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Copa do Mundo: Obras no Castelão-CE começam em abril: 26/02/2010 – O secretário do Esporte do Estado do Ceará, Ferruccio Feitosa, afirmou nesta sexta-feira (26), em entrevista ao Portal Verdes Mares, que as obras no estádio Governador Plácido Castelo para a Copa 2014 iniciam-se no dia 05 de abril.
Consórcio Promédica & Dalkia é o vencedor do leilão do Projeto de Parceria Público-Privada do Hospital do Subúrbio de Salvador: 26/02/2010 – O Consórcio Promédica & Dalkia, formado pela Promédica Patrimonial S.A e pela Dalkia Brasil S.A., foi o grupo vencedor do leilão realizado na BM&F BOVESPA nessa sexta-feira, 26/02, para a concessão administrativa, gestão e operação do Hospital do Subúrbio de Salvador, o primeiro que funcionará por meio da Parceria Público-Privada no Brasil.
Anatel proporá ao governo plano para construção de backhaul competitivo: 23/02/2010 – A Anatel tem participado, até esse momento, de maneira discreta do Plano Nacional de Banda Larga, mas tudo indica que essa participação deve aumentar.
Firmado acordo para construção da Rodovia do Progresso em Parceria Público-Privada: 12/02/2010 – A ERS-010 - Rodovia do Progresso - será a primeira estrada a ser construída por meio de Parceria Público-Privada (PPPs).
Edital para ERS-010 sairá em abril: 12/02/2010 – O governo gaúcho pretende lançar em abril o edital da licitação para escolher a concessionária que irá operar e se responsabilizar pela construção da ERS-010, batizada de Via Leste.
Editais da Copa estão atrasados: 29/01/2010 – As licitações de duas das principais obras para a estrutura de Natal enquanto cidade-sede da Copa do Mundo de 2014, programadas para ocorrer nos dois primeiros meses deste ano, deverão sofrer atrasos, já confirmados pelo governo.
Bahia sai na frente rumo à Copa 2014: 19/01/2010 – Nesta quinta-feira (21), às 8h30, o Governo do Estado e o Consórcio Odebrecht/OAS, vencedor da Concorrência Internacional 001/2009, firmam contrato de Parceria Público-Privada de concessão administrativa de reconstrução e exploração do estádio da Fonte Nova, palco dos jogos da Copa de 2014.
Prefeitura negocia com empresas revitalização da Savassi: 19/01/2010 – Reduto do charme e da vida noturna e para muitos o coração cultural de Belo Horizonte, a Praça Diogo de Vasconcelos, no miolo da Savassi, finalmente vai ser repaginada, no que promete se tornar a primeira parceria público-privada (PPP) da capital.
Estado deve lançar licitação para parceria público-privada em presídio já neste trimestre: 18/01/2010 – O primeiro dia de trabalho da comitiva gaúcha de secretários estaduais designada pela governadora Yeda Crusius para conhecer experiências de parcerias público-privadas (PPPs) em presídios na Europa foi considerado extremamente positivo.
Construção de novos presídios deve zerar deficit de 1,5 mil detentos: 18/01/2010 – Com a construção de dois novos presídios, previstos para 2011, o Governo do Distrito Federal, quer zerar o deficit de vagas do sistema penitenciário. Pelo projeto, as duas unidades serão viabilizadas por Parceria Público-Privadas (PPP) e juntas vão comportar três mil detentos.
Governo analisa modelo europeu de PPPs: 18/01/2010 – Comitiva faz pesquisa na Espanha e na Inglaterra
Parcerias público-privadas aceleram desenvolvimento de Minas: 17/01/2010 – A consolidação e maior amplitude de novas parcerias entre o poder público e a iniciativa privada é a principal meta do Programa Parcerias Público-Privadas (PPPs) para 2010
Licitação do novo Castelão já tem data definida: 14/01/2010 – Abertura das propostas acontece no dia 26 de fevereiro na Procuradoria Geral do Estado. Licitação do estádio de Fortaleza, o Castelão, sai em fevereiro
Obra de reconstrução da Fonte Nova iniciará em março: 13/01/2010 – O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), disse nesta quarta-feira que a obra de reconstrução do Estádio da Fonte Nova, em Salvador, deverá ser iniciada em março.
Judiciário pode executar obras por Parceria Público Privada: 13/01/2010 – A proposta começou a ser discutida nesta quarta-feira, 13
Pernambuco prepara PPP para construir estádio da Copa: 13/01/2010 – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse nesta quarta-feira que o governo do Estado está preparando uma Parceria Público-Privada (PPP) para construir um quarto estádio na grande Recife, destinado a sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. A arena terá capacidade para 46 mil torcedores e será construída na cidade de São Lourenço.
