Azevedo Sette Advogados
A Construtora Norberto Odebrecht e a Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura devem apresentar à Secretaria estadual de Recursos Hídricos, até o final deste mês, os estudos das obras de saneamento para o complexo turístico Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.
As duas empresas compõem a concessionária Via Parque, responsável pela parceria público-privada (PPP) para construção também do acesso viário à Praia do Paiva. Com os estudos em mãos, o governo do estado poderá licitar, no segundo semestre, o abastecimento e tratamento de água necessários ao complexo.
"O Grupo Gestor do Programa Estadual de PPP nos autorizou a fazer os estudos das obras de saneamento da Reserva do Paiva", afirmou o diretor de contratos da Construtora Norberto Odebrecht, Carlos Angeiras, na assinatura da PPP do acesso viário - a primeira do estado -, em dezembro de 2006. Ele estima que as obras de saneamento vão consumir R$ 50 milhões. Os estudos custaram cerca de R$ 1,5 milhão.
A Agência Estadual de Meio Ambiente e RecursosHídricos (CPRH) aguarda o cumprimento das exigências feitas à Odebrecht, em relatório de outubro de 2006, para continuar o processo de licenciamento do complexo, segundo o presidente do órgão, Hélio Gurgel. A licença prévia foi expedida em outubro de 2006. O projeto ainda precisa das licenças de implantação e operação. De acordo com o diretor de contratos da Odebrecht Empreendimentos Imobiliários, Ruy Rego, os estudos e programas pedidos pela CPRH vêm sendo concluídos. "Tudo está dentro do cronograma", alegou Rego.
A PPP do acesso viário do Paiva contrata a construção de uma ponte e uma via. O projeto custa R$ 55 milhões. A conclusão está prevista para 2010. A primeira obra terá cerca de 320 metros de extensão e ligará a praia de Barra de Jangada à Praia do Paiva. A via de sete quilômetros fará a ligação da ponte com a praia do Cabo de Santo Agostinho. A Reserva do Paiva ocupará uma área de 550 hectares pertencente ao grupo Brennand e contará com 2.100 unidades de hospedagem (hotéis e moradias), campo de golfe, marina, quadras de tênis e futebol, centro hípico e shopping center. O empreendimento será lançado este ano e receberá investimentos privados de R$ 1,6 bilhão.
Diário de Pernambuco - 06/03/2007