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Novas parcerias: 25/06/2008 – O governador Aécio Neves quer aumentar o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A burocracia e os projetos de PPPs federais no Brasil: 25/06/2008 – Em dezembro deste ano a lei federal que disciplina as normas gerais para a contratação de parcerias público-privadas (PPPs) completa quatro anos.
Governo de SP quer lançar licitação do trecho Leste do Rodoanel até dezembro: 25/06/2008 – Após a concessão dos cinco lotes de rodovias paulistas (Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo Tavares), em fase de audiência pública, o próximo projeto a ser lançado no Estado será o do trecho Leste do Rodoanel, segundo o secretário de Transportes, Mauro Arce.
Estatais criam alternativa às PPPs: 23/06/2008 – Enquanto a lei das PPPs não sai do papel, empresas públicas e privadas se aliam para investir em conjunto.
Estado retomará PPP de presídios: 23/06/2008 – A Procuradoria do Estado conseguiu reverter a decisão que impedia a entrega das propostas para construção da primeira PPP do País de presídios, investimento de R$ 231 milhões em Itaquitinga.
Centro Administrativo a caminho: 23/06/2008 – Foi publicado no Diário Oficial do DF de ontem o edital para construção do Centro Administrativo da capital.
Liminar suspende licitação de presídio: 18/06/2008 – A Justiça pediu esclarecimentos ao governo estadual sobre a parceria público-privada (PPP) do Centro de Ressocialização de Itaquitinga.
ANTT libera edital para licitação de rodovias na BA: 18/06/2008 – O governo deu ontem o primeiro passo para tirar do papel o leilão de concessão à iniciativa privada dos trechos baianos das rodovias BR-116 e BR-324.
Infra-estrutura - Advogados discutem oportunidades no setor de saneamento: 04/06/2008 – A participação do setor privado nos projetos de saneamento básico, por meio de parcerias público-privadas, será debatida durante o seminário Saneamento Básico: PPP, Project Finance e Outras Modelagens.
Seminário Saneamento Básico: PPP, Project Finance e Outras Modelagens: 04/06/2008 – Devido à escassez de recursos orçamentários governamentais, a participação do setor privado é cada vez mais necessária para enfrentar o desafio de suplantar o déficit de projetos estruturadores na área de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Porque as parcerias público-privadas não decolam no Brasil: 26/05/2008 – As Parcerias Público-Privadas, também conhecidas como PPPs, são utilizadas com sucesso no financiamento da infra-estrutura de alguns países desenvolvidos.
Itaquitinga terá presídio em 2010: 19/05/2008 – Unidade vai abrigar os apenados das três unidades localizadas em Itamaracá Barreto Campelo, assim como HCTP e a São João serão implodidos.
Presídio de Itaquitinga - Edital: 19/05/2008 – O Governo do Estado se cercou de todas as cláusulas contratuais para garantir a administração do presídio de Itaquitinga, a segunda PPP estadual.
Pernambuco lança hoje sua segunda PPP: 07/05/2008 – O governo de Pernambuco lança hoje o edital para a construção - via parceria público-privada (PPP) - de um presídio com capacidade para 3.126 internos.
Pernambuco terá segunda PPP: 07/05/2008 – Pernambuco terá a sua segunda Parceria Público-Privada (PPP) e a primeira do Brasil na área de ressocialização prisional.
Seminário PPPs em debate hoje e amanhã: 22/04/2008 – As Parcerias Público-Privadas (PPPs) estarão em debate hoje e amanhã no Recife durante o I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privadas. O evento será realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem.
PPPs ainda não deslancharam no país: 22/04/2008 – Problemas na implantação dos projetos deram o tom no primeiro dia do I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privadas.
PPPs - Experiências que dão certo: 22/04/2008 – Se no primeiro dia do I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privada, que aconteceu no Mar Hotel, em Boa Viagem, com apoio do Diario de Pernambuco, as dicussões giraram em torno dos aspectos legais e contratuais das PPPs (além de terem sido mostradas as ações pernambucanas no Paiva, em parceria com a construtora Odebrecht), no último dia do evento, no sábado, o foco foi sobre parcerias em questões mais complicadas: saúde pública, saneamento básico, presídios.
Gargalos na infra-estrutura: 22/04/2008 – O gargalo no setor de infra-estrutura e o investimento no setor continua a crescer na América Latina e no Caribe.
