PPP - Parcerias Público-Privadas
Azevedo Sette Advogados
Notícias
- BNB lança página na internet sobre parcerias público-privadas
- 31/12/2009 – O Banco do Nordeste lançou página na Internet (www.bnb.gov.br/ppp), na qual estão disponíveis informações sobre sua estratégia de atuação nas Parcerias Público-Privadas (PPP), que viabilizam a participação da iniciativa privada na oferta, ampliação ou melhoria da eficiência de serviços oferecidos pelos governos, possibilitando o direcionamento de seus recursos para áreas exclusivas de atuação do setor público.
- Presídio em Canoas
- 31/12/2009 – Canoas, Alvorada ou Eldorado do Sul, em uma das três cidades será construída a primeira casa prisional por meio de parceria público-privada no Rio Grande do Sul.
- Santa Maria pode ter crematório
- 31/12/2009 – Implantação do serviço faz parte do plano de remodelação do cemitério ecumênico da cidade
- Operador Nacional Público tem custo orçado em R$ 2,8 bilhões
- 28/12/2009 – A Empresa Brasil Comunicação (EBC), abriu consulta pública de 30 dias para a formalização de uma Parceria Público-Privada para a implantação, gerenciamento e operação da infraestrutura da Rede Nacional de Televisão Pública Digital Terrestre - RNTPD.
- Nove empresas disputam PPP da Arena das Dunas, em Natal
- 28/12/2009 – Três construtoras são do RN: Coenge, Espacial Empreendimentos Imobiliários e A Gaspar
- Governo publica edital para construção da Arena Capibaribe
- 26/12/2009 – O Governo do Estado publicou no Diário Oficial o edital para empresas interessadas na construção do estádio que sediará os jogos da Copa em Pernambuco
- Governo convoca bancos para financiar obras públicas
- 25/12/2009 – Os bancos oficiais como Banco do Brasil, Caixa Econômica e o Banco do Nordeste vão financiar as obras de infraestrutura em 2010, no ano eleitoral.
- Legislativo aprova empréstimo para Portais
- 22/12/2009 – CAF vai financiar US$ 100 milhões; oposição pede detalhamento da proposta
- Publicado edital de licitação para a PPP do Projeto de Irrigação do Pontal
- 22/12/2009 – O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União o edital de licitação da primeira PPP federal.
- Governo divulga consórcio que vai reconstruir a Fonte Nova
- 22/12/2009 – O consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e OAS será contratado pelo Governo da Bahia, em regime de Parceria Público Privada (PPP), para o projeto de demolição, reconstrução e gestão da operação e manutenção do estádio da Fonte Nova.
- Projeto de túnel será financiado com dinheiro devolvido pelo TCES
- 21/12/2009 – O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), Marcos Madureira, oficializou, na manhã desta segunda-feira (21), a devolução de R$ 9 milhões ao Governo do Estado.
- Licitação de estádios atrai os estrangeiros
- 22/12/2009 – Faltam poucos dias para terminar o ano e projetos de estádios e infraestrutura urbana para a Copa do Mundo de 2014 começam a sair do papel, principalmente no nordeste, onde há maior necessidade de agilidade nos processos, sendo cada vez maior o interesse de competidores estrangeiros e nacionais para essas licitações milionárias, graças à visibilidade dos eventos aos negócios de infraestrutura esportiva.
- Alex Gama é empossado no Conselho de Administração da Casal
- 22/12/2009 – Conselho deu posse ao secretário Alex Gama e também discutiu novas pautas para 2010
- Realizada Cerimônia de Encerramento da Cooperação com o BID para apoio ao Programa PPP-MG
- 22/12/2009 – "Com o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Minas Gerais dá outro passo para a consolidação de um centro de inteligência e capacitação no Estado, preenchendo mais um importante requisito para se transformar em uma opção natural de investimentos".
- Concluído último trecho do emissário submarino da Boca do Rio
- 21/12/2009 – O afundamento do último trecho da tubulação do novo emissário submarino, nesta quarta-feira (16), ao largo da Praia dos Artistas, na Boca do Rio, deu sequência à implantação do novo Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, um investimento da Embasa que vai permitir a expansão do índice de atendimento com esgotamento sanitário em Salvador, e o atendimento, com destinação final adequada de efluentes, ao sistema de esgotamento que será implantado em Lauro de Freitas. A obra vai garantir o atendimento a 1,6 milhão de pessoas.
- PPP da Arena tem nove interessados
- 20/12/2009 – São nove as empresas interessadas em realizar os projetos que devem abranger estudos, levantamentos e investigações, a serem elaborados para a modelagem da Parceria Público-Privada da Arena das Dunas, o estádio que sediará a Copa do Mundo de 2014 em Natal.
- Saneamento será municipalizado
- 20/12/2009 – Fim de ano. Época de balanço. Em uma longa entrevista a O Diário, o prefeito Silvio Barros (PP) analisa o quinto ano dele à frente da Prefeitura de Maringá.
