PPP - Parcerias Público-Privadas
Azevedo Sette Advogados
Notícias
- Novas parcerias
- 25/06/2008 – O governador Aécio Neves quer aumentar o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
- A burocracia e os projetos de PPPs federais no Brasil
- 25/06/2008 – Em dezembro deste ano a lei federal que disciplina as normas gerais para a contratação de parcerias público-privadas (PPPs) completa quatro anos.
- Governo de SP quer lançar licitação do trecho Leste do Rodoanel até dezembro
- 25/06/2008 – Após a concessão dos cinco lotes de rodovias paulistas (Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo Tavares), em fase de audiência pública, o próximo projeto a ser lançado no Estado será o do trecho Leste do Rodoanel, segundo o secretário de Transportes, Mauro Arce.
- Estatais criam alternativa às PPPs
- 23/06/2008 – Enquanto a lei das PPPs não sai do papel, empresas públicas e privadas se aliam para investir em conjunto.
- Estado retomará PPP de presídios
- 23/06/2008 – A Procuradoria do Estado conseguiu reverter a decisão que impedia a entrega das propostas para construção da primeira PPP do País de presídios, investimento de R$ 231 milhões em Itaquitinga.
- Centro Administrativo a caminho
- 23/06/2008 – Foi publicado no Diário Oficial do DF de ontem o edital para construção do Centro Administrativo da capital.
- Liminar suspende licitação de presídio
- 18/06/2008 – A Justiça pediu esclarecimentos ao governo estadual sobre a parceria público-privada (PPP) do Centro de Ressocialização de Itaquitinga.
- ANTT libera edital para licitação de rodovias na BA
- 18/06/2008 – O governo deu ontem o primeiro passo para tirar do papel o leilão de concessão à iniciativa privada dos trechos baianos das rodovias BR-116 e BR-324.
- Infra-estrutura - Advogados discutem oportunidades no setor de saneamento
- 04/06/2008 – A participação do setor privado nos projetos de saneamento básico, por meio de parcerias público-privadas, será debatida durante o seminário Saneamento Básico: PPP, Project Finance e Outras Modelagens.
- Seminário Saneamento Básico: PPP, Project Finance e Outras Modelagens
- 04/06/2008 – Devido à escassez de recursos orçamentários governamentais, a participação do setor privado é cada vez mais necessária para enfrentar o desafio de suplantar o déficit de projetos estruturadores na área de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- Porque as parcerias público-privadas não decolam no Brasil
- 26/05/2008 – As Parcerias Público-Privadas, também conhecidas como PPPs, são utilizadas com sucesso no financiamento da infra-estrutura de alguns países desenvolvidos.
- Itaquitinga terá presídio em 2010
- 19/05/2008 – Unidade vai abrigar os apenados das três unidades localizadas em Itamaracá Barreto Campelo, assim como HCTP e a São João serão implodidos.
- Presídio de Itaquitinga - Edital
- 19/05/2008 – O Governo do Estado se cercou de todas as cláusulas contratuais para garantir a administração do presídio de Itaquitinga, a segunda PPP estadual.
- Pernambuco lança hoje sua segunda PPP
- 07/05/2008 – O governo de Pernambuco lança hoje o edital para a construção - via parceria público-privada (PPP) - de um presídio com capacidade para 3.126 internos.
- Pernambuco terá segunda PPP
- 07/05/2008 – Pernambuco terá a sua segunda Parceria Público-Privada (PPP) e a primeira do Brasil na área de ressocialização prisional.
- Seminário PPPs em debate hoje e amanhã
- 22/04/2008 – As Parcerias Público-Privadas (PPPs) estarão em debate hoje e amanhã no Recife durante o I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privadas. O evento será realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem.
- PPPs ainda não deslancharam no país
- 22/04/2008 – Problemas na implantação dos projetos deram o tom no primeiro dia do I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privadas.
- PPPs - Experiências que dão certo
- 22/04/2008 – Se no primeiro dia do I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privada, que aconteceu no Mar Hotel, em Boa Viagem, com apoio do Diario de Pernambuco, as dicussões giraram em torno dos aspectos legais e contratuais das PPPs (além de terem sido mostradas as ações pernambucanas no Paiva, em parceria com a construtora Odebrecht), no último dia do evento, no sábado, o foco foi sobre parcerias em questões mais complicadas: saúde pública, saneamento básico, presídios.
- Gargalos na infra-estrutura
- 22/04/2008 – O gargalo no setor de infra-estrutura e o investimento no setor continua a crescer na América Latina e no Caribe.
- Governadores do NE querem ampliar limites das PPPs
- 15/04/2008 – Os governadores do Nordeste querem alterar algumas regras da lei que rege as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
- Governadores tentam ampliar limite das PPPs
- 15/04/2008 – Definido pela ONU como o ano internacional do saneamento, 2008 deverá significar uma arrancada para a solução desse grave problema no Brasil.
- O arranque do saneamento a partir de 2008
- 26/03/2008 – Definido pela ONU como o ano internacional do saneamento, 2008 deverá significar uma arrancada para a solução desse grave problema no Brasil.
- Estado privatizará rodovias
- 24/01/2008 – O governo de Minas iniciou ontem o processo de privatização de 7 mil quilômetros de estradas que cruzam o estado.
- MG anuncia licitação de rodovias e lança novo modelo
- 24/01/2008 – O governo de Minas Gerais lançou um modelo de privatização de rodovias inédito no país, no qual os trechos são primeiramente apresentados à iniciativa privada e depois define-se o modelo de concessão - comum ou PPP (Parceria Público-Privada).
- Prisão metropolitana
- 24/01/2008 – O Azevedo Sette Advogados, em consórcio com a PricewaterhouseCoopers, assessorou o governo de Minas Gerais na modelagem de todo o projeto de PPP para construção e operação de um complexo penitenciário na região metropolitana de Belo Horizonte.
- Complexo penitenciário
- 24/01/2008 – A banca Azevedo Sette Advogados, em consórcio com a PricewaterhouseCoopers, assessorou o governo de Minas Gerais na elaboração do projeto para a construção e operação de complexo penitenciário na região metropolitana de Belo Horizonte em regime de Parceria Público-Privada.
- Governo de Minas tenta PPP para presídios
- 17/01/2008 – Objetivo é atrair empresas para construir e gerenciar penitenciárias, que estão em situação caótica no estado.
- MG terá parceria público-privada para as penitenciárias
- 17/01/2008 – O governo de Minas abrirá hoje consulta pública para o edital de licitação que prevê a construção e operação de um complexo penitenciário nos arredores de Belo Horizonte. Por meio de parcerias público-privadas, deverão ser construídas cinco penitenciárias, que irão gerar três mil vagas no sistema prisional mineiro.
- PPP abrirá 3.000 vagas a presos
- 17/01/2008 – Novas penitenciárias serão construídas; projeto autoriza indenização em Rio Piracicaba.
- Governo abre consulta para PPP de presídios
- 17/01/2008 – O edital para a construção pela iniciativa privada de um complexo penitenciário com capacidade para cerca de 3 mil detentos, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, será lançado em abril.
- Primeiro passo para parcerias
- 17/01/2008 – Presídio em Ribeirão das Neves: novas unidades a serem construídas na cidade terão gestão compartilhada.
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