Governadores do NE querem ampliar limites das PPPs: 15/04/2008 – Os governadores do Nordeste querem alterar algumas regras da lei que rege as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Governadores tentam ampliar limite das PPPs: 15/04/2008 – Definido pela ONU como o ano internacional do saneamento, 2008 deverá significar uma arrancada para a solução desse grave problema no Brasil.
O arranque do saneamento a partir de 2008: 26/03/2008 – Definido pela ONU como o ano internacional do saneamento, 2008 deverá significar uma arrancada para a solução desse grave problema no Brasil.
Estado privatizará rodovias: 24/01/2008 – O governo de Minas iniciou ontem o processo de privatização de 7 mil quilômetros de estradas que cruzam o estado.
MG anuncia licitação de rodovias e lança novo modelo: 24/01/2008 – O governo de Minas Gerais lançou um modelo de privatização de rodovias inédito no país, no qual os trechos são primeiramente apresentados à iniciativa privada e depois define-se o modelo de concessão - comum ou PPP (Parceria Público-Privada).
Prisão metropolitana: 24/01/2008 – O Azevedo Sette Advogados, em consórcio com a PricewaterhouseCoopers, assessorou o governo de Minas Gerais na modelagem de todo o projeto de PPP para construção e operação de um complexo penitenciário na região metropolitana de Belo Horizonte.
Complexo penitenciário: 24/01/2008 – A banca Azevedo Sette Advogados, em consórcio com a PricewaterhouseCoopers, assessorou o governo de Minas Gerais na elaboração do projeto para a construção e operação de complexo penitenciário na região metropolitana de Belo Horizonte em regime de Parceria Público-Privada.
Governo de Minas tenta PPP para presídios: 17/01/2008 – Objetivo é atrair empresas para construir e gerenciar penitenciárias, que estão em situação caótica no estado.
MG terá parceria público-privada para as penitenciárias: 17/01/2008 – O governo de Minas abrirá hoje consulta pública para o edital de licitação que prevê a construção e operação de um complexo penitenciário nos arredores de Belo Horizonte. Por meio de parcerias público-privadas, deverão ser construídas cinco penitenciárias, que irão gerar três mil vagas no sistema prisional mineiro.
PPP abrirá 3.000 vagas a presos: 17/01/2008 – Novas penitenciárias serão construídas; projeto autoriza indenização em Rio Piracicaba.
Governo abre consulta para PPP de presídios: 17/01/2008 – O edital para a construção pela iniciativa privada de um complexo penitenciário com capacidade para cerca de 3 mil detentos, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, será lançado em abril.
Primeiro passo para parcerias: 17/01/2008 – Presídio em Ribeirão das Neves: novas unidades a serem construídas na cidade terão gestão compartilhada.
Parceria para 5 presídios: 16/01/2008 – Governo do estado dá início amanhã a processo de licitação na modalidade PPP para construção de unidades na Região Metropolitana de BH. Meta é reduzir custo por preso. Complexo penitenciário a ser construído a partir da concorrência pública deve se juntar a outros já existentes na cidade de Ribeirão das Neves
São Paulo vai criar 40 mil vagas em creches por meio de PPP: 15/01/2008 – A Prefeitura de São Paulo irá criar 40 mil vagas em creches por meio de PPP (Parceria Público-Privada).
Presídio será feito através de PPP: 15/01/2008 – O primeiro presídio construído através de uma Parceria Público Privada (PPP) estará concluído em 2010. O Centro Integrado de Ressocialização (CIR) será implantado no município de Itaquitinga, Mata Norte de Pernambuco, e vai abrigar 3.126 internos.
Embasa consegue reduzir custos e assina contrato de PPP: 18/12/2007 – Um dos primeiros contratos do País de parceria público e privado (PPP) para a área de saneamento acaba de ser renegociado com vantagens para a prestadora estadual da Bahia, a Embasa, uma das associadas da Aesbe.
Governo inclui projeto do trem-bala no PND: 20/11/2007 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a entrada do trem-bala entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União.
Acordo por Banda Larga muda PPP do Rio de Janeiro: 20/11/2007 – O Proderj - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- vai divulgar hoje (13) um texto com novas diretrizes para a Parceria Público-Privada (PPP), que será implementada no ano que vem para conectar em alta velocidade todos os 92 municípios fluminenses, já conhecida como PPP da Banda Larga.
