações mensais no valor de R$ 3,385 milhões. Antes da revisão do contrato, as contraprestações estavam orçadas em R$ 4,036 milhões. Além da diminuição de R$ 651 mil mensais no valor das contraprestações, 73 cláusulas foram reeditadas visando o aperfeiçoamento do texto e a redefinição das relações de obrigação entre as partes.
Segundo o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, o novo emissário vem atender as novas demandas do sistema de esgotamento de Salvador representadas pela implantação de três novas bacias (Trobogy, Águas Claras e Cambunas) com recursos da ordem de R$ 110 milhões disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para o saneamento.
Além da implantação de novas bacias, a Embasa vai encerrar o mês de dezembro com mais 40 mil ligações domiciliares executadas, ampliando a cobertura de esgotamento para 74% e, em 2008, concluirá 64 mil novas ligações domiciliares, ampliando a cobertura para 80%. Recursos do PAC, da ordem de R$ 78 milhões, ainda estão previstos para obras de adensamento (implantação de ramais para coleta de esgoto e ligações domiciliares) em várias bacias de esgotamento de Salvador, contribuindo desta forma para a despoluição dos rios urbanos da capital.
Com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, Governo do Estado e pela Embasa para o esgotamento sanitário de Salvador, cujo montante é de R$ 213 milhões, a capital baiana chegará em 2012 com 96% de cobertura e será a capital brasileira com maior índice de coleta e tratamento de esgoto do País.
Mais informações no sitio www.aesbe.org.br