Azevedo Sette Advogados
A Petrobras e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) estão estudando a formação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para tirar do papel a obra do Canal do Sertão, que tem proposta de irrigar uma área de 105 mil hectares na região do São Francisco.
Em dezembro do ano passado, as duas estatais assinaram protocolo de intenções para a produção de biocombustíveis, mirando o mercado internacional. Ontem, representantes das duas companhias participaram de reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, para apresentar o projeto da PPP.
O diretor da área de engenharia da Codevasf, Clementino de Souza Coelho, calcula que serão necessários recursos da ordem de US$ 10 milhões para concluir um pacote de estudos sobre a modelagem do projeto executivo. "Na semana passada realizamos reunião semelhante na Bahia. Queremos atrair a iniciativa privada para agilizar o projeto", ressalta. A idéia é desenvolver um pólo sucroalcooleiro no Vale do São Francisco, com foco para a exportação.
"Estamos tentando atrair empresas japonesas interessadas na compra de álcool para investir no projeto do Canal do Serrtão", explica o gerente de Álcool e Oxigenados da Petrobras, Sillas Oliva Filho. As negociações já foram inicadas com empresas como Mitsui e Itosho. "Queremos evitar a dependência apenas dos recursos do OGU (Orçamento Geral da União) para tocar o projeto", diz Bezerra Coelho, frisando que o projeto do Canal está para a região do São Francisco, como a Refinaria Abreu e Lima para o Grande Recife.
Projeto - Clementino Coelho explica que já foram investidos cerca de R$ 15 milhões em estudos de identificação de área e viabilidade do projeto. "A estimativa é concluir o projeto executivo num prazo de 90 dias e iniciar a licitação no intervalo de um ano. O diretor da Codevasf diz que é permitido utilizar até 2,5% do valor total do projeto (R$ 2 bilhões) para investir em estudos e pesquisa.
De acordo com Clementino, pela modelagem dos projetos de PPP, a participação do estado não deve ultrapassar 70% do valor da obra. Já a iniciativa privada tem que entar com pelo menos 30% do valor global.
Bezerra Coelho diz que o projeto de PPP do Canal do Sertão deve ser encaminhado pelo governador Eduardo Campos na visita que fará ao Ministério do Planejamento, sugerindo a inclusão do pleito como projeto prioritário.
Diario de Pernambuco - 16/01/2007