BNDES estudará PPPs em seis trechos: 20/11/2007 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai estudar seis trechos de rodovias federais para definir se elas poderão ser concedidas à iniciativa privada com cobrança de pedágio ou exploradas por meio de Parceria Público-Privada (PPPs). Entre os trechos, estão dois na BR-040, que, juntos, compõem a ligação entre Brasília e Belo Horizonte.
Lei das PPPs entra em vigor em São Paulo: 20/11/2007 – Entrou em vigor ontem a lei que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPPs) na cidade de São Paulo. Segundo o texto da lei, publicado ontem no "Diário Oficial", a prefeitura pretende utilizar esse modelo de concessão para universalizar o "acesso a bens e serviços essenciais". Dessa forma, serão alvos de PPPs investimentos em infra-estrutura e serviços públicos.
Governo desiste de PPP na Bahia e opta por concessão: 17/07/2007 – Ministério dos Transportes recua na Parceria Público Privada em trechos da BR-116 e 324. O governo deu passo atrás na aprovação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), uma das medidas mais badaladas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério dos Transportes anunciou ontem a suspensão da restauração, manutenção, operação e aumento da capacidade de dois trechos da BR-116 e 324, entre Salvador/Feira de Santana, (BA), de 660 quilômetros.
Governo desiste de PPP para BR 116, diz ministro: 17/07/2007 – Agência Estado - O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou hoje que o governo desistiu de realizar uma Parceria Público Privada (PPP) para obras de restauração e duplicação de trechos baianos das BR 116 e 324, que fazem a ligação de Salvador com Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas. Agora, a idéia do governo é conceder estes trechos, de 660 quilômetros, à iniciativa privada.
Lei das Parcerias Público-Privadas entra em vigor: 12/07/2007 – O governador Sérgio Cabral instituiu o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas – Propar, que entrou em vigor hoje, com a publicação no Diário Oficial da Lei nº 5.068. O dispositivo disciplina a realização de parcerias público-privadas (PPPs) na administração pública do estado, em consonância com as normas gerais para licitação e contratação previsto na lei federal 11.079 de 2004.
PMI: 12/07/2007 – Foi publicado hoje, no Diário Oficial de Minas, o Decreto Estadual nº 44.565, que institui o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI - em projetos de parcerias público-privadas, nas modalidades administrativa e patrocinada, e em projetos de concessão comum e permissão.
Caixa analisa projetos de saneamento no valor de R$ 6 bilhões: 28/05/2007 – RIO - Os projetos de saneamento em estudo pela Caixa Econômica Federal (CEF) somam investimentos de cerca de R$ 6 bilhões, informou nesta quinta-feira a presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho, no 19 Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).
Projeto Datacenter: 28/05/2007 – A Assessoria Econômica (ASSEC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), na condição de Secretaria Executiva do Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal (CGP), recebeu em agosto de 2006 a documentação referente ao projeto de Parceria Pública-Privada elaborada por consórcio formado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a construção da infra-estrutura predial na capital federal denominada Datacenter e a prestação, por 25 anos, do serviço de “co-location” com a finalidade de abrigar os equipamentos de TI dos membros do consórcio.
PPP da MG-050 sai do papel e será executada pela Equipav: 28/03/2007 – A obra consistirá na recuperação total e duplicação de grande parte dos 372 km da rodovia. O governo mineiro escolheu o consórcio liderado pelo grupo Equipav de Campinas para reconstruir a MG-050, que liga Belo Horizonte à região de Ribeirão Preto, interior paulista, com 372 quilômetros.
Solução para PPP do aeroporto ainda deve demorar seis meses: 24/03/2007 – O Rio Grande do Norte terá de esperar mais 180 dias pelos R$ 7 milhões que podem "destravar" a Parceria Público-Privada (PPP) do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
PPP da MG-050 sai do papel e será executada pela Equipav: 24/03/2007 – A obra consistirá na recuperação total e duplicação de grande parte dos 372 km da rodovia.
Senado atesta regularidade de PPPs no metrô de SP: 24/03/2007 – O primeiro contrato de parceria público-privada (PPP) a ser celebrado pelo governo de São Paulo, para operação da Linha 4 do metrô da capital, recebeu ontem avaliação positiva do Senado. Mesmo assim, senadores levantaram dúvidas em relação ao acidente ocorrido em janeiro e à restrita competência do Legislativo para examinar as PPPs.
