Azevedo Sette Advogados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a entrada do trem-bala entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Desestatização (CND) já havia recomendado a inclusão do projeto no PND e a medida publicada hoje confirma a participação da iniciativa privada, que seria responsável pela construção e operação da linha do trem de alta velocidade. Estima-se que a obra, de 412 quilômetros, exigirá investimentos de cerca de US$ 9 bilhões. O governo pretende concluir a operação para a Copa do Mundo de 2014.
O projeto prevê que o trem que possa alcançar até 300 km/h, fazendo o percurso entre as duas cidades em uma hora e meia.
Além do trem-bala, foram incluído no PND a concessão do trecho da rodovia BR-040 entre Sete Lagoas (MG) e Brasília, e a inclusão do projeto de construção da linha de transmissão de energia elétrica Parecis (MT)- Maggi (MT). A linha deverá ser incluída nos próximos leilões de linhas de transmissão. O governo já anunciou que pretende realizar dois leilões desse tipo no próximo ano.
Segundo o decreto, o Ministério dos Transportes ficará responsável por supervisionar o processo licitatório e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve contratar e coordenar os estudos técnicos de viabilidade das obras. A gestão do procedimento de concessão ficará a cargo da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Um dos objetivos dos estudos técnicos do BNDES é avaliar a viabilidade econômica dos projetos do trem-bala e das rodovias para serem concedidos à iniciativa privada, que poderiam ser feitos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
JB Online - RJ - Silvia Regina Rosa - InvestNews