PPP - Parcerias Público-Privadas

Azevedo Sette Advogados

Notícias

Laboratórios oficiais e privados vão firmar PPP para produzir 21 medicamentos
01/04/2009 – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anuncia ações voltadas ao fortalecimento da indústria farmacêutica e à produção de medicamentos fornecidos para o SUS.
Rio Grande do Sul - PPP Estadual terá contratos em 2009
18/03/2009 – Até o final do primeiro semestre do próximo ano, a expectativa do Governo do Estado é de efetivar a licitação da primeira parceria público-privada (PPP) do Rio Grande do Sul. A iniciativa será desenvolvida no setor de transportes.
Prefeitura de Santo André encaminha à Câmara projeto de lei que institui Parcerias Público-Privadas
16/03/2009 – O Executivo de Santo André protocolou na Câmara, nesta quinta-feira, 12 de março, projeto de lei que visa instituir o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Estado de SP investe em nova rede de transporte urbano sobre trilhos
16/03/2009 – O governo paulista se prepara para começar este ano a implementação de uma rede de veículos leves sobre trilhos (VLT) na região metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista, um meio de transporte ainda inédito no país.
Licitação para o Setor Mangueiral reconhecida
09/03/2009 – Governo libera construção de 8 mil residências na região de São Sebastião. E a quarta etapa do Riacho Fundo II começa a avançar.
Governo Estadual quer criar "SPC" de empresas com obras paradas no Piauí
04/03/2009 – O governador Wellington Dias informou que o Estado vai criar um cadastro de inadimplência para as empreiteiras que ganharam licitações públicas e não concluíram ou atrasaram as obras.
Dnit ameaça afastar empreiteira que atrasar obra nas rodovias federais
19/02/2009 – O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, ameaçou ontem as empreiteiras responsáveis por obras em rodovias federais com uma rescisão unilateral dos contratos.
União quer criar estatal para construir e operar trem-bala
16/02/2009 – O governo deverá criar uma nova estatal para cuidar de todo o processo de absorção de tecnologia nas futuras obras do trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Começam as obras de ampliação do Sistema Alto Tietê
11/02/2009 – A secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena, fará nesta quarta-feira, 11, às 15 horas, visita técnica para marcar o início das obras de ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê.
Alagoas lança sua primeira proposta de Parceria Público-Privada
26/01/2009 – O governo de Alagoas apresentou, nesta quinta-feira, no Hotel Matsubara, proposta para a implementação da primeira Parceria Público Privada (PPP) do Estado.
Governo do Ceará quer fazer cinco PPPs
21/01/2009 – O Governo do Ceará decidiu fazer cinco grandes Parcerias Público Privadas (PPPs). Uma delas é o complexo esportivo do Castelão. Esse projeto que só irá adiante se Fortaleza for escolhida como uma das cidades sedes de chaves da Copa de 2014.
Projeto aumenta garantias da União para parcerias público-privadas
13/01/2009 – A Câmara analisa o Projeto de Lei 4246/08, do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que aumenta a margem para concessão de garantia e transferência voluntária da União para estados e municípios, em caso de parcerias público-privadas (PPP).
Governo paulista prepara três novos leilões de concessão
13/01/2009 – Mesmo com a crise econômica fazendo desaparecer o dinheiro do mercado, o governo de São Paulo aposta na capacidade de investimento da iniciativa privada e planeja realizar no primeiro semestre deste ano três leilões de concessões: para a Parceria Público-Privada (PPP) de 31 aeroportos, para a construção do trecho leste do Rodoanel e para exploração de estradas litorâneas e que levam ao litoral paulista.

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