Novos cenários: 24/03/2007 – Na verdade, o são. Não apenas pelo volume expressivo: R$ 69,337 bilhões, que significa aumento de 9,39% em relação a igual período do ano passado. Mas também, e principalmente, porque o crescimento da receita está sendo puxado pelo desempenho do setor produtivo.
O risco da inversão de fases na licitação: 24/03/2007 – Já há algum tempo existe uma tendência legislativa e doutrinária favorável à chamada inversão de fases da licitação. Por meio dessa inversão de fases, a análise dos documentos de habilitação (técnica, jurídica, econômico-financeira) fica relegada a segundo plano, dando-se prioridade à abertura e comparação das propostas de preço.
Aprovada PPP para ampliar rede de esgoto: 24/03/2007 – Na sessão de ontem, a Câmara de Vereadores aprovou, por nove votos a dois, o projeto de lei que autoriza a Companhia Águas de Joinville a contratar Parcerias Público-privavas (PPPs) para ampliar a rede coletora de esgoto nos bairros Glória, Costa e Silva, Bom Retiro e parte do América. Apenas os petistas Adilson Mariano e Marquinhos Fernandes votaram contra a aprovação.
DER retoma a licitação da MG-050: 24/03/2007 – Cinco consórcios apresentam propostas, mas questão ainda está com pendências na Justiça
Negado pedido de liminar para instalação de CPI do Metrô: 24/03/2007 – Presidente da Assembléia Legislativa não seguiu normas para instalação de CPI
Prefeito quer PPP para construir terminal: 24/03/2007 – A primeira parceria público-privada (PPP) realizada pela Prefeitura de Campo Grande será a construção do terminal de transbordo localizado no Bairro São Francisco, na região da saída para Rochedo.
Saneamento do Paiva - Licitação pode sair no 2º semestre: 24/03/2007 – A Construtora Norberto Odebrecht e a Odebrecht Investimentos em Infra-estrutura devem apresentar à Secretaria estadual de Recursos Hídricos, até o final deste mês, os estudos das obras de saneamento para o complexo turístico Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.
Consórcio pedirá ao Bird mais prazo para concluir Linha 4: 24/03/2007 – Banco Mundial é co-financiador da obra e liberou R$ 438,9 milhões; em termo, Metrô se comprometeu a não considerar infração o atraso na entrega da obra.
Governo retoma concessões: 09/02/2007 – O governo decidiu ontem retomar a concessão de sete trechos de rodovias federais à iniciativa privada, suspensa desde o mês passado. O processo, que se arrasta desde 1999, poderá sofrer novos atrasos.
Infra-estrutura. Iniciativa privada cria programa para recuperar estradas: 09/02/2007 – A Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um plano para melhorar as condições de 15.600 quilômetros de estradas federais em 30 meses, por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). A proposta, batizada de Plano Nacional de Desenvolvimento Rodoviário (PNDR), deverá ser detalhada nas próximas semanas.
Estado vai propor Parcerias Público-Privadas para obras de infra-estrutura: 09/02/2007 – Ao participar da abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa hoje à tarde, o governador Sérgio Cabral, afirmou que vai enviar na semana que vem a segunda parte do pacote com projetos de lei para a Alerj.
Governadores do PSDB propõem 11 mudanças ao PAC: 09/02/2007 – Os governadores do PSDB encaminharam ontem para a bancada do partido na Câmara uma lista com 11 propostas de emendas a serem apresentadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O prazo para que os deputados proponham alterações no pacote se encerra nesta quarta-feira, às 18h.
TCU libera leilão para primeira PPP federal: 09/02/2007 – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem os editais da primeira licitação do governo federal por meio do modelo de Parceria Público-Privada (PPP): a concessão, na Bahia, da BR-116 e da BR-324. Fontes do Ministério do Planejamento garantiram que o aval do órgão fiscalizador reforça a perspectiva de fazer o leilão ainda no primeiro semestre, inaugurando o novo mecanismo de parceria com o setor privado no âmbito da União.
PPP da MG-050 aguarda Justiça: 09/02/2007 – O processo de licitação da rodovia MG-050, que pode concretizar a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do país, está suspenso e aguarda decisão judicial.
