Azevedo Sette Advogados
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai estudar seis trechos de rodovias federais para definir se elas poderão ser concedidas à iniciativa privada com cobrança de pedágio ou exploradas por meio de Parceria Público-Privada (PPPs). Entre os trechos, estão dois na BR-040, que, juntos, compõem a ligação entre Brasília e Belo Horizonte.
Todos os demais trechos de rodovias federais que serão objeto de estudo do BNDES estão em Minas Gerais: BR-116 (divisa da BA/MG até a Itanhomi), BR-116 (Itanhomi, MG - Além Paraíba, RJ), BR-040 (Juiz de Fora-Barbacena-Belo Horizonte) e BR-381 (Belo Horizonte-João Monlevade-Governador Valadares).
Na semana passada, o governo anunciou o resultado oficial da licitação de sete trechos de rodovias, entre eles a Fernão Dias (SP-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (SP-Curitiba). Cinco dos sete trechos foram ganhos pela espanhola OHL. Segundo as regras da licitação, vence a disputa a empresa ou consórcio que oferece menor tarifa. No último leilão, as tarifas básicas dos consórcios vencedores variaram de R$ 0,997 a R$ 2,940.
Trem - O Conselho Nacional de Desestatização (CND) recomendou ao presidente da República que edite decreto incluindo o projeto de um trem de alta velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro e São Paulo no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O governo também determinou ao BNDES que faça uma espécie de "auditoria" nos estudos que já foram feitos para esse projeto. (FP)
Diário do Comércio - MG