- Fim da novela: rodoviária será no bairro São Gabriel
- 19/12/2009 – Só daqui um mês prefeitura irá divulgar local exato das obras.
- Nova Rodoviária estará pronta em 2010
- 19/12/2009 – Terminal de ônibus localizado nas proximidades do ParkShopping deve ficar concluído em fevereiro, com inauguração no cinquentenário de Brasília. Obra é realizada por meio de uma Parceria Público-Privada.
- Curitiba buscará recursos a fundo perdido para metrô
- 18/12/2009 – Recursos serão definidos nos primeiros meses de 2010
- Yeda recebe comitiva e confirma prioridade para ERS-010
- 17/12/2009 – Governadora escutou aos argumentos do grupo e considerou que o projeto é uma indução ao crescimento.
- Governo pode aprovar presídio privado no Piauí
- 17/12/2009 – Júlio Arcoverde informou que foram apresentadas novas modalidades de parcerias público privadas no sistema prisional brasileiro.
- BH terá R$ 1 bilhão para destravar o trânsito
- 16/12/2009 – Ao se reunir terça-feira em Brasília com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e representantes dos ministérios do Planejamento e Casa Civil, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), assegurou o financiamento de R$ 1 bilhão para obras de mobilidade urbana na capital a partir de 2010.
- Governo criará órgão para coordenar atividades em aeroportos de cidades-sede da Copa
- 15/12/2009 – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (15) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a elaboração de um decreto para criação da autoridade aeroportuária nos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
- Governo reafirma compromisso de manter Salvador cidade-sede da Copa 2014
- 15/12/2009 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14) no Ministério Público Federal, o Governo da Bahia reafirmou, mais uma vez, o seu compromisso com a realização da Copa 2014, em Salvador, e reiterou que somente interromperá o projeto da nova Fonte Nova caso alguma outra proposta de arena apresentada ofereça todas as garantias e segurança para a capital baiana manter-se como cidade-sede dos jogos do mundial.
- Congresso inaugura amanhã Portal de Fiscalização da Copa
- 14/12/2009 – A Rede de Fiscalização e Controle da Copa de 2014 lança nesta terça-feira (15) um portal que permitirá aos cidadãos acompanhar os gastos públicos com a organização do mundial.
- TV pública digital terá licitação internacional
- 11/12/2009 – A direção da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) anunciou a empresários que abrirá licitação internacional para construir a rede de transmissão nacional da TV digital pública.
- Governo reafirma manutenção do projeto da Fonte Nova à Rede de Controle de Gestão Pública
- 30/11/2009 – A consideração do chefe de Gabinete, que no encontro representou o secretário Nilton Vasconcelos, foi em resposta ao questionamento feito pelo colegiado quanto ao impacto gerado com a possível construção da arena Salvador anunciada na semana passada por uma empresa da iniciativa privada em parceria com dois clubes de futebol do estado.
- Projeto prevê cara nova para Centro Administrativo
- 29/11/2009 – Reforma inclui instalação de serviços como farmácia, academia de ginástica e restaurante executivo.
- Governo inicia projeto para criação do Instituto Hospital do Câncer
- 27/11/2009 – Na semana em que é lembrado o Dia Internacional da Luta contra o Câncer, celebrado no dia 26 de novembro
- Lei que cria programa de parcerias público-privadas chega ao Legislativo
- 26/11/2009 – O Projeto de Lei que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Tocantins (PPP-Tocantins) foi recebido pela presidência da Assembleia Legislativa
- Salvador terá quase R$ 1 bi em investimentos para a Copa de 2014
- 25/11/2009 – O financiamento cobre 75% dos R$ 450 milhões previstos para a remodelação da Nova Fonte Nova e tem prazo de três anos de carência e 12 anos para pagamento, após carência.
- Governo quer banda larga em metade dos domicílios em 2014
- 24/11/2009 – Projeto custaria R$ 75,5 bi, que seriam investidos nos próximos cinco anos, por meio de parceria público-privada.
- Definição só sairá em janeiro de 2010
- 21/11/2009 – O governo do estado confirmou para janeiro de 2010 a definição do modelo que será adotado para a continuidade das obras e administração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
- Estádio das Dunas será construída em Parceria Pública Privada
- 20/11/2009 – O Estádio das Dunas será construída num sistema de Parceria Pública Privada (PPP). A decisão foi tomada nesta manhã (20), durante reunião da governadora Wilma de Faria com a prefeita de Natal Micarla de Sousa.
- Governo estuda viabilidade de parceria público privado
- 19/11/2009 – O diretor da Unidade Técnica da Parceria Público Privada do Estado do Piauí, Júlio Arcoverde, esteve em Brasília, nessa quarta-feira, 18, participando de uma reunião no Ministério do Planejamento.
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