Primeira PPP federal deve ser lançada em 30 dias: 09/02/2007 – Regras para as obras de duplicação e manutenção da BR-116 e BR-324 já estão aprovadas pelo TCU
Cidades de SC criam empresas próprias e planejam PPPs: 09/02/2007 – Manoel Motta Netto, diretor da Águas de Itapema: securitização de recebíveis para financiar obras de saneamento
Saneamento no Paiva vira PPP: 19/01/2007 – A segunda Parceria Público-Privada (PPP) do estado deve ser realizada na área de saneamento e esgoto, no Complexo Turístico e de Lazer do Paiva, no Litoral Sul pernambucano.
A concorrência pública na parceria público-privada (PPP): 19/01/2007 – A Lei 11.079/04, que fixou as prescrições gerais atinentes à parceria público-privada (PPP), introduziu duas novas modalidades de concessão no âmbito dos serviços públicos: a concessão patrocinada e a administrativa.
Com norma, três obras têm condições de virar PPPs: 19/01/2007 – Com a criação de um marco regulatório para o saneamento básico, o secretário de Recursos Hídricos e Articulação Regional, João Bosco de Almeida, já vislumbra a formalização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para esse setor no estado.
Primeira PPP na área social será lançada no Rio de Janeiro: 19/01/2007 – A primeira parceria público-privada do Brasil na área social está sendo lançada pela Prefeitura do Rio para a instalação do Laboratório de Práticas Inclusivas no novo Centro de Cidadania da Cidade, a ser implantado na antiga fábrica da Coca-Cola, na Avenida Itaóca, em Bonsucesso, próximo ao Complexo do Alemão.
Governo de SP quer vender imóveis para gerar receita: 19/01/2007 – Segundo secretário da Fazenda, 329 edificações do Estado têm venda autorizada. Gestão deve apostar em PPP como fonte de receita, ao lado da cobrança de taxa do banco que administrar as contas dos servidores
Deputado e professor elogiam possibilidade de parcerias na área de saneamento: 19/01/2007 – Brasília - A permissão para se terceirizar os serviços de saneamento por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs), estabelecida na Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/07), sancionada sexta-feira (05) e publicada ontem (08) no Diário Oficial da União (DOU), agradou o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que integrou o primeiro grupo que trabalhou na formulação da lei.
Governo suspende concessão de rodovias: 19/01/2007 – Preocupado com o nível das tarifas a serem cobradas, Planalto decidiu reavaliar modelo, afirma Dilma; empresários criticam. Previsão de retorno do investimento deve mudar e levar à redução do valor do pedágio; medida surpreende outros membros do governo
Dilma diz que PPPs podem ser mantidas nos pedágios: 19/01/2007 – Ministra disse que governo ainda avalia modelo e disse que concessões de rodovias à iniciativa privada não está descartada
MP criando fundo de investimento em infra-estrutura sai na próxima semana, afirma ministro: 19/01/2007 – Brasília - O governo federal publica, na próxima semana, uma Medida Provisória (MP) criando o Fundo de Investimento em Infra-estrutura, que atenderá principalmente a área de saneamento básico.
Fundo de investimento sai na próxima semana por MP: 19/01/2007 – Brasília - O Governo Federal publica, na próxima semana, uma medida provisória (MP) criando o Fundo de Investimento em Infra-estrutura, que atenderá principalmente a área de saneamento básico.
Mais uma beleza arquitetônica: 19/01/2007 – Niterói vem se mostrando uma cidade com aptidão para arquitetura moderna e um novo projeto, um grande píer na Praia da Boa Viagem, parece consolidar essa vocação do município, que já conta com construções inovadoras como o Museu de Arte Contemporânea (MAC), o Caminho Niemeyer e futuramente o Teatro Popular e o Museu BR de Cinema.
PPP pode viabilizar o Canal do Sertão: 19/01/2007 – A Petrobras e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) estão estudando a formação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para tirar do papel a obra do Canal do Sertão, que tem proposta de irrigar uma área de 105 mil hectares na região do São Francisco.
Buraco negro - PPPs não têm culpa pelo acidente do Metrô de São Paulo: 19/01/2007 – Na tentativa de buscar culpados para o acidente da linha 4 do Metrô de São Paulo, as Parcerias Público-Privadas foram eleitas como o bode expiatório de dez de entre nove inconformados.

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