Divulgamos uma versão do TRP do segmento Água e Esgoto em abril/2021. Agora, nessa nova edição, percebemos que o primeiro semestre foi positivo e teve uma média de temperatura que, nos termos do TRP, denota um mercado saudável. Em junho, encontra-se 9 novos projetos detectados pelo Radar de Projetos, principalmente de Municípios.
Assim, reina um sentimento de paz no segmento, capturado pelo método do TRP. Contudo, é meramente aparente. As pressões normativas e regulatórias chegaram. As estatais estaduais devem provar que têm capacidade econômico-financeira para cumprir seus contratos e atender os Municípios.
Nossos sócios Frederico Bopp Dieterich e Rafael Adler apresentam suas considerações sobre o aguardado Decreto nº 10.710/2021, que estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário.
*Contribuição de Ernesto Medeiros T. de Araújo, advogado da área de Infraestrutura do Azevedo Sette Advogados
Material disponível para download em: https://radarppp.com/wp-content/uploads/20210713-termometro-do-radar-de-projetos-agua-e-esgoto.pdf