PPP garante R$ 800 milhões para irrigar Metade Sul: 11/01/2010 – Parceria com Odebrecht e OAS prevê construção de dez barragens
Confirmada construção de complexo penitenciário em Canoas: 06/01/2010 – Projeto poderá ser desenvolvido por meio de Parceria Público Privada (PPP) ou recursos estaduais.
BNB lança página na internet sobre parcerias público-privadas: 31/12/2009 – O Banco do Nordeste lançou página na Internet (www.bnb.gov.br/ppp), na qual estão disponíveis informações sobre sua estratégia de atuação nas Parcerias Público-Privadas (PPP), que viabilizam a participação da iniciativa privada na oferta, ampliação ou melhoria da eficiência de serviços oferecidos pelos governos, possibilitando o direcionamento de seus recursos para áreas exclusivas de atuação do setor público.
Presídio em Canoas: 31/12/2009 – Canoas, Alvorada ou Eldorado do Sul, em uma das três cidades será construída a primeira casa prisional por meio de parceria público-privada no Rio Grande do Sul.
Santa Maria pode ter crematório: 31/12/2009 – Implantação do serviço faz parte do plano de remodelação do cemitério ecumênico da cidade
Operador Nacional Público tem custo orçado em R$ 2,8 bilhões: 28/12/2009 – A Empresa Brasil Comunicação (EBC), abriu consulta pública de 30 dias para a formalização de uma Parceria Público-Privada para a implantação, gerenciamento e operação da infraestrutura da Rede Nacional de Televisão Pública Digital Terrestre - RNTPD.
Nove empresas disputam PPP da Arena das Dunas, em Natal: 28/12/2009 – Três construtoras são do RN: Coenge, Espacial Empreendimentos Imobiliários e A Gaspar
Governo publica edital para construção da Arena Capibaribe: 26/12/2009 – O Governo do Estado publicou no Diário Oficial o edital para empresas interessadas na construção do estádio que sediará os jogos da Copa em Pernambuco
Governo convoca bancos para financiar obras públicas: 25/12/2009 – Os bancos oficiais como Banco do Brasil, Caixa Econômica e o Banco do Nordeste vão financiar as obras de infraestrutura em 2010, no ano eleitoral.
Legislativo aprova empréstimo para Portais: 22/12/2009 – CAF vai financiar US$ 100 milhões; oposição pede detalhamento da proposta
Publicado edital de licitação para a PPP do Projeto de Irrigação do Pontal: 22/12/2009 – O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União o edital de licitação da primeira PPP federal.
Governo divulga consórcio que vai reconstruir a Fonte Nova: 22/12/2009 – O consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e OAS será contratado pelo Governo da Bahia, em regime de Parceria Público Privada (PPP), para o projeto de demolição, reconstrução e gestão da operação e manutenção do estádio da Fonte Nova.
Projeto de túnel será financiado com dinheiro devolvido pelo TCES: 21/12/2009 – O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), Marcos Madureira, oficializou, na manhã desta segunda-feira (21), a devolução de R$ 9 milhões ao Governo do Estado.
Licitação de estádios atrai os estrangeiros: 22/12/2009 – Faltam poucos dias para terminar o ano e projetos de estádios e infraestrutura urbana para a Copa do Mundo de 2014 começam a sair do papel, principalmente no nordeste, onde há maior necessidade de agilidade nos processos, sendo cada vez maior o interesse de competidores estrangeiros e nacionais para essas licitações milionárias, graças à visibilidade dos eventos aos negócios de infraestrutura esportiva.
Alex Gama é empossado no Conselho de Administração da Casal: 22/12/2009 – Conselho deu posse ao secretário Alex Gama e também discutiu novas pautas para 2010
Realizada Cerimônia de Encerramento da Cooperação com o BID para apoio ao Programa PPP-MG: 22/12/2009 – "Com o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Minas Gerais dá outro passo para a consolidação de um centro de inteligência e capacitação no Estado, preenchendo mais um importante requisito para se transformar em uma opção natural de investimentos".
Concluído último trecho do emissário submarino da Boca do Rio: 21/12/2009 – O afundamento do último trecho da tubulação do novo emissário submarino, nesta quarta-feira (16), ao largo da Praia dos Artistas, na Boca do Rio, deu sequência à implantação do novo Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, um investimento da Embasa que vai permitir a expansão do índice de atendimento com esgotamento sanitário em Salvador, e o atendimento, com destinação final adequada de efluentes, ao sistema de esgotamento que será implantado em Lauro de Freitas. A obra vai garantir o atendimento a 1,6 milhão de pessoas.
PPP da Arena tem nove interessados: 20/12/2009 – São nove as empresas interessadas em realizar os projetos que devem abranger estudos, levantamentos e investigações, a serem elaborados para a modelagem da Parceria Público-Privada da Arena das Dunas, o estádio que sediará a Copa do Mundo de 2014 em Natal.
Saneamento será municipalizado: 20/12/2009 – Fim de ano. Época de balanço. Em uma longa entrevista a O Diário, o prefeito Silvio Barros (PP) analisa o quinto ano dele à frente da Prefeitura de Maringá.
Fim da novela: rodoviária será no bairro São Gabriel: 19/12/2009 – Só daqui um mês prefeitura irá divulgar local exato das obras.
Nova Rodoviária estará pronta em 2010: 19/12/2009 – Terminal de ônibus localizado nas proximidades do ParkShopping deve ficar concluído em fevereiro, com inauguração no cinquentenário de Brasília. Obra é realizada por meio de uma Parceria Público-Privada.
Curitiba buscará recursos a fundo perdido para metrô: 18/12/2009 – Recursos serão definidos nos primeiros meses de 2010
Yeda recebe comitiva e confirma prioridade para ERS-010: 17/12/2009 – Governadora escutou aos argumentos do grupo e considerou que o projeto é uma indução ao crescimento.
Governo pode aprovar presídio privado no Piauí: 17/12/2009 – Júlio Arcoverde informou que foram apresentadas novas modalidades de parcerias público privadas no sistema prisional brasileiro.
BH terá R$ 1 bilhão para destravar o trânsito: 16/12/2009 – Ao se reunir terça-feira em Brasília com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e representantes dos ministérios do Planejamento e Casa Civil, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), assegurou o financiamento de R$ 1 bilhão para obras de mobilidade urbana na capital a partir de 2010.
Governo criará órgão para coordenar atividades em aeroportos de cidades-sede da Copa: 15/12/2009 – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (15) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a elaboração de um decreto para criação da autoridade aeroportuária nos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Governo reafirma compromisso de manter Salvador cidade-sede da Copa 2014: 15/12/2009 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14) no Ministério Público Federal, o Governo da Bahia reafirmou, mais uma vez, o seu compromisso com a realização da Copa 2014, em Salvador, e reiterou que somente interromperá o projeto da nova Fonte Nova caso alguma outra proposta de arena apresentada ofereça todas as garantias e segurança para a capital baiana manter-se como cidade-sede dos jogos do mundial.
Congresso inaugura amanhã Portal de Fiscalização da Copa: 14/12/2009 – A Rede de Fiscalização e Controle da Copa de 2014 lança nesta terça-feira (15) um portal que permitirá aos cidadãos acompanhar os gastos públicos com a organização do mundial.
TV pública digital terá licitação internacional: 11/12/2009 – A direção da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) anunciou a empresários que abrirá licitação internacional para construir a rede de transmissão nacional da TV digital pública.
Governo reafirma manutenção do projeto da Fonte Nova à Rede de Controle de Gestão Pública: 30/11/2009 – A consideração do chefe de Gabinete, que no encontro representou o secretário Nilton Vasconcelos, foi em resposta ao questionamento feito pelo colegiado quanto ao impacto gerado com a possível construção da arena Salvador anunciada na semana passada por uma empresa da iniciativa privada em parceria com dois clubes de futebol do estado.
Projeto prevê cara nova para Centro Administrativo: 29/11/2009 – Reforma inclui instalação de serviços como farmácia, academia de ginástica e restaurante executivo.
Governo inicia projeto para criação do Instituto Hospital do Câncer: 27/11/2009 – Na semana em que é lembrado o Dia Internacional da Luta contra o Câncer, celebrado no dia 26 de novembro
Lei que cria programa de parcerias público-privadas chega ao Legislativo: 26/11/2009 – O Projeto de Lei que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Tocantins (PPP-Tocantins) foi recebido pela presidência da Assembleia Legislativa
Salvador terá quase R$ 1 bi em investimentos para a Copa de 2014: 25/11/2009 – O financiamento cobre 75% dos R$ 450 milhões previstos para a remodelação da Nova Fonte Nova e tem prazo de três anos de carência e 12 anos para pagamento, após carência.
Governo quer banda larga em metade dos domicílios em 2014: 24/11/2009 – Projeto custaria R$ 75,5 bi, que seriam investidos nos próximos cinco anos, por meio de parceria público-privada.
Definição só sairá em janeiro de 2010: 21/11/2009 – O governo do estado confirmou para janeiro de 2010 a definição do modelo que será adotado para a continuidade das obras e administração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Estádio das Dunas será construída em Parceria Pública Privada: 20/11/2009 – O Estádio das Dunas será construída num sistema de Parceria Pública Privada (PPP). A decisão foi tomada nesta manhã (20), durante reunião da governadora Wilma de Faria com a prefeita de Natal Micarla de Sousa.
Governo estuda viabilidade de parceria público privado: 19/11/2009 – O diretor da Unidade Técnica da Parceria Público Privada do Estado do Piauí, Júlio Arcoverde, esteve em Brasília, nessa quarta-feira, 18, participando de uma reunião no Ministério do Planejamento.

PPP - Parcerias Público-Privadas

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Alterado para 3% o montante da receita líquida corrente que os Estados e Municípios podem empenhar em contratos de PPP