PPP - Parcerias Público-Privadas
Azevedo Sette Advogados
Notícias
- Laboratórios oficiais e privados vão firmar PPP para produzir 21 medicamentos
- 01/04/2009 – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anuncia ações voltadas ao fortalecimento da indústria farmacêutica e à produção de medicamentos fornecidos para o SUS.
- Rio Grande do Sul - PPP Estadual terá contratos em 2009
- 18/03/2009 – Até o final do primeiro semestre do próximo ano, a expectativa do Governo do Estado é de efetivar a licitação da primeira parceria público-privada (PPP) do Rio Grande do Sul. A iniciativa será desenvolvida no setor de transportes.
- Prefeitura de Santo André encaminha à Câmara projeto de lei que institui Parcerias Público-Privadas
- 16/03/2009 – O Executivo de Santo André protocolou na Câmara, nesta quinta-feira, 12 de março, projeto de lei que visa instituir o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
- Estado de SP investe em nova rede de transporte urbano sobre trilhos
- 16/03/2009 – O governo paulista se prepara para começar este ano a implementação de uma rede de veículos leves sobre trilhos (VLT) na região metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista, um meio de transporte ainda inédito no país.
- Licitação para o Setor Mangueiral reconhecida
- 09/03/2009 – Governo libera construção de 8 mil residências na região de São Sebastião. E a quarta etapa do Riacho Fundo II começa a avançar.
- Governo Estadual quer criar "SPC" de empresas com obras paradas no Piauí
- 04/03/2009 – O governador Wellington Dias informou que o Estado vai criar um cadastro de inadimplência para as empreiteiras que ganharam licitações públicas e não concluíram ou atrasaram as obras.
- Dnit ameaça afastar empreiteira que atrasar obra nas rodovias federais
- 19/02/2009 – O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, ameaçou ontem as empreiteiras responsáveis por obras em rodovias federais com uma rescisão unilateral dos contratos.
- União quer criar estatal para construir e operar trem-bala
- 16/02/2009 – O governo deverá criar uma nova estatal para cuidar de todo o processo de absorção de tecnologia nas futuras obras do trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
- Começam as obras de ampliação do Sistema Alto Tietê
- 11/02/2009 – A secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, fará nesta quarta-feira, 11, às 15 horas, visita técnica para marcar o início das obras de ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê.
- Alagoas lança sua primeira proposta de Parceria Público-Privada
- 26/01/2009 – O governo de Alagoas apresentou, nesta quinta-feira, no Hotel Matsubara, proposta para a implementação da primeira Parceria Público Privada (PPP) do Estado.
- Governo do Ceará quer fazer cinco PPPs
- 21/01/2009 – O Governo do Ceará decidiu fazer cinco grandes Parcerias Público Privadas (PPPs). Uma delas é o complexo esportivo do Castelão. Esse projeto que só irá adiante se Fortaleza for escolhida como uma das cidades sedes de chaves da Copa de 2014.
- Projeto aumenta garantias da União para parcerias público-privadas
- 13/01/2009 – A Câmara analisa o Projeto de Lei 4246/08, do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que aumenta a margem para concessão de garantia e transferência voluntária da União para estados e municípios, em caso de parcerias público-privadas (PPP).
- Governo paulista prepara três novos leilões de concessão
- 13/01/2009 – Mesmo com a crise econômica fazendo desaparecer o dinheiro do mercado, o governo de São Paulo aposta na capacidade de investimento da iniciativa privada e planeja realizar no primeiro semestre deste ano três leilões de concessões: para a Parceria Público-Privada (PPP) de 31 aeroportos, para a construção do trecho leste do Rodoanel e para exploração de estradas litorâneas e que levam ao litoral paulista.
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