Livro
PPP Parcerias Público-Privadas: Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo
3ª Edição 2010: Revista e Ampliada
A 3ª edição do Guia de PPP possui também versão em inglês: Investing in Brazil: The Bussiness and Legal Framework of Brazilian
Com linguagem objetiva e dividida em três grandes tópicos, o livro fornece informações detalhadas e orientação acessível a todos os que já lidam ou se interessam pelo tema. A primeira parte aborda, de forma genérica e didática, informações sobre o conteúdo das PPPs. O segundo capítulo analisa o modelo brasileiro, traçando o perfil do arcabouço legal e do marco regulatório nacional, além do estudo de casos práticos nacionais. O tópico final aborda as PPPs no mundo, por meio de um estudo sobre vários modelos estrangeiros, oferecendo contribuição prática com base em casos concretos.
Entre as principais novidades da 3ª edição estão estudos práticos de novos cases de projetos nacionais de PPP, dentre eles a primeira PPP Federal, atualizações legislativas, incluindo as alterações recentes da Lei n° 11.079/2004 (Lei de PPP´s) e atualização dos ativos do Fundo Garantidor de Parcerias da União.
Perfil dos Autores
Gustavo Eugenio Maciel Rocha é sócio da Azevedo Sette Advogados e coordenador da área de PPP do Escritório. Formado e pós-graduado pela PUC-MG, cursou mestrado na Universidade de Lisboa, Portugal, e na Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor nos cursos de pós-graduação da UNA e da Ecobusiness School. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB, participa da banca de preparação e revisão dos Exames da Ordem. Criador do “Jogo Legal – o Jogo do Direito” e autor de diversos artigos e monografias publicados no Brasil e no Exterior.
João Carlos Horta é associado da Azevedo Sette Advogados, integrante da área de Direito Comercial e Societário do Escritório. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Autor de diversos artigos publicados no Brasil.
Ficha Técnica
- Parcerias Público-Privadas: Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo - 3ª Edição - Revista e Ampliada
- Autores: Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta
- 104 páginas
- 13,5 x 23,5cm
- Prax Editora, 2010
- Preço: R$ 44,00
Á venda nas melhores livrarias, pelo telefone
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