PPP - Parcerias Público-Privadas

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Notícias

Editais da Copa estão atrasados

29/01/2010 – As licitações de duas das principais obras para a estrutura de Natal enquanto cidade-sede da Copa do Mundo de 2014, programadas para ocorrer  nos dois primeiros meses deste ano, deverão sofrer atrasos, já confirmados pelo governo.

Bahia sai na frente rumo à Copa 2014

19/01/2010 – Nesta quinta-feira (21), às 8h30, o Governo do Estado e o Consórcio Odebrecht/OAS, vencedor da Concorrência Internacional 001/2009, firmam contrato de Parceria Público-Privada de concessão administrativa de reconstrução e exploração do estádio da Fonte Nova, palco dos jogos da Copa de 2014.

Prefeitura negocia com empresas revitalização da Savassi

19/01/2010 – Reduto do charme e da vida noturna e para muitos o coração cultural de Belo Horizonte, a Praça Diogo de Vasconcelos, no miolo da Savassi, finalmente vai ser repaginada, no que promete se tornar a primeira parceria público-privada (PPP) da capital.

Estado deve lançar licitação para parceria público-privada em presídio já neste trimestre

18/01/2010 – O primeiro dia de trabalho da comitiva gaúcha de secretários estaduais designada pela governadora Yeda Crusius para conhecer experiências de parcerias público-privadas (PPPs) em presídios na Europa foi considerado extremamente positivo.

Construção de novos presídios deve zerar deficit de 1,5 mil detentos

18/01/2010 – Com a construção de dois novos presídios, previstos para 2011, o Governo do Distrito Federal, quer zerar o deficit de vagas do sistema penitenciário. Pelo projeto, as duas unidades serão viabilizadas por Parceria Público-Privadas (PPP) e juntas vão comportar três mil detentos.

Governo analisa modelo europeu de PPPs

18/01/2010 – Comitiva faz pesquisa na Espanha e na Inglaterra

Parcerias público-privadas aceleram desenvolvimento de Minas

17/01/2010 – A consolidação e maior amplitude de novas parcerias entre o poder público e a iniciativa privada é a principal meta do Programa Parcerias Público-Privadas (PPPs) para 2010

Licitação do novo Castelão já tem data definida

14/01/2010 – Abertura das propostas acontece no dia 26 de fevereiro na Procuradoria Geral do Estado. Licitação do estádio de Fortaleza, o Castelão, sai em fevereiro

Obra de reconstrução da Fonte Nova iniciará em março

13/01/2010 – O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), disse nesta quarta-feira que a obra de reconstrução do Estádio da Fonte Nova, em Salvador, deverá ser iniciada em março.

Judiciário pode executar obras por Parceria Público Privada

13/01/2010 – A proposta começou a ser discutida nesta quarta-feira, 13

Pernambuco prepara PPP para construir estádio da Copa

13/01/2010 – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse nesta quarta-feira que o governo do Estado está preparando uma Parceria Público-Privada (PPP) para construir um quarto estádio na grande Recife, destinado a sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. A arena terá capacidade para 46 mil torcedores e será construída na cidade de São Lourenço.

PPP garante R$ 800 milhões para irrigar Metade Sul

11/01/2010 – Parceria com Odebrecht e OAS prevê construção de dez barragens

Confirmada construção de complexo penitenciário em Canoas

06/01/2010 – Projeto poderá ser desenvolvido por meio de Parceria Público Privada (PPP) ou recursos estaduais.

BNB lança página na internet sobre parcerias público-privadas

31/12/2009 – O Banco do Nordeste lançou página na Internet (www.bnb.gov.br/ppp), na qual estão disponíveis informações sobre sua estratégia de atuação nas Parcerias Público-Privadas (PPP), que viabilizam a participação da iniciativa privada na oferta, ampliação ou melhoria da eficiência de serviços oferecidos pelos governos, possibilitando o direcionamento de seus recursos para áreas exclusivas de atuação do setor público.

Presídio em Canoas

31/12/2009 – Canoas, Alvorada ou Eldorado do Sul, em uma das três cidades será construída a primeira casa prisional por meio de parceria público-privada no Rio Grande do Sul.

Santa Maria pode ter crematório

31/12/2009 – Implantação do serviço faz parte do plano de remodelação do cemitério ecumênico da cidade

Operador Nacional Público tem custo orçado em R$ 2,8 bilhões

28/12/2009 – A Empresa Brasil Comunicação (EBC), abriu consulta pública de 30 dias para a formalização de uma Parceria Público-Privada para a implantação, gerenciamento e operação da infraestrutura da Rede Nacional de Televisão Pública Digital Terrestre - RNTPD.

Nove empresas disputam PPP da Arena das Dunas, em Natal

28/12/2009 – Três construtoras são do RN: Coenge, Espacial Empreendimentos Imobiliários e A Gaspar

Governo publica edital para construção da Arena Capibaribe

26/12/2009 – O Governo do Estado publicou no Diário Oficial o edital para empresas interessadas na construção do estádio que sediará os jogos da Copa em Pernambuco

Governo convoca bancos para financiar obras públicas

25/12/2009 – Os bancos oficiais como Banco do Brasil, Caixa Econômica e o Banco do Nordeste vão financiar as obras de infraestrutura em 2010, no ano eleitoral.

Legislativo aprova empréstimo para Portais

22/12/2009 – CAF vai financiar US$ 100 milhões; oposição pede detalhamento da proposta

Publicado edital de licitação para a PPP do Projeto de Irrigação do Pontal

22/12/2009 – O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União o edital de licitação da primeira PPP federal.

Governo divulga consórcio que vai reconstruir a Fonte Nova

22/12/2009 – O consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e OAS será contratado pelo Governo da Bahia, em regime de Parceria Público Privada (PPP), para o projeto de demolição, reconstrução e gestão da operação e manutenção do estádio da Fonte Nova.

Projeto de túnel será financiado com dinheiro devolvido pelo TCES

21/12/2009 – O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), Marcos Madureira, oficializou, na manhã desta segunda-feira (21), a devolução de R$ 9 milhões ao Governo do Estado.

Licitação de estádios atrai os estrangeiros

22/12/2009 – Faltam poucos dias para terminar o ano e projetos de estádios e infraestrutura urbana para a Copa do Mundo de 2014 começam a sair do papel, principalmente no nordeste, onde há maior necessidade de agilidade nos processos, sendo cada vez maior o interesse de competidores estrangeiros e nacionais para essas licitações milionárias, graças à visibilidade dos eventos aos negócios de infraestrutura esportiva.

Alex Gama é empossado no Conselho de Administração da Casal

22/12/2009 – Conselho deu posse ao secretário Alex Gama e também discutiu novas pautas para 2010

Realizada Cerimônia de Encerramento da Cooperação com o BID para apoio ao Programa PPP-MG

22/12/2009 – "Com o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Minas Gerais dá outro passo para a consolidação de um centro de inteligência e capacitação no Estado, preenchendo mais um importante requisito para se transformar em uma opção natural de investimentos".

Concluído último trecho do emissário submarino da Boca do Rio

21/12/2009 – O afundamento do último trecho da tubulação do novo emissário submarino, nesta quarta-feira (16), ao largo da Praia dos Artistas, na Boca do Rio, deu sequência à implantação do novo Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, um investimento da Embasa que vai permitir a expansão do índice de atendimento com esgotamento sanitário em Salvador, e o atendimento, com destinação final adequada de efluentes, ao sistema de esgotamento que será implantado em Lauro de Freitas. A obra vai garantir o atendimento a 1,6 milhão de pessoas.

PPP da Arena tem nove interessados

20/12/2009 – São nove as empresas interessadas em realizar os projetos que devem abranger estudos, levantamentos e investigações, a serem elaborados para a modelagem da Parceria Público-Privada da Arena das Dunas, o estádio que sediará a Copa do Mundo de 2014 em Natal.

Saneamento será municipalizado

20/12/2009 – Fim de ano. Época de balanço. Em uma longa entrevista a O Diário, o prefeito Silvio Barros (PP) analisa o quinto ano dele à frente da Prefeitura de Maringá.

Fim da novela: rodoviária será no bairro São Gabriel

19/12/2009 – Só daqui um mês prefeitura irá divulgar local exato das obras.

Nova Rodoviária estará pronta em 2010

19/12/2009 – Terminal de ônibus localizado nas proximidades do ParkShopping deve ficar concluído em fevereiro, com inauguração no cinquentenário de Brasília. Obra é realizada por meio de uma Parceria Público-Privada.

Curitiba buscará recursos a fundo perdido para metrô

18/12/2009 – Recursos serão definidos nos primeiros meses de 2010

Yeda recebe comitiva e confirma prioridade para ERS-010

17/12/2009 – Governadora escutou aos argumentos do grupo e considerou que o projeto é uma indução ao crescimento.

Governo pode aprovar presídio privado no Piauí

17/12/2009 – Júlio Arcoverde informou que foram apresentadas novas modalidades de parcerias público privadas no sistema prisional brasileiro.

BH terá R$ 1 bilhão para destravar o trânsito

16/12/2009 – Ao se reunir terça-feira em Brasília com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e representantes dos ministérios do Planejamento e Casa Civil, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), assegurou o financiamento de R$ 1 bilhão para obras de mobilidade urbana na capital a partir de 2010.

Governo criará órgão para coordenar atividades em aeroportos de cidades-sede da Copa

15/12/2009 – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (15) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a elaboração de um decreto para criação da autoridade aeroportuária nos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Governo reafirma compromisso de manter Salvador cidade-sede da Copa 2014

15/12/2009 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14) no Ministério Público Federal, o Governo da Bahia reafirmou, mais uma vez, o seu compromisso com a realização da Copa 2014, em Salvador, e reiterou que somente interromperá o projeto da nova Fonte Nova caso alguma outra proposta de arena apresentada ofereça todas as garantias e segurança para a capital baiana manter-se como cidade-sede dos jogos do mundial.

Congresso inaugura amanhã Portal de Fiscalização da Copa

14/12/2009 – A Rede de Fiscalização e Controle da Copa de 2014 lança nesta terça-feira (15) um portal que permitirá aos cidadãos acompanhar os gastos públicos com a organização do mundial.

TV pública digital terá licitação internacional

11/12/2009 – A direção da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) anunciou a empresários que abrirá licitação internacional para construir a rede de transmissão nacional da TV digital pública.

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Artigos

Análise prática das PPPs no Brasil

Criadas como alternativa à incapacidade financeira do Estado de investir em infra-estrutura, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram reguladas em âmbito nacional há 4 anos, pela Lei Federal 11.079/04.

Reflexões sobre as Parcerias Público-Privadas

Mais uma vez sob inspiração do direito estrangeiro, em especial do direito comunitário europeu, o direito brasileiro, pela Lei nº 11.079, de 30.12.2004, cria novas modalidades de contratos administrativos – a concessão patrocinada e a concessão administrativa - sob o título de parcerias público-privadas - PPP.

As PPPs e o problema dos presídios no país

A possibilidade de os presídios serem feitos por meio das PPPs desenha-se como a solução mais imediata para a administração pública.

O novo regulamento do fundo garantidor das Parcerias Público-Privadas do Governo Federal

O Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas no âmbito da União Federal aprovou, no dia 15 de setembro de 2005, a minuta de regulamento do Fundo Garantidor das PPPs – o chamado “FGP”.

Entenda por que a PPP

Ontem, o presidente Lula sancionou a lei que cria a Parceria Público-Privada (PPP), um novo instrumento de governo. Após meses de tramitação tumultuada, o projeto de lei havia sido aprovado dia 22, em apenas 24 horas, tanto no Senado como na Câmara.

PPP, eficiência e risco

Está em discussão no Senado o projeto de lei que regulamenta a adoção de PPPs (Parceiras Público-Privadas) no país. O intuito do presente artigo é discutir o objetivo das PPPs, suas vantagens e desvantagens e os riscos envolvidos em sua implementação.

PPPs: uma boa idéia?

A discussão sobre a cooperação entre os setores público e privado para realização de obras e prestação de serviços públicos está na ordem do dia, com discussões sobre o Projeto de Lei 2546/03, em tramitação no Congresso Nacional.

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