PPP - Parcerias Público-Privadas
Azevedo Sette Advogados
Notícias
- Qual é o melhor modelo para o nosso trem-bala?
- 22/08/2008 – O segundo governo Lula descobriu os benefícios de contar com a colaboração privada. Concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) para o trem-bala?
- Três consórcios na licitação
- 13/08/2008 – Seis empresas, reunidas em três consórcios, apresentaram propostas na licitação da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) ontem para a construção e operação do complexo que abrigará a estrutura administrativa do governo fora do Plano Piloto.
- Codeplan inicia licitação para o novo Centro Administrativo
- 13/08/2008 – A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) iniciou ontem o processo de licitação para a construção do novo Centro Administrativo do Governo do Distrito Federal.
- Minas Gerais obtém US$ 1 bilhão do Bird
- 13/08/2008 – Minas Gerais receberá hoje um empréstimo de US$1 bilhão do Banco Mundial (Bird) para aplicação em obras de infra-estrutura, educação, saúde e meio ambiente.
- Mais água para abastecer a Grande São Paulo
- 04/08/2008 – Começa uma nova era no abastecimento de água de São Paulo. A Sabesp assinou um contrato histórico: sua primeira Parceria Público-Privada e a maior do País no setor de saneamento, a PPP Alto do Tietê.
- Quatro empresas disputam o lixão
- 04/08/2008 – A Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (Smurbe) divulgou ontem o nome das quatro empresas que apresentaram propostas para disputar a licitação de recebimento, tratamento e depósito das quatro mil toneladas diárias de lixo geradas em Belo Horizonte.
- PPP caminha para o 5º ano. No papel.
- 21/07/2008 – Dos 23 projetos previstos em 2004, nenhum foi executado; o primeiro da atual lista está prometido para este ano.
- MG quer empresas privadas na construção de 7 penitenciárias
- 21/07/2008 – O governo de Minas Gerais publicará hoje, edital de licitação para construção e gestão de 7 penitenciárias com o total de 3 mil vagas para sentenciados do sexo masculino que cumprem pena em regime fechados em presídios públicos.
- Presídio vai render R$ 2 bis
- 21/07/2008 – Faturamento estimado em 27 anos é principal atrativo do edital que será lançado segunda. Projeto prevê que iniciativa privada construa complexo penitenciário com três mil vagas. Governo estuda desativar pelo menos uma unidade antiga, como a Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
- Novas parcerias
- 25/06/2008 – O governador Aécio Neves quer aumentar o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
- A burocracia e os projetos de PPPs federais no Brasil
- 25/06/2008 – Em dezembro deste ano a lei federal que disciplina as normas gerais para a contratação de parcerias público-privadas (PPPs) completa quatro anos.
- Governo de SP quer lançar licitação do trecho Leste do Rodoanel até dezembro
- 25/06/2008 – Após a concessão dos cinco lotes de rodovias paulistas (Dom Pedro I, Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo Tavares), em fase de audiência pública, o próximo projeto a ser lançado no Estado será o do trecho Leste do Rodoanel, segundo o secretário de Transportes, Mauro Arce.
- Estatais criam alternativa às PPPs
- 23/06/2008 – Enquanto a lei das PPPs não sai do papel, empresas públicas e privadas se aliam para investir em conjunto.
- Estado retomará PPP de presídios
- 23/06/2008 – A Procuradoria do Estado conseguiu reverter a decisão que impedia a entrega das propostas para construção da primeira PPP do País de presídios, investimento de R$ 231 milhões em Itaquitinga.
- Centro Administrativo a caminho
- 23/06/2008 – Foi publicado no Diário Oficial do DF de ontem o edital para construção do Centro Administrativo da capital.
- Liminar suspende licitação de presídio
- 18/06/2008 – A Justiça pediu esclarecimentos ao governo estadual sobre a parceria público-privada (PPP) do Centro de Ressocialização de Itaquitinga.
- ANTT libera edital para licitação de rodovias na BA
- 18/06/2008 – O governo deu ontem o primeiro passo para tirar do papel o leilão de concessão à iniciativa privada dos trechos baianos das rodovias BR-116 e BR-324.
- Infra-estrutura - Advogados discutem oportunidades no setor de saneamento
- 04/06/2008 – A participação do setor privado nos projetos de saneamento básico, por meio de parcerias público-privadas, será debatida durante o seminário Saneamento Básico: PPP, Project Finance e Outras Modelagens.
- Seminário Saneamento Básico: PPP, Project Finance e Outras Modelagens
- 04/06/2008 – Devido à escassez de recursos orçamentários governamentais, a participação do setor privado é cada vez mais necessária para enfrentar o desafio de suplantar o déficit de projetos estruturadores na área de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- Porque as parcerias público-privadas não decolam no Brasil
- 26/05/2008 – As Parcerias Público-Privadas, também conhecidas como PPPs, são utilizadas com sucesso no financiamento da infra-estrutura de alguns países desenvolvidos.
- Itaquitinga terá presídio em 2010
- 19/05/2008 – Unidade vai abrigar os apenados das três unidades localizadas em Itamaracá Barreto Campelo, assim como HCTP e a São João serão implodidos.
- Presídio de Itaquitinga - Edital
- 19/05/2008 – O Governo do Estado se cercou de todas as cláusulas contratuais para garantir a administração do presídio de Itaquitinga, a segunda PPP estadual.
- Pernambuco lança hoje sua segunda PPP
- 07/05/2008 – O governo de Pernambuco lança hoje o edital para a construção - via parceria público-privada (PPP) - de um presídio com capacidade para 3.126 internos.
- Pernambuco terá segunda PPP
- 07/05/2008 – Pernambuco terá a sua segunda Parceria Público-Privada (PPP) e a primeira do Brasil na área de ressocialização prisional.
- Seminário PPPs em debate hoje e amanhã
- 22/04/2008 – As Parcerias Público-Privadas (PPPs) estarão em debate hoje e amanhã no Recife durante o I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privadas. O evento será realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem.
- PPPs ainda não deslancharam no país
- 22/04/2008 – Problemas na implantação dos projetos deram o tom no primeiro dia do I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privadas.
- PPPs - Experiências que dão certo
- 22/04/2008 – Se no primeiro dia do I Seminário Nordeste de Parcerias Público-Privada, que aconteceu no Mar Hotel, em Boa Viagem, com apoio do Diario de Pernambuco, as dicussões giraram em torno dos aspectos legais e contratuais das PPPs (além de terem sido mostradas as ações pernambucanas no Paiva, em parceria com a construtora Odebrecht), no último dia do evento, no sábado, o foco foi sobre parcerias em questões mais complicadas: saúde pública, saneamento básico, presídios.
- Gargalos na infra-estrutura
- 22/04/2008 – O gargalo no setor de infra-estrutura e o investimento no setor continua a crescer na América Latina e no Caribe.
- Governadores do NE querem ampliar limites das PPPs
- 15/04/2008 – Os governadores do Nordeste querem alterar algumas regras da lei que rege as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
- Governadores tentam ampliar limite das PPPs
- 15/04/2008 – Definido pela ONU como o ano internacional do saneamento, 2008 deverá significar uma arrancada para a solução desse grave problema no Brasil.
Próxima