PPP - Parcerias Público-Privadas

Azevedo Sette Advogados

Notícias

Prefeitura e Governo definem PPP para construir Arena das Dunas
20/11/2009 – A Prefeitura do Natal e Governo do Rio Grande do Norte definiram na manhã desta sexta-feira a Parceria Público-Privada (PPP)
Piracicaba anuncia PPP com o objetivo de tratar todo o esgoto
18/11/2009 – O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) quer tratar 100% do esgoto doméstico de Piracicaba até dezembro de 2.012
Jaú aprova terceirização do lixo
18 /11/2009 – Por sete votos a três, a Câmara de Jaú (47 quilômetros de Bauru) aprovou na sessão de anteontem, em regime de urgência.
Gestores debatem projetos de PPP para saneamento básico
17/11/2009 – O presidente da Cesan, Paulo Ruy Valim Carnelli, apresentou um panorama do plano diretor de saneamento do Estado
Chips de identificação para carros serão obrigatórios em todo o Brasil
16/06/2009 – Não se trata de nenhuma novidade tecnológica, mas o sistema de identificação eletrônica foi aprovado e irá monitorar todos os carros do Brasil
Júlio Delamare e Célio de Barros podem não ser mais demolidos
16/11/2009 – Secretária Márcia Lins revela estudo para tentar alterar projeto de reformas do Maracanã para a Copa de 2014 e manter os dois centros esportivos
Empresários baianos tiram dúvidas sobre edital da Fonte Nova
13/11/2009 – Para secretário do Esporte, interesse do setor privado pode viabilizar PPP
Reunião sobre licitação da Arena é adiada novamente
11/11/2009 – A reunião entre a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria e a prefeita Micarla de Sousa
O metrô volta para a pauta da Copa
11/11/2009 – Governo aceita reavaliar proposta após a ministra Dilma Rousseff descartar inclusão da obra no PAC do Mundial
Bancada gaúcha criará comitê para reivindicar metrô em Porto Alegre
10/11/2009 – Grupo será formado pelo governo estadual, prefeitura, Trensurb e sociedade civil.
PPP pode mudar projeto de Natal
10/11/2009 – A reunião que definirá o modelo de licitação que será adotado em Natal para construção da Arena das Dunas, sofreu o terceiro adiamento.
Rodovia Dom Pedro I, de São Paulo é a mostra de como será a RS-010
30/10/2009 – Novo Hamburgo - A Rodovia Dom Pedro I liga Campinas a Jacareí, em São Paulo, cidades distantes do Rio Grande do Sul.
Estado do Rio de Janeiro vai pagar pela reforma do Maracanã
30/10/2009 – O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que vai assumir os custos da reforma do Maracanã para a Copa-2014 e para a Olimpíada-2016.
Maracanã será reformado para Copa de 2014 só com dinheiro público
30/10/2009 – O Maracanã será reformado para a Copa do Mundo de 2014 com 100% de dinheiro público.
Chip facilitará adoção de pedágio urbano no País
30/10/2009 – SÃO PAULO - O governo federal anunciou ontem os detalhes para instalação, num prazo de cinco anos, do Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav).
Rodrigo quer ver custo de consórcio
30/10/2009 – Prefeito diz em audiência pública que não é contra prefeitura aderir, mas acha inviável valor a ser pago pelo lixo
Ibram concede licença para instalação do novo Buritinga
29/10/2009 – O Instituto de Meio Ambiente (Ibram) concedeu a licença de instalação do novo Centro Administrativo de Taguatinga.
Dúvidas ainda pairam sobre projeto
29/10/2009 – A governadora Wilma de Faria saiu ontem de uma audiência com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha,  com a promessa de que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é irreversível, com um cronograma de obras e ações relacionadas ao projeto, mas sem saber se será feita uma Parceria Público-Privada (PPP) ou uma concessão comum para torná-lo viável, indefinição que levanta novas dúvidas sobre o empreendimento.
Anel Rodoviário é debatido em Canoas
28/10/2009 – Canoas - Uma nova estrada para a região metropolitana de Porto Alegre foi discutida na manhã de hoje, 27, pelos prefeitos da região, deputados, entidades de classe e reitores de universidades na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas.
Políticos lamentam indefinição sobre aeroporto de S. Gonçalo
28/10/2009 – Um dia depois de as obras do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarantes terem sido tema de pronunciamento de Garibaldi Filho no plenário do Senado, o assunto deverá ser discutido pela governadora Wilma de Faria num audiência com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Construção de usinas de lixo é alternativa para destino dos resíduos sólidos
27/10/2009 – No Brasil, ainda não existe nenhuma unidade de reciclagem energética do lixo em operação; PPP é a melhor maneira para viabilizar projetos.
Prefeitura promete metrô em funcionamento em janeiro de 2014
27/10/2009 – A prefeitura de Curitiba divulgou uma nota na manhã desta terça-feira (27) em que garante que a primeira linha do metrô curitibano, a Linha Azul, começará a funcionar em 1º e janeiro de 2014, seis meses antes do início dos jogos da Copa do Mundo no Brasil.
Governo aguarda confirmação de audiência com Lula
27/10/2009 – A governadora Wilma de Faria vai cobrar ao presidente Lula definições sobre o novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, mas não tinha, até ontem, a confirmação da audiência em que inicialmente amanhã seria discutido o assunto.
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos terá reforço de 33 trens
25/10/2009 – A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está promovendo duas licitações internacionais para a compra de mais 33 trens novos.
Workshop debate usina na Câmara
25/10/2009 – Responsáveis por projetos de aproveitamento de resíduos sólidos de diferentes cidades se reúnem na quinta-feira
Expansão de porto assusta S. Sebastião
25/10/2009 – Parte dos moradores defende o desenvolvimento trazido pelas obras, mas outros temem o impacto ambiental
PPP não traz riscos, diz consultor
24/10/2009 – A ideia de viabilizar o aeroporto potiguar por meio de uma Parceria Público-Privada foi levantada pela primeira vez em 2005, mas perdeu força porque, na visão do governo, o modelo ainda não estava maduro nem oferecia regras claras o suficiente para chamar a atenção dos